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Reflexos de 17 de maio em Salvador

Audiência pública vai discutir combate a homofobia em Salvador
Editoria local


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SALVADOR, BA, 19/05/09 - No próximo dia 21, quinta-feira a líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Salvador vereadora Marta Rodrigues realizará a Audiência Pública "Maio de 2009: 18 anos de uma conquista mundial na história do combate à homofobia", que tem como objetivo discutir o combate à homofobia na cidade de Salvador e indicar ações de promoção da cidadania e direitos dos homossexuais na espera municipal.

Entre os temas de debate está à constituição de um Centro Municipal de Referência no combate a homofobia, proposição de autoria da vereadora. O GGB junto com o mandato sugeriu que Marta Rodrigues convidasse para a reunião da próxima quinta-feira o prefeito João Henrique, na sua ausência alguém indicado por ele com poder de decisão.

Trata-se de uma luta antiga que teve inicio em 1990 quando Salvador se torna a primeira cidade da América Latina a proibir discriminação por orientação sexual na Lei Orgânica Municipal, seguida de mais 72 Municípios e nas Constituições de Sergipe e Mato Grosso, iniciativa da Vereadora Beth Vagner e Gilberto Gil. Seguido em 1997 com aprovação da Lei Municipal  n. 5275/97, que penaliza a homofobia em Salvador, de autoria do Vereador Maurício Trindade com participação decissiva do então assessor parlamentar, agora vereador Henrique Carballal, sancionada pelo Prefeito Antônio Imbassahy que entre uma das ações é a criação de uma instância no município para fazer cumprir a Lei aprovada e sancionada.

O Centro de Referência poderá ter a finalidade de fazer cumprir a Lei Municipal e dar viabilidade as sanções punitivas, por exemplo a estabeleciemntos que descumprirem a Lei Municipal nr 5275/97.

Entre as entidades que participarão de debate estão o Fórum Baiano LGBT, o Grupo Gay da Bahia (GGB), Rede Afro LGBT, e os Setorial Estadual e Municipal LGBT do PT. A audiência Pública acontecerá às 9hs no Auditório do Edifício Bahia Center, Anexo Emmerson José, na Rua Ruy Barbosa, s/n. (Da editoria do site com informações do mandato da vereadora Marta Rodrigues).

 

Na sequência. Bete Wagner, Gilberto Gil, Mauricio Trindade, Henrique Carbalal e ex-prefeito Antônio Imbassahy.

 

 

 


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