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CARTA AO PRESIDENTE LULA PARA QUE O BRASIL SE EMPENHE NA ABOLIÇÃO DAS LEIS QUE CRIMINALIZAM A HOMOSSEXUALIDADE NA AFRICA

Exmo.Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
DD. Presidente da República Federativa do Brasil

Saudações Democráticas!

Do mesmo modo como o Brasil se orgulha de ter rompido relações comerciais e culturais com a África do Sul, como forma de pressionar pelo fim do regime racista do apartheid, assim também, o Grupo Gay da Bahia e o Grupo Quimbanda-Dudu de Homossexuais Negros solicita a V.Exca. que coerente com os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, que se empenhe pessoalmente e a através do Ministério das Relações Exteriores, para que pressione os países africanos com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, sejam abolidas todas as leis penais que criminalizem as relações entre pessoas adultas do mesmo sexo.

É inaceitável que nosso país, cuja Constituição Federal garante a todos cidadãos igualdade de direitos e que propugna pelo fim de qualquer tipo de preconceito e discriminação, que nosso país continue omisso e mantenha relações diplomáticas amistosas com nações que ainda praticam a pena de morte aos homossexuais como a Nigéria, Sudão e Mauritânia, e com os demais países africanos e muçulmanos, inclusive nossos irmãos de língua portuguesa, que prendem gays e lésbicas como criminosos.

Direitos humanos são universais, e a livre orientação sexual é um direito humano fundamental. É grave, inaceitável e será cobrada pela História a omissão do Presidente do Brasil na luta pela abolição da homofobia institucional na África, e nos demais países onde leis ainda hoje criminalizam o amor homossexual. Não basta trazer ao Brasil intelectuais africanos e da diáspora negra para discutir “o renascimento africano”, quando africanos homossexuais são tratados como escravos, presos e até condenados à morte.

Não basta transmitir aos africanos nossos conhecimentos na prevenção da Aids, ou perdoar-lhes os empréstimos monetários: urge que V.Exca. transmita igualmente nossa experiência governamental do programa Brasil sem Homofobia , instituído no vosso mandato, para que a “Mama África” seja de fato uma mãe gentil para todos seus filhos, inclusive para os homossexuais de ambos os sexos.
Certos de que V.Exca. atenderá nosso pleito, determinando que o Itamaraty oficie a todos os chefes de Estado da África, manifestando o empenho do Brasil na abolição de todas as leis que penalizam os homossexuais, despedimo-nos respeitosamente.

Salvador, 12 de julho de 2006
II Conferencia Internacional de Intelectuais da África e Diáspora

Marcelo Cerqueira,
Presidente do Grupo Gay da Bahia

Prof.Dr. Luiz Mott,
Fundador do Grupo Gay da Bahia

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