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Parlamentares lançam Frente pela cidadania GLBT

BRASILIA 22/03/07 - Foram 25 deputados federais, 2 senadores, representantes do governo federal, do movimento de direitos humanos, de mulheres e militantes do movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais (GLBT) participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, as 13h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT é o novo nome da  Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, instituída em outubro de   2003, na última legislatura. A Frente é uma articulação de deputados federais e senadores que defendem os direitos humanos e a cidadania plena para a população GLBT. Seu objetivo é aprovar no Congresso Nacional leis que garantam   os direitos dos homossexuais. Hoje, a Frente conta com 187 deputados federais e 15 senadores (relação em anexo).

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas,   Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), através do projeto Aliadas – um conjunto de ações para promover a cidadania GLBT junto ao parlamento -  incentiva    e  apóia o fortalecimento da Frente Parlamentar e esteve presente com vários ativistas, inclusive os 27 coordenadores estaduais do Aliadas.

 Ivana Antunes, do grupo GHATA, do Amapá, abriu o evento chamando a atenção para o fato de o Brasil ter avançado na discussão de gênero, mas   também é preciso discutir as questões das mulheres homossexuais. "Quantas travestis, quantos homossexuais morreram para que pudéssemos estar aqui hoje? Muito sangue foi derramado para chegarmos até aqui", afirmou Fernanda Benvenutty, da ASTRAPA, da Paraíba,   e da coordenação da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transgêneros).

Toni Reis, presidente da ABGLT chamou a atenção para o fato de que o Judiciário tem avançado, com várias decisões de primeira e segunda instância que reconhecem os direitos dos GLBT. O Executivo também avançou, mostrando vontade política ao criar o programa Brasil sem Homofobia. Falta agora o legislativo, que ainda não aprovou nenhuma lei que garanta a cidadania plena da população GLBT. "Queremos apenas a igualdade, os mesmos direitos que qualquer pessoa. Queremos respeito, nâo queremos ser discriminados", enfatizou Reis.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) destacou que  é o Congresso Nacional   que precisa do  movimento GLBT. "Vocês trazem a transparência, vocês abrem o Congresso para   a diversidade, para o respeito aos direitos humanos em sua integralidade. É preciso superar a naturalização cotidiana do preconceito. É preciso desvelar o ódio e a homofobia para combatê-los" , discursou a deputada.

Perly Cipriano, subsecretário de Direitos Humanos do governo federal,  defendeu a necessidade de conversar com todo os setores, de sensibilizar as pessoas para   a livre orientação sexual. Para ele,  essa luta tem um caráter democrático e até  civilizatório.   Fazendo uma ironia, Perly disse que os bons pastores são os que convertem os hereges. "No nosso caso, é preciso que os "hereges"   convertam os pastores para a luta contra a violência e a homofobia", finaliza Cipriano.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) falou da importância de aprovar o    PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia e está tramitando na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Serys se colocou totalmente a disposição do movimento GLBT na luta contra a discriminação e pela aprovação do PLC 122.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado  Luis Couto (PT-PB), colocou a Comissão à disposição da Frente e do movimento GLBT para qualquer ação de combate ao preconceito e homofobia.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu as Paradas do Orgulho GLBT, dizendo que elas fazem bem ao Brasil. Para Teixeira, é preciso rediscutir o conceito de família. "Eu venho de uma família de dez irmãos e seis filhos. Mas eu sei que existem famílias onde dois companheiros ou duas companheiras vivem juntos e só tem um ao outro. As famílias, hoje, têm outras conformações, que não só um homem e uma mulher. Precisamos debater essas questões,   principalmente em nossa legislação", conclamou Teixeira.

Manuela D'Avilla (PCdoB-RS), disse que a liberdade não pode ser apenas retórica, e que, para construir um país verdadeiramente livre deve permitir a liberdade de orientação sexual. Manuela criticou o preconceito dentro do Congresso Nacional e fez um chamado à luta pela cidadania GLBT.

Outros deputados  também fizeram uso da palavra. No final do evento, foi lançado o livro Legislação e Jurisprudência LGBTTT , uma amostra de leis e jurisprudência que reconhecem os direitos da população GLBT, com organização de Kelly Kotlinski e pesquisa de Joelma Cezário e Melissa Navarro.   A obra foi editada com apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos,   em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Coturno de Vênus – Associação Lésbica de Brasília.

Estiveram presentes os representantes do governo federal Ricardo Balestreri da  Secretaria Nacional de Segurança Pública, Perly Cipriano, Subsecretário Direitos Humanos, Mariana   Tavares e  Eduardo Santarelo do Programa   Brasil  Sem  Homofobia, Marcelo Regis, do Ministério do Cultura, Liandro  Lindner    do  Ministério  da Saúde   Programa  de   Hepatites, Elias de Oliveira, do Ministério da Educação;  Rosiane Queiroz,   do  Movimento   Nacional de  Direitos  Humanos; os senadores  Siba Machado (PT/AC) e   Serys Slhessarenko (PT/MT) e os seguintes deputados federais: Antonio José Medeiros (PT/AC), Barbosa Neto (PDT/PR),   Carlos Abicalil (PT/MT), Carlos Santana (PT/RJ) , Chico Alencar (PSOL/RJ), Chico Lopes (PCdoB/CE), Cida Diogo (PT/RJ), Claudio Vignatti (PT/SC), Clodovil Hernandez (PTC/SP) , Dr. Rosinha (PT/PR), Eudes Xavier (PT/CE), Fatima Bezerra (PT/RN), Fernando Melo (PT/AL), Flavio Dino (PCdoB/MA), Henrique Fontana (PT/RS),   Jô Moraes (PCdoB/MG), Lidice da Mata (PSB/BA), Luis Couto PT/PB (presidente Comissão Direitos Humanos da Câmara)Deputados, Manuela D´Avilla (PCdoB/RS),Maria do Rosário (PT/RS),Maria Helena (PSB/RR), Nilson Mourão (PT/AC) Paulo Teixeira (PT/SP), Perpetua Almeida (PCdoB/AM), Vanessa Graziotim (PCdoB/AM).

Informações  Adcionais

Toni Reis – presidente da ABGLT (41) 9602-8906

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