LUIZ MOTT , fundador do GGB faz conferência magna na abertura do evento no IAT.

“Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Esta é a pauta de discussões da I Conferência Estadual GLBT, que acontece na capital baiana, de 24 a 26 de abril, no IAT – Instituto Anísio Teixeira. O evento é a última etapa preparatória para a I Conferência Nacional GLBT, prevista para os dias 6, 7 e 8 de junho em Brasília.

 A Conferência integra as ações do programa Brasil sem Homofobia, do governo Federal, convocada por decreto Federal em novembro de 2007 e acatada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008. Antes mesmo do decreto ser publicado no Estado, as entidades pró GLBT baianas já se movimentavam para viabilizar a realização desta Conferência.

Em abril foi realizada uma maratona de Conferências Territoriais em 17 territórios identitários, onde as populações GLBT discutiram e apresentaram propostas de políticas públicas voltadas para atender as demandas dos homossexuais. Estas proposições serão apresentadas e discutidas, para que na Conferência Nacional sejam propostas diretrizes para subsidiar a implementação de políticas públicas para essa população e viabilizar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

Marco Histórico

A convocação desta Conferência consiste num verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Trata-se de um processo importantíssimo, pois é a oportunidade de todo o país discutir essa temática urgente por cidadania plena para os GLBT. Além de reavaliar e transformar diversas iniciativas pontuais em políticas de Estado, com devido enraizamento em nossa esfera pública.
A Conferência aprovará diretrizes para um Plano Nacional de Políticas de Promoção da Cidadania GLBT, que pode se desdobrar também nas demais esferas de governo. Discutirá também, a agenda legislativa e recomendações para que o Judiciário adote mecanismos efetivos de promoção e garantia dos direitos dessa população, proporá políticas públicas e um plano nacional para promover os direitos dos homossexuais e reforçar o programa “Brasil sem Homofobia”.

Direitos Humanos e Cidadania
Um levantamento divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil, o que significa dizer que acontece um crime de homofobia a cada três dias, o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006. Pela primeira vez, desde que os crimes contra homossexuais começaram a ser catalogados pelo GGB, a Bahia lidera o ranking, com 18 gays assassinados no Estado em 2007. O Nordeste também é a região mais violenta, com 60% dos homicídios.

 
Jornalistas Responsáveis:
Daniela Novais – DRT-BA 2550 (71)8767-0666
Marcelo Cerqueira – DRT-BA 2135 (71) 9989-4748

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira _ 24/04/2008

14h - CREDENCIAMENTO
16h - Abertura
Plenária Inicial - Leitura e Aprovação do Regimento
18h -Intervalo para o Jantar
19h - Solenidade de Abertura
19:30h - Apresentação Cultural
20h -Conferência Magna – Prof. Dr. Luiz Mott

Sexta-feira _ 25/04/2008

08h - Mesas temáticas
ESPAÇO ÇACOAIMBEGUIRA
Mesa 1: Articulação da Política de Promoção dos Direitos de GLBT: Legislação e Justiça
Palestrantes: Samuel Vida, Dimitri Sales, Julian Rodrigues
Mediador: Renildo Barbosa

ESPAÇO JOÃOZINHO DA GOMÉIA
Mesa 2: Direito a Segurança: Combate à Violência e Impunidade
Palestrantes: Perly Cipriano - SEDH / PR, Cel. Francisco Leite, Ten. Erika
Mediador: Marcelo Cerqueira

ESPAÇO FELIPA DE SOUSA
Mesa 3: Direito a Saúde: Controle Social, Financeiro e Construção de Novas Políticas para GLBT
Palestrantes: Débora Dourado, Mauricio Brasil (GGB - CRP/Bahia)
Mediador: Eduardo Queiroz

ESPAÇO MICHELLE MARY
Mesa 4: Direito a Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social: Promovendo Valores de Respeito à Paz e a não Discriminação por Orientação Sexual
Palestrantes: Ana Cristina Conceição Santos (Negra Cris), Valdeci Nascimento, Deco Ribeiro
Mediador: Wesley Francisco

ESPAÇO ZUMBI DOS PALMARES
Mesa 5: Direito a Cultura: Construindo uma Política de Cultura de Paz e Valores de Promoção da Diversidade Humana.
Palestrantes: Alessandra Ramos, Márcio Meireles
Mediador: Cláudia Café

10:00h - Intervalo

10:30h-Grupos de Trabalho

GT1: ESPAÇO ÇACOAIMBEGUIRA: Articulação da Política de Promoção dos Direitos de GLBT: Legislação e Justiça.
GT2: ESPAÇO JOÃOZINHO DA GOMÉIA: Direito a Segurança: Combate à Violência e Impunidade.
GT3: ESPAÇO FELIPA DE SOUSA: Direito a Saúde: Controle Social, Financeiro e Construção de Novas Políticas para GLBT.
GT4: ESPAÇO MICHELLE MARY: Direito a Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social: Promovendo Valores de Respeito à Paz e a não Discriminação por Orientação Sexual.
GT5:ESPAÇO ZUMBI DOS PALMARES: Direito a Cultura: Construindo uma Política de Cultura de Paz e Valores de Promoção da
Diversidade Humana.
 12:30h - Intervalo para o Almoço
14:00h às 18:00 h- Grupos de Trabalho (continuação dos trabalhos)

Sábado - 26/04/2008
 08:00h às 12h - Plenária Final - Leitura e aprovação das propostas dos GTs
12:00h - Intervalo para o Almoço
12:00 às 14:00 - Inscrições de chapas/delegados à I Conferência Nacional GLBT devem ser feitas na Secretaria do Evento, em Formulário próprio.
14:00h - Apresentação das moções
14:30h às 16:00 h - Eleição dos(as) delegados(as)

 

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