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Governo Brasileiro
lança programa contra a homofobia
 O
Gays, lésbicas, transgêneros e outras minorias sexuais ganham
atenção especial do governo brasileiro; o programa Brasil
sem Homofobia. Esta é uma iniciativa da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
O lançamento do Programa Brasil sem Homofobia aconteceu no auditório
Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília,
nesta terça-feira, 25 de maio.
O principal objetivo do programa Brasil sem Homofobia é desenvolver
ações que possam prevenir a violência contra as minorias
sexuais. Dados do governo brasileiro revelam que de 1963 a 2001, 2.092,
homossexuais foram assassinados no país. Segundo o ministro da
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o governo
federal, ao tomar a iniciativa de elaborar o Programa, reconhece a trajetória
de milhares de brasileiros que desde os anos 80 vêm se dedicando
à luta pela garantia dos direitos humanos de homossexuais. "Estamos
participando de um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito
à dignidade e pelo respeito à diferença. É
o reflexo da consolidação de avanços políticos,
sociais e legais tão duramente conquistados", afirmou.
O programa prevê, entre outras ações, o apoio à
implementação de políticas públicas de capacitação
e de qualificação de policiais para o acolhimento, o atendimento
e a investigação em caráter não-discriminatório;
capacitação de professores da rede de ensino; a inclusão
nas matrizes curriculares das Polícias e das Guardas Municipais
do recorte de orientação sexual e do combate à homofobia
nos eixos temáticos de direitos humanos; a implantação
de estratégias de sensibilização dos operadores de
Direito, assessorias legislativas e gestores de políticas públicas
sobre os direitos dos homossexuais e a sistematização de
casos de crimes de homofobia para possibilitar uma literatura criminal
sobre o tema.
O Grupo Gay da Bahia recebeu esta iniciativa positivamente. Para Marcelo
Cerqueira, presidente do grupo, o programa Brasil sem Homofobia "é
um momento muito importante que reflete mais de vinte anos de luta do
movimento social ligado a causa homossexual. É um marco, mas que
tem que sair do papel para ser colocado em prática".
Para a Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o Programa Brasil sem
Homofobia não tem a preocupação de criar leis que
reconheçam a cidadania homossexual, como a união civil entre
pessoas do mesmo sexo. Para a Parada, "antes de combater a descriminação
é necessário reconhecer a cidadania homossexual. O programa
peca por colocar os esforços apenas na sensibilização
de diferentes segmentos da sociedade", comenta Pedro Almeida, assessor
de imprensa da Parada do Orgulho Gay.
A execução das ações do Programa Brasil sem
Homofobia é de responsabilidade de várias áreas como
os ministérios da Educação, Saúde, Cultura,
Trabalho e Justiça; Secretaria Especial de Promoção
da Igualdade Racial e Ministério Público da União.
Da Agência Aids - www.agenciaaids.com.br , São Paulo, 25
de maio de 2004.
DICA PARA ENTREVISTA:
Marcelo Cerqueira, Presidente do Grupo Gay da Bahia.
Telefone: (0XX71) 9989-4748
Pedro Almeida é assessor de imprensa da Parada do Orgulho Gay
da Bahia,
telefone de contato: (0xx11)8145-9269 ou (0xx11)3362-2361
Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos,
telefone: (0XX61) 429-3498/3106/3142
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Grupo de homossexuais na frrente do palácio da Justiça
em Brasília ao término do lançamento do Brasil
sem Homofobia |
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Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia e os deputados
Leonardo Mattos(PV-MG) e Iara Bernardi(PT-SP) da Frente Parlamentar pela Livre
Expressão Sexual |
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