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Discriminação por orientação sexual é grande no Brasil
As lésbicas são ainda praticamente invisíveis na sociedade, pois assumir sua condição significa expor-se à violências diversas.

          
Brasília , 17/11/06 -  A homofobia e a violência contra lésbicas têm crescido de forma assustadora no mundo todo. No Brasil, as agressões aos homossexuais – especialmente as travestis e transgêneros – representam uma das faces mais trágicas da discriminação por orientação sexual. Os homens gays são alvos de chacotas, espancamentos e assassinatos. As travestis e transgêneros enfrentam as agressões mais violentas. Já as mulheres homossexuais sofrem duplamente o problema da violência e da discriminação: por serem mulheres e lésbicas. No caso das lésbicas, a violência mais grave se concentra no ambiente familiar.

O movimento homossexual e dos militantes dos direitos humanos tem combatido categoricamente a discriminação de gays e lésbicas no cenário nacional. Desde o início da década de 1990, essa luta está ganhando novos adeptos. Associações e ativistas se multiplicam pelo país, contabilizando mais de 140 grupos espalhados por todo o território brasileiro. A força das ações é expressa em diferentes momentos e eventos comemorativos, como o Dia Mundial do Orgulho LGTTB (lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais).

A atuação dos grupos de interesse conquistou importantes vitórias, entre elas: a retirada da homossexualidade da relação de doenças pelo Conselho Federal de Medicina, em 1985, e a determinação do Conselho Federal de Psicologia, em 1999, de que nenhum profissional pode exercer “ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”.

DISCRIMINAÇÃO - Apesar de a Constituição Federal não contemplar a orientação sexual entre as formas de discriminação a serem coibidas no País, diferentes constituições estaduais e legislações municipais tratam da questão. Atualmente, a proibição de discriminação por orientação sexual consta de três Constituições Estaduais (Mato Grosso, Sergipe e Pará). Além disso, há legislação específica nesse sentido em mais cinco estados (RJ, SC; MG, SP, RS), no Distrito Federal e em mais de oitenta municípios brasileiros.
           
 A Subsecretaria de Diretos Humanos da Secretaria Geral da Presidência da República tem desenvolvido ações governamentais de combate à discriminação e à violência contra os gays. Um deles é o programa “Brasil sem Homofobia”, lançado em maio de 2004. Apesar disso, ainda existem grandes dificuldades na investigação de práticas de violência e discriminação que atingem os homossexuais, sobretudo, na efetivação de ações punitivas. Muitos policiais, juízes ou promotores continuam a tratar a homossexualidade como “doença”, “perversão sexual” ou “degenerescência moral”, provando que a sociedade brasileira ainda não é justa, igualitária, democrática e tolerante quando o assunto é orientação sexual.

Dados

* De acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia, de 1980 a 2005, 2.511 homossexuais foram assassinados no Brasil. Destes, 3% eram lésbicas. Muitas delas também foram vítimas de estupro antes de serem mortas.
* Cerca de 60% dos gays e lésbicas no País já foram vítimas de algum tipo de agressão motivada pela orientação sexual.
* 58.5% deles já sofreram discriminação ou humilhação como impedimento de ingresso em estabelecimentos comerciais, expulsão de casa, mau tratamento por parte de servidores públicos, colegas, amigos e familiares etc.
* As mulheres homossexuais são mais vitimadas na esfera doméstica (22.4%).
* De acordo com pesquisa da Unesco, feita em 2004, em 14 capitais brasileiras, mais de um terço de pais de alunos não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos (taxa que sobe para 46.4%, em Recife), sendo que aproximadamente um quarto dos alunos entrevistados declara essa mesma opinião.
* O Relatório Anual do Centro de Justiça Global, também de 2002, revela que 88 homossexuais masculinos, três homossexuais femininos e 41 travestis foram mortos, totalizando 132 assassinatos, cuja orientação sexual foi o motivo das mortes, sendo o Nordeste e o Sudeste, as regiões de maior incidência.(Da assessoria da campanha)


 


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