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CARTA ABERTA DO DECANO DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL BRASILEIRO AO PRESIDENTE LULA

Luiz Mott,
Doutor em Antropologia e Fundador do Grupo Gay da Bahia

Caro Presidente Lula, Paz!

SALVADOR 5/06/08 - Nesta semana, de 5 a 8 de junho, realiza-se em Brasília a 1ª Conferencia Nacional GLBT, “Políticas Públicas e Direitos Humanos para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Estarão reunidos, a convite da Presidência da República, mais de mil participantes, 60% homossexuais, 40% delegados governamentais de todos os Estados da Federação. Como ocorre com as demais Conferências Nacionais  dos negros, mulheres, idosos, etc  trata-se de um profundo diálogo da sociedade civil organizada com o governo, a fim de propor estratégias e ações afirmativas visando melhorar as condições de vida dos grupos mais discriminados.

A comunidade GLBT representa por volta de 20 milhões de brasileiras e brasileiros  cuja cidadania não é respeita nem mesmo dentro do próprio lar, já que os pais, via de regra, são os primeiros a discriminar seus filhos homossexuais. Discriminação diuturna nas Forças Armadas, Igrejas, por parte da população em geral. Discriminação violenta e cruel que faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos homofóbicos: a cada três dias um gay, travesti ou lésbica é barbaramente assassinado, vítima deste ódio irracional contra os homossexuais, cientificamente chamado de homofobia.

Apesar das boas intenções do Governo Lula em lançar em 2004 o alvissareiro Programa Nacional Brasil sem Homofobia, infelizmente, a matança de homossexuais continua nos mesmos níveis do governo anterior: uma média de 120 assassinatos por ano, dez por mês!

Na condição de Decano do Movimento Homossexual Brasileiro, antropólogo estudioso dos crimes de ódio e o gay brasileiro que há mais tempo, sem interrupção, vem denunciando nas últimas três décadas, este verdadeiro “homocausto”, só vejo uma solução a curto prazo para estancar esta mortandade que tanto envergonha nosso país e aflige sobremaneira as minorias sexuais: a solução a curto prazo, imediata, é o Presidente da República fazer um veemente pronunciamento  em cadeia nacional, declarando categoricamente que:

1] O Governo e o povo brasileiro se comprometem a respeitar e tratar os homossexuais e transgêneros com os mesmos direitos dos demais cidadãos, devendo ser rigorosamente  penalizados qualquer discriminação,  insulto, agressão e violência contra os amantes do mesmo sexo e transgêneros.

2] O Governo Brasileiro se compromete a fazer cumprir, com zelo e máxima urgência,  as estratégias e ações afirmativas previstas pelo Programa Nacional Brasil sem Homofobia e as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional GLBT. Que tão boas e sábias  intenções saiam do papel e se tornem realidade!

Tudo leva a crer que a palavra forte e solidária do Presidente da República em cadeia nacional e seu empenho pessoal junto à base aliada, para acelerar a aprovação dos projetos de lei em tramitação na Câmara e Senado em prol da cidadania homossexual, tais iniciativas hão de contribuir sensivelmente para reduzir tais homicídios, restituindo a mais de 10% de brasileiros gays, lésbicas, travestis e transexuais, nossa condição de seres humanos e plenos cidadãos.

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