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ASSASSINATO HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: 2008
Relatório anual do Grupo Gay da Bahia Por Redação
190 homossexuais assassinados no Brasil em 2008, um a cada dois dias. Aumento de 55% em relação ao ano anterior. 64% gays, 32% travestis, 4% lésbicas. O risco de uma travesti ser assassinada é 259 vezes maior que um gay. Pernambuco voltou a ser o estado mais violento, 27 assassinatos e o Nordeste a região mais perigosa: um gay nordestino corre 84% mais risco de ser assassinado do que no Sudeste/Sul. 13% das vítimas tinham menos de 21 anos. Predominam entre as vítimas as travestis profissionais do sexo, cabeleireiros, professores, ambulantes. Gays são mais assassinados dentro de casa a facadas ou estrangulados, enquanto travestis são executadas na rua a tiros. Quanto aos assassinos, 80% são desconhecidos, predominando garotos de programa, vigilantes noturnos, 65% menores de 21 anos. O Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos, 190 homicídios em 2008, seguido do México com 35 e Estados Unidos com 25. O Grupo Gay da Bahia (GGB) alem de disponibilizar o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar os crimes homofóbicos”, ameaça: se a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da República não implementar as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional GLBT, será enviado denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais. O GGB reivindica a divulgação de outdoors em todos os Estados com mensagem contra assassinato de homossexuais. Em 2008 foram documentados o assassinato de 190 homossexuais no Brasil, 55% a mais do que no ano anterior (122). Um assassinato a cada dois dias. Enquanto em 2007 documentou-se uma morte a cada três dias, agora estes crimes ocorrem dia sim, dia não. O número verdadeiro deve ser muito maior, pois estes dados baseiam-se em notícias de jornal e internet, já que não existem estatísticas governamentais sobre crimes de ódio no Brasil. Este Relatório de Assassinatos de Homossexuais no Brasil - 2008, embora certamente incompleto e lacunoso, é o principal documento mundial sobre crimes homofóbicos, seus dados são creditados e citados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Departamento de Estado dos EUA. O Relatório Anual é realizado desde 1980 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade de utilidade pública municipal e estadual, a mais antiga ONG de defesa de direitos humanos dos homossexuais na América Latina. De 1980 a 2008 foram documentados 2998 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, concentrando-se 18% na década de 80, 45% nos anos 90 e 35% (1168 casos) a partir de 2000. “Este ano a violência homofóbica está ainda mais preocupante, informa o Prof.Luiz Mott, responsável pela coleta de dados: enquanto no México são assassinados em média 35 homossexuais por ano, 25 nos Estados Unidos (com 100 milhões de habitantes a mais), 15 no Peru, 4 na Argentina, nenhum homicídio homofóbico no Chile no ano passado, no Brasil anualmente são assassinados mais de uma centena! Um verdadeiro HOMOCAUSTO! ” Apesar do aumento das paradas gays, da eleição de cinco vereadores assumidamente homossexuais ou transexuais, e do governo Lula ter instituído o Programa Brasil Sem Homofobia, a violência anti-homossexual vem crescendo nos últimos anos, sobretudo no Nordeste: Pernambuco voltou a ser o estado mais violento contra homossexuais, com 27 assassinatos, seguido da Bahia com 25, São Paulo com 18, Rio de Janeiro com 12. Sergipe é o estado que ofereceu maior risco de morte para travestis e gays em termos relativos, pois contando com aproximadamente 2 milhões de habitantes, registrou 11 homicídios, enquanto Minas Gerais, dez vezes mais populoso (20 milhões), teve 8 gays assassinados. O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 48% dos GLBT assassinados. A região Norte contou com 10% dos homicídios, seguida do Centro-Oeste com 14% e o Sudeste/Sul com 28%. O risco de um homossexual nordestino ser a próxima vítima é 84% mais elevado do que no sul/sudeste! Em 2008, os gays representaram 64% das vítimas, 32% travestis e 4% lésbicas. Proporcionalmente, as “trans” representam a categoria mais vulnerável, pois enquanto os gays e lésbicas devem representar mais de 20 milhões de brasileiros, as transexuais e travestis, segundo cálculos de suas próprias associações, representam por volta de 30 mil indivíduos, o que vale dizer que as travestis correm 259 vezes mais risco de morrer vítima de uma arma de fogo do que os gays. Embora o número de lésbicas assassinadas seja sempre muitíssimo inferior ao dos homossexuais masculinos, sofrendo contudo maior violência física e constrangimento moral dentro de casa, os homicídios de lésbicas praticamente dobraram de 4 mortes em 2007, para 7 em 2008. Quando a idade das vítimas, o mais jovem tinha 14 anos, Jonas, um estudante gay da zona da mata de Pernambuco, morto a facadas pelos vizinhos. 5% das vítimas tinham menos de 18 anos. O mais idoso, um aposentado de 74 anos, morador na periferia de Natal, foi asfixiado por dois adolescentes. 63% das vítimas estavam na flor da idade, entre 18-39 anos. Entre as vítimas há gays pertencentes a todos os setores profissionais, de gari a empresário. As profissões mais vulneráveis a estes crimes de ódio são: travestis profissionais do sexo, cabeleireiros, professsores, vendedores e comerciantes, profissionais liberais: dentistas, médicos, engenheiros, advogados. 92% das travestis assassinadas eram profissionais do sexo. Tal predominância se explica devido à prática da prostituição nas ruas e estradas, zonas muito freqüentadas por marginais e traficantes. O cenário dos crimes contra homossexuais indica que os gays em sua maioria (45%) são assassinados dentro da residência, 31% vítimas de facadas, mas também estrangulados e espancados. Em Goiânia, o vendedor Clovis Mauro, 46 anos, foi morto com mais 30 facadas no peito e pescoço. “Típico crime homofóbico, diz o Presidente da Associação GLBT de Goiás, Leo Mendes, pois a quantidade de golpes revela todo o ódio que o criminoso tinha contra a homossexualidade”. Quanto aos assassinos, chama a atenção que 80% destes crimes tem “autor desconhecido”, ou por terem sido praticados altas horas da noite, em locais ermos, ou pela omissão das testemunhas, que devido ao preconceito anti-homossexual, não querem se envolver com vítimas tão desprezíveis. Metade destes criminosos praticaram latrocínio, roubando eletros-domésticos e o carro da vítima. Também chocante é predominância de assassinos bastante jovens: 65% dos homicidas de gays e travestis tinham menos de 21 anos, o mais jovem apenas com 13 anos, geralmente agindo em grupo. Dos 20% de criminosos identificados, menos de 10% chegam a ser detidos e julgados, e mesmos estes, alegando legítima defesa da honra, são beneficiados com penas leves ou injustamente absolvidos. Entre os assassinos de GLTB em 2008 predominaram os garotos de programa, vigilantes, pedreiros. Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há solução contra os crimes homofóbicos: ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais, exigir que a Polícia e Justiça punam com toda severidade a homofobia e sobretudo, que os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa, evitando transar com marginais.” O GGB disponibiliza em seu site [www.ggb.org.br] o texto “GAY VIVO NÃO DORME COM O INIMIGO”, ensinando como evitar ser a próxima vítima. O fundador do GGB, Prof.Luiz Mott, 63, Decano do Movimento Homossexual Brasileiro, quer soluções imediatas dos crimes contra homossexuais, denunciando a execução de 13 gays em Carapicuíba, na região metropolitana de S.Paulo, nos últimos 14 meses, crimes hediondos que foram escondidos pela Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil de S.Paulo, até hoje sem prisão dos homicidas. O Prof. Mott indica: “se a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da República e Ministério da Justiça não implementarem as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional GLBT, será enviada denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), por prevaricação e crime de lesa humanidade contra os homossexuais.” Como primeira medida de impacto, o GGB reivindica que o Governo distribua out-doors em todas capitais e principais cidades de todo Brasil, com mensagens destinadas a erradicar o assassinato de homossexuais. Confira tabela completa assassinatos de homossexuais no Brasil 2008 Para maiores informações e entrevistas: (71) 3328.3782 – 9989.4748
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