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Ministra Ellen Gracie, não tire o direito ao sonho

Da editoria do site do GGB

SALAVDOR, BA 12/12/07 - A repercussão da notícia divulgada pela imprensa que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu, a pedido da União, a decisão judicial que obrigava os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgias de mudança de sexo chegou como uma bomba na sede do Grupo Gay da Bahia (GGB). A decisão da ministra fez cair por terra o ato da Terceira Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) que obrigou na época o Sistema Único de Saúde – SUS no prazo de 30 dias a proceder às adequações para realização das cirurgias.

O GGB tem o entendimento de que o SUS deve igualmente oferecer o tratamento e cirurgias, por exemplo, para o tratamento de obesidade, isso é muito justo, mas não oferece. Alguns acham injusto oferecer esse tratamento às pessoas que sofrem de neuro discordância de gênero, porque exclui os pobres. Para essas pessoas isso é um problema muito grave de saúde física e mental e é uma questão básica de vida porque gera uma incompatibilidade entre a identidade social, biológica e mental. Essas políticas de ações afirmativas são importantes porque vivemos em um mundo de tribos, micro grupos, com forma de agir diferentes. Cada vez mais a sociedade deixou de ser uniforme e se torna uma massa moldável.

A ministra tropeça no seu preconceito de mulher machista, branca e classe média quando ela nega esse direito a essas pessoas que vivem em tormento social, cultural, biológico e mental. É incompreensível e o Grupo Gay da Bahia questiona se ela seria contra o direito dos deficientes físicos em terem rampas de acessibilidade e o Estado fazer rampas no país inteiro quando a maior parte da população é de não deficientes físicos?

Se a ministra seria contra as Delegacias Especiais para Mulheres, quando se sabe que as Delegacias genéricas deveriam cuidar da mulher de forma ética, educada e atenciosa. Se as Delegacias fossem minimamente descentes nesse tratamento não precisaríamos de Delegacias para mulheres. “Ministra todas as minorias tem suas demandas”, disse Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, alertando que além de tudo as políticas públicas universalistas não cumprem o seu papel. “Não estranharíamos se a ministra fosse contra as cotas, a demarcação das terras indígenas, porque negros e índios são minorias” conclui Cerqueira.

O custo desse tipo de tratamento não é alto em considerar o numero de pessoas que se submeteriam após analise criteriosa de outros profissionais da saúde. Essas cirurgias irão ser feitas em hospitais da rede universitária com baixo custo e possível número de pacientes. Postura desumanitária da ministra, esta sendo cruel, falta-lhe o sentimento de humanidade e um sentimento mais amplo do que são as demandas psicológicas dos indivíduos numa sociedade heterogênea como a nossa onde transexuais vivem em extrema execração social e sofrimento público.

O Grupo Gay da Bahia conclui que a ministra deve compreender isso. Os direitos das maiorias não devem inviabilizar os direitos das minorias. No fundo muitas mulheres são mais que machos brancos, adultos e no comando que acaba colaborando com a tristeza da afirmação de um padrão cultural e moral de que  todo homossexual é um “descarado” e de que toda transexual que almeja adequação de gênero é por capricho, vicio ou vaidade. Sua visão da vida tá equivocada senhora ministra Ellen Gracie. Não tire o direito ao sonho das pessoas transexuais.

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