O texto diz que o médico deve se preocupar com o paciente, garantido-lhe os cuidados necessários para aliviar sintomas que levam ao sofrimento. A continuação do tratamento só deve ser mantida se for vontade explícita do próprio doente ou de seus familiares.
“Acompanhei o sofrimento de vários companheiros e acho a medida positiva. A ética médica não permitia isso e obrigava a sobrevivência vegetal. Essa medida evita a falsa ilusão de ressucitar pacientes”, diz o ativista José Aráujo Lima, presidente Associação François Xavier Bagnoud (AFXB) do Brasil.
“Isso permite também que a iniciativa privada não use mais esse recurso para ganhar dinheiro. É uma postura humana”, completa Lima.
No entanto, os médicos sempre tiveram um dilema sobre o que fazer com pacientes em estado terminal e, por isso, tem sido regra manter o paciente vivo o maior tempo possível, mesmo afastado da família e ligado a aparelhos. Essa é a opinião do médico infectologista, Dr. Robinson Camargo, coordenador do SAE Sapopemba.
“A medida é muito boa, mas as famílias podem acusar que matamos pacientes, essa resolução não tem respaldo na atual legislação brasileira. Ficamos sem saber o que fazer”, afirma.
Antes de colocar o texto em consulta pública, o CFM ouviu sugestões de um teólogo e representantes de áreas de cuidados paliativos, geriatria, bioética, entre outros.
O Padre Julio Munaro, representante da Cúria Metropolitana de São Paulo, diz que a medida é de “bom senso”. “Temos que aceitar a morte como algo natural, nem sempre os recursos médicos podem prolongar a vida. Nem a Igreja e a teologia interferem neste tipo de caso. O único cuidado que os profissionais de saúde devem ter é com a família e saber como conscientizá-las”.
A prática é chamada de ortotanásia e a diferença com a eutanásia é que esta antecipa uma morte inevitável e é induzida. No caso da ortotanásia, o médico desliga os aparelhos e a morte ocorre naturalmente, sem indução.
Rodrigo Vasconcellos - Agência de Notícias da Aids, 10 d enovembro de 2006.
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