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Governo Brasileiro lança programa contra a homofobia

O Gays, lésbicas, transgêneros e outras minorias sexuais ganham atenção especial do governo brasileiro; o programa Brasil sem Homofobia. Esta é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O lançamento do Programa Brasil sem Homofobia aconteceu no auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília, nesta terça-feira, 25 de maio.

O principal objetivo do programa Brasil sem Homofobia é desenvolver ações que possam prevenir a violência contra as minorias sexuais. Dados do governo brasileiro revelam que de 1963 a 2001, 2.092, homossexuais foram assassinados no país. Segundo o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o governo federal, ao tomar a iniciativa de elaborar o Programa, reconhece a trajetória de milhares de brasileiros que desde os anos 80 vêm se dedicando à luta pela garantia dos direitos humanos de homossexuais. "Estamos participando de um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. É o reflexo da consolidação de avanços políticos, sociais e legais tão duramente conquistados", afirmou.

O programa prevê, entre outras ações, o apoio à implementação de políticas públicas de capacitação e de qualificação de policiais para o acolhimento, o atendimento e a investigação em caráter não-discriminatório; capacitação de professores da rede de ensino; a inclusão nas matrizes curriculares das Polícias e das Guardas Municipais do recorte de orientação sexual e do combate à homofobia nos eixos temáticos de direitos humanos; a implantação de estratégias de sensibilização dos operadores de Direito, assessorias legislativas e gestores de políticas públicas sobre os direitos dos homossexuais e a sistematização de casos de crimes de homofobia para possibilitar uma literatura criminal sobre o tema.

O Grupo Gay da Bahia recebeu esta iniciativa positivamente. Para Marcelo Cerqueira, presidente do grupo, o programa Brasil sem Homofobia "é um momento muito importante que reflete mais de vinte anos de luta do movimento social ligado a causa homossexual. É um marco, mas que tem que sair do papel para ser colocado em prática".

Para a Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o Programa Brasil sem Homofobia não tem a preocupação de criar leis que reconheçam a cidadania homossexual, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para a Parada, "antes de combater a descriminação é necessário reconhecer a cidadania homossexual. O programa peca por colocar os esforços apenas na sensibilização de diferentes segmentos da sociedade", comenta Pedro Almeida, assessor de imprensa da Parada do Orgulho Gay.

A execução das ações do Programa Brasil sem Homofobia é de responsabilidade de várias áreas como os ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Trabalho e Justiça; Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e Ministério Público da União.
Da Agência Aids - www.agenciaaids.com.br , São Paulo, 25 de maio de 2004.

DICA PARA ENTREVISTA:

Marcelo Cerqueira, Presidente do Grupo Gay da Bahia.
Telefone: (0XX71) 9989-4748

Pedro Almeida é assessor de imprensa da Parada do Orgulho Gay da Bahia,
telefone de contato: (0xx11)8145-9269 ou (0xx11)3362-2361

Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
telefone: (0XX61) 429-3498/3106/3142

 

 

Grupo de homossexuais na frrente do palácio da Justiça em Brasília ao término do lançamento do Brasil sem Homofobia
 
Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia e os deputados Leonardo Mattos(PV-MG) e Iara Bernardi(PT-SP) da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual

 

 


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