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Grupos Homossexuais enviam questionáriocom 10 questões aos cinco prefeituráveis de Salvador para avaliar o apoio àcidadania GLBT
Editoria Local
SALVADOR, BA - Os homossexuais representam 10% da população mundial. Em Salvador devem existir 300 mil gays,lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais (GLBT). São baianos e baianas quevotam, pagam impostos, estão presentes em todos os setores profissionais, mascontinuam sendo o grupo social mais discriminado em nossa sociedade, vítimas dahomofobia, o ódio anti-homossexual. Pais e mães ainda repetem "prefiro umfilho ladrão do que homossexual", e muitas travestis são expulsas daprópria casa e da escola, e devido ao baixo grau de instrução e aodesemprego, sendo empurradas para a prostituição e marginalidade. A Bahia é o estado campeão de assassinato de homossexuais: 18 homicídios no ano passado, 16mortes só neste primeiro semestre de 2008. O Estado, os governantes, os políticos são peças vitais na erradicação da homofobia, e os Prefeitos, particularmente, têm poder para estimular e apoiar propostas da Câmara Municipal visando a cidadania plena da população GLBT. Assim sendo, oGrupo Gay da Bahia, o Grupo Palavra de Mulher Lésbica, Associaçãode Travestis de Salvador, Núclelo de Estudos de Gênero e Sexualidade daUNEB-Nugsex Diadorim e o Grupo Quimbanda Dudu de Gays Negros da Bahia solicitama todos os candidatos à Prefeitura de Salvador que respondam este pequenoquestionário a fim de orientar os 300 mil eleitores GLBT de Salvador a votarnaqueles candidatos que não têm medo nem vergonha de apoiar a cidadania doshomossexuais. RESPOSTAS DOS PREFEITURAVEIS DE SALVADOR AO QUESTIONÁRIO ENIVADO PELO Grupo Gay da Bahia, Grupo Palavra de Mulher Lésbica, Associação de Travestis de Salvador, Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB-Nugsex Diadorim e o Grupo Quimbanda Dudu de Gays Negros da Bahia. Até agora, 9hs de 15-8-2008 recebemos três respostas, (em ordem de chegada). Como o prazo expira-se às 24hs de hoje, ficamos no aguardo dos demais para divulgar o resultado final. Faltam respostas de Hilton Coelho e João Henrique. RESPOSTAS DO CANDIDATO ACM NETO (DEM) 1. O Sr. apóia a criação de uma superintendência ou departamento na estrutura municipal destinado à implementação de políticas afirmativas para a população GLBT? Sim [X] Não [ ] APÓIO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA PREFEITURA DE SALVADOR E A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE GARANTIA DE DIREITOS, A EXEMPLO DO QUE VEM SENDO FEITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO GOVERNADA PELOS DEMOCRATAS. Sim [X] Não [ ] CONCORDO INTEGRALEMENTE. NESTE MOMENTO QUE A EPIDEMIA DE AIDS VOLTA A CRESCER NA COMUNIDADE GAY É FUNDAMENTAL CONTAR COM ESSA COMUNIDADE NESTA LUTA. SEM DÚVIDA A PARCERIA NESTE CASO É FUNDAMENTAL. Sim [X] Não [ ] 4. O Sr. apóia alocar no orçamento municipal, verba específica para auxiliar a manutenção e projetos sociais desenvolvidos pelos grupos GLBT, incluindo apoio financeiro à realização anual da parada GLBT? Sim [X] Não [ ] 5. O Sr. apóia a nomeação de homossexuais assumidos e competentes para ocupar cargos do primeiro e segundo escalão do governo municipal? Sim [X] Não [ ] A NOMEAÇÃO EM SALVADOR SERÁ POR COMPETÊNCIA E MÉRITO. NINGUEM SERÁ DISCRIMINADO POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. Sim [ ] Não [ ] TODOS TEM DIREITO A PARTICIPAR DE CONCURSO, INDEPENDENTE DA SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. Sim [X] Não [ ] 8. O Sr. apóia a celebração de convênios de parceria entre o poder municipal e cidades de outros países que desenvolvam políticas públicas exemplares destinadas à comunidade GLBT? Sim [X] Não [ ] 9. O Sr. apóia a inclusão na grade curricular das escolas municipais de cursos de educação sexual com conteúdo programático positivo sobre a homossexualidade e os direitos humanos dos GLBT e implementação do acervo das bibliotecas municipais com obras científicas e literárias de referência que tratem a homossexualidade de forma positiva? Sim [X] Não [ ] SE EXISTIREM CURSOS DE EDUCAÇÃO SEXUAL É CLARO QUE A QUESTÃO DA HOMOSEXUALIDADE DEVE SER TRATADA. Sim [X] Não [ ] RESPOSTAS DO CANDIDATO PINHEIRO (PT) 1. O Sr. apóia a criação de uma superintendência ou departamento na estrutura municipal destinado à implementação de políticas afirmativas para a população GLBT? Sim [ ] Não [ ] As políticas afirmativas terão no nosso governo acompanhamento e tratamento especificos. 2. O Sr. apóia ampliar e capacitar os serviços municipais de saúde destinados à prevenção da Aids e DST e apoio aos soropositivos, com especialistas no atendimento das minorias sexuais e contratação de homossexuais para atuarem junto à comunidade GLBT? Sim [ ] Não [ ] As políticas de saúde são uma das prioridades do nosso governo. A obrigação do poder público é prestar serviços de qualidade a todos os cidadãos e preparar-se devidamente para atendimento qualificados aos segmentos que demandam serviços específicos. 3. O Sr. apóia estender aos parceiros homossexuais de funcionários municipais os mesmos direitos e benefícios previdenciários e demais vantagens trabalhistas atribuídas aos casais heterossexuais ? Sim [ ] Não [ ] O governante, para alem do apoio, deve cumprir todas as decisoes que orientem aplicacao de direitos. 4. O Sr. apóia alocar no orçamento municipal, verba específica para auxiliar a manutenção e projetos sociais desenvolvidos pelos grupos GLBT, incluindo apoio financeiro à realização anual da parada GLBT? Sim [ ] Não [ ] Um dos mecanismos para otimizar a implementação de políticas públicas é aproveitar a enorme capilaridade das organizações dos movimentos sociais. Por isso mesmo iremos ampliar os convênios com entidades e organizações vinculadas a todos esses movimentos sem preconceitos de credo, gênero, etnias e sexo. Manifestações de rua de diversos segmentos sociais – desde que não estimulem o racismo, intolerâncias e o preconceito - o poder público deve prover as condicoes de sua obrigacao para a realizacao. 5. O Sr. apóia a nomeação de homossexuais assumidos e competentes para ocupar cargos do primeiro e segundo escalão do governo municipal? Sim [ ] Não [ ] A ocupação de cargos no poder público é determinada pela competência, probidade e compromissos com o programa de governo do pretendente ao cargo. É inaceitável fazer da ocupação de cargos instrumento de discriminação de qualquer natureza. 6. O Sr. apóia a abertura de vagas para gays e lésbicas no quadro institucional da Guarda Municipal afim de ocupar-se do policiamento das áreas predominantemente freqüentadas por homossexuais? Sim [ ] Não [ ] Nos pautaremos sempre por critérios republicanos. O ingresso no serviço público decorre de concurso público que, evidentemente, deve ser feito sem discriminações de qualquer natureza 7. O Sr. Apóia a capacitação do funcionalismo municipal para atendimento não discriminatório à população GLBT, estimulando a convivência harmoniosa com colegas e usuários homossexuais? Sim [ ] Não [ ] Um dos compromissos fundamentais da nossa gestão é a melhoria substancial da qualidade da prestação dos serviços públicos. Para isto iremos investir de modo arrojado na capacitação dos servidores municipais para atender a todos os cidadãos sem qualquer tipo de discriminação. 8. O Sr. apóia a celebração de convênios de parceria entre o poder municipal e cidades de outros países que desenvolvam políticas públicas exemplares destinadas à comunidade GLBT? Sim [ ] Não [ ] Apoiamos integralmente a colaboração por meio de convênios e/ou outras modalidades de cooperação com quaisquer entidades, cidades ou países que redundem em benefícios para a nossa cidade. 9. O Sr. apóia a inclusão na grade curricular das escolas municipais de cursos de educação sexual com conteúdo programático positivo sobre a homossexualidade e os direitos humanos dos GLBT e implementação do acervo das bibliotecas municipais com obras científicas e literárias de referência que tratem a homossexualidade de forma positiva? Sim [ ] Não [ ] As escolas devem, sim, se engajarem na formação integral dos educandos, inclusive quanto a educação sexual em bases científicas e humanistas, sem qualquer tipo de discriminação. Quanto aos acervos das bibliotecas considero inaceitável a censura de qualquer obra científica ou literária. 10. O Sr. apóia a atribuição do nome de homossexuais célebres a logradouros e instituições municipais? Sim [ ] Não [ ] Cidadãos célebres, com relevantes serviços prestados à cidade, podem e devem ser homenageados de diferentes modos, inclusive emprestando seus nomes a logradouros e instituições municipais, sem qualquer tipo de discriminação. RESPOSTAS DO CANDIDATO IMBASSAHY (PSDB) 1. O Sr. apóia a criação deuma superintendência ou departamento na estrutura municipal destinado àimplementação de políticas afirmativas para a população GLBT? Sim[ X ] Não [ ] 2. O Sr. apóia ampliar ecapacitar os serviços municipais de saúde destinados à prevenção da Aids e DSTe apoio aos soropositivos, com especialistas no atendimento das minoriassexuais e contratação de homossexuais para atuarem junto à comunidadeGLBT? Sim [ X ] Não [ ] 3. O Sr. apóia estender aosparceiros homossexuais de funcionários municipais os mesmos direitos ebenefícios previdenciários e demais vantagens trabalhistas atribuídas aoscasais heterossexuais ? Sim [ ] Não [ ] DEPENDE DE LEI FEDERAL PARA SER CONCRETIZADO 4. O Sr. apóia alocar no orçamento municipal, verbaespecífica para auxiliar a manutenção e projetos sociais desenvolvidos pelosgrupos GLBT, incluindo apoio financeiro à realização anual da parada GLBT? Sim[ X ] Não [ ] 5. O Sr. apóia a nomeaçãode homossexuais assumidos e competentes para ocupar cargos doprimeiro e segundo escalão do governo municipal? Sim[ X ] Não [ ] 6. O Sr. apóia a aberturade vagas para gays e lésbicas no quadro institucional da Guarda Municipal afimde ocupar-se do policiamento das áreas predominantemente freqüentadas porhomossexuais? Sim [ X ] Não [ ] 7. O Sr. Apóia a capacitaçãodo funcionalismo municipal para atendimento não discriminatório àpopulação GLBT, estimulando a convivência harmoniosa com colegas e usuárioshomossexuais? Sim [ X ] Não [ ] 8. O Sr. apóia a celebraçãode convênios de parceria entre o poder municipal e cidades de outrospaíses que desenvolvam políticas públicas exemplares destinadas à comunidadeGLBT? Sim [ X ] Não [ ] 9. O Sr. apóia a inclusão na gradecurricular das escolas municipais de cursos de educação sexual com conteúdoprogramático positivo sobre a homossexualidade e os direitos humanos dos GLBTe implementação do acervo das bibliotecas municipais com obrascientíficas e literárias de referência que tratem a homossexualidade deforma positiva? Sim [ ] Não [ X ] PRECISA SER AVALIADO E MELHOR ESTRUTURADO. 10. O Sr. apóia a atribuição do nome de homossexuaiscélebres a logradouros e instituições municipais? Sim [ X ] Não [ ] Mensagens enviadas pelos prefeituraveis a comunidade gltb Antonio Imbassahy “Toda forma de intolerância deve ser repelida pela nossa sociedade. Nas minhas duas gestões sempre tive uma relação de respeito e de colaboração com o Grupo Gay da Bahia, em 1997 recebi, em audiência, a diretoria da entidade em meu gabinete para assinatura de convênio de prevenção à Aids. Em 98, outro convênio, dessa vez para a realização do desfile de fantasia Gay da Bahia, durante o carnaval, e em 2004 instituímos o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho Gay” ACM Neto “Com o Grupo Gay da Bahia, organização pioneira de reconhecimento nacional e internacional, Salvador sempre esteve na vanguarda da luta pelos direitos dos homossexuais. Luta este que se insere sem duvida alguma na causa dos direitos humanos por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Hojem, felizmente, temos junto ao GGB outras entidades engajadas e que assinam esta consulta aos candidatos a prefeito de salvador. Na Prefeitura de Salvador, nós do Democratas , vamos prezar pelo direito da igualdade, para que as pessoas possam manifestar livremente sua crença, ideologia e orientação sexual. Aos homossexuais de Salvador, homens e mulheres, cidadãos desta cidade, meu apreço. “ Lista dos candidatos que concorrem a prefeitura de Salvador.
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