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Sem homofobia
Paraíba institui Delegacia Especializada para Crimes Homofóbicos
Por Redação

 

Delegado da Especializada Marcelo Falcone

Secretário Brito Pereira em maio de 2007 com militantes homosexuais da Paraiba. Na cabeceira da mesa Luciano Bezerra do Movimento do Espirito Lilás, MEL da Paraiba.

 

SALVADOR, 30/05/09 – A Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos de João Pessoa, capital da Paraíba começa uma campanha nacional para aprimorar ainda mais o acervo de livros, folhetos, cartazes e materiais instrucionais que possam colaborar ainda mais no combate a homofobia no Brasil.

Os oficiais da Especializada Jane Oliveira e Marcio Helder enviaram uma solicitação ao Grupo Gay da Bahia para que entidade enviasse material instrucional do gênero. O GGB vai enviar suas três últimas publicações relativas ao tema. A Cartilha O Que Todo Mundo deve saber sobre Homossexualidade e o folheto Orientação Sexual e Homossexualidade, mais o último cartaz que faz parte de um projeto apoiado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH).

De acordo com Marcio Helder a Delegacia Contra Crimes Homofóbicos funciona juntamente com a Delegacia da Mulher e do Idoso, até a semana passada esse funcionamento era apenas uma extensão do atendimento da Delegacia da Mulher, que também atendia os casos relacionados a crimes contra homossexuais, a partir de 25 de maio passado foram nomeados um escrivão e o Delegado Marcelo Falcone  para direcionar o atendimento especifico a esses crimes.
 
A entre as dificuldades de um serviço novo é a divulgação do serviço junto à sociedade GLBTS com vistas à conscientização e informação da importância de denunciar os casos de  calúnia, preconceito, constrangimento e os crimes mais graves de lesão corporal, homicídios entre outros.
Uma das ações da Delegacia é a qualificação e direcionamento do atendimento a crimes que de fato são chamados de homofóbicos, isso porque em certos casos, os crimes acontecem, como qualquer outro, por envolvimento com drogas  ou envolvimento com criminosos, nesses casos específicos, a opção sexual segue como pretexto para o crime, entendimento esse , muitas vezes transmitidos pela imprensa.

Na opinião de Marcelo Cerqueira, presidente do GGB “ Em qualquer situação de violência, ou criminalidade que esteja um homossexual envolvido, a sua orientação sexual é sempre um motivo para a sua vulnerabilidade”, diz o ativista ao tempo que congratula-se com o Governo da Paraíba e o Movimento organizado pela conquista.

Um outro desafio do Programa é implantar no Estado da Paraiba, um novo direcionamento e uma conscientização dentro da própria Polícia para evitar todo e qualquer tipo preconceito assim como a prestação de atendimento humanizado e igualitário onde  os homossexuais possam entrar e sair  sem  sentirem constrangidos com a situação em si.

O GGB entra campanha e solicita a todos que mandem todo tipo de material instrucional para a Especializada. Esta é fruto de ação do Movimento na Paraíba. Em maio de 2007 o então Secretario de Segurança Pública Brito Pereira uma comissão formada por representantes de entidades que atuam na defesa do público GLBT(Gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Segurança e foi realizado em atendimento a uma solicitação de audiência dos representantes. O objetivo do encontro foi tratar de alguns temas relacionados à violência contra essa “minoria”, buscando caminhos que fortaleçam o combate ao problema. Entre as solicitações dos representantes GLBTs está a indicação de um representante da Secretaria de Segurança para integrar uma comissão permanente de combate aos crimes homofóbicos
 
Serviço
 
Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos - DECCH
Endereço Avenida Dom Pedro I, 414 - Centro.
João Pessoa, Paraíba.
Fone (84) 32185316 ou 32185317 - Dr Marcelo Falcone

 

 

 

 


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