A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira, 3, por unanimidade, em caráter de urgência, o projeto de criação de um plano de saúde para os servidores públicos municipais. Entre ativos, inativos e dependentes, serão cerca de 42 mil beneficiados com o novo plano.

O custeio do plano será 60% feito pela prefeitura e o restante pelos servidores. O próximo passo será a sanção do prefeito João Henrique e, em seguida, a abertura de licitações públicas para a contratação da empresa de saúde que irá administrar o plano.

O resultado foi comemorado por todas as categorias. A falta de assistência médica foi o motivo principal de diversas paralisações e greves de servidores desde o ano passado. Inclusive, da recente  greve na rede municipal de ensino, que terminou no início desta semana.

“Essa aprovação é uma grande vitória porque agora o plano de saúde é um direito assegurado”, comentou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Elza Melo.

Para o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps), Everaldo Braga, a adesão ao plano de saúde - que é facultativo - será maciço.

“Não tenho dúvidas de que quase a totalidade dos trabalhadores irá aderir devido à falta de uma assistência de saúde no município que atenda aos anseios dos servidores. O IPS (Instituto de Previdência de Salvador) deixou de existir após a reforma administrativa do governo municipal e os servidores ficaram sem assistência”, relatou Braga.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB), o IPS já não tinha condições de atender à crescente demanda dos servidores. Ele explicou que os valores a serem descontados dos beneficiados e os hospitais e clínicas que serão credenciados, assim como outros pontos para a regulamentação do plano, serão elaborados após a contração da empresa de saúde que ficará responsável pela administração. “A partir daí é que vamos saber, concretamente, o que vai ser disponibilizado de serviço aos trabalhadores”.
 
Avanço - O direito de incluir um companheiro de relação homoafetiva como dependente do plano de saúde trouxe mais um benefício aos servidores. A emenda, de autoria da vereadora Vânia Galvão (PT), também teve aprovação unânime na quarta, à tarde, durante a votação do plano.

“Isso é um importante reconhecimento para um segmento sempre  discriminado pela sociedade e é inédito no Estado: o direito ao dependente, independe da orientação sexual do servidor”, disse Vânia.

A conquista foi comemorada pelo presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, que considerou a aprovação uma oportunidade de estimular a prefeitura a abrir outros aspectos que beneficiem os homossexuais. “Além de estimular os servidores a declararem seus parceiros, espero que isso possa servir para que o prefeito apresse a criação do Centro de Referência Municipal de Combate à Homofobia para que, de fato, Salvador se torne a capital do mundo”.