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Homossexuais aguardam aprovação de lei contra preconceito

Kleyzer Seixas , A tarde 4 de dezembro de 2006

Keila Simpson, 35 anos, assumiu a homossexualidade aos 14. Sua identidade sexual sempre foi visível e o preconceito começou dentro de casa. O pai a colocou para fora. Otávio Reis Filho, 36, também é homossexual e sempre sofreu discriminação por causa da opção em se relacionar com pessoas do mesmo sexo. “Descobri que gostava de garotos ainda menino”.

Por conta da discriminação sofrida por pessoas como Keila e Otávio, que ainda ouvem piadas e outros tipos de ofensa, a Câmara Federal aprovou recentemente o projeto de lei Nº 5.003/01, que transforma a homofobia em crime no país, assim como já ocorre com o racismo. A lei contra a discriminação de homossexuais é de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e "determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas". Aprovada na Câmara depois de cinco anos – o projeto é de 2001 -, a nova lei precisa também ser sancionada pelo senado para vigorar.

Apesar da burocracia da legislação brasileira, os homossexuais se animam diante da perspectiva de ver punida toda e qualquer tentativa de humilhação a que historicamente são submetidos. Keila Simpson hoje é casada e superou os tempos de insegurança, mas ainda ouve piadinhas e lembra que na adolescência não conseguia estabelecer laços de amizade com seus colegas. Na escola, era preterida pelos professores.

“Não tinha amizade com ninguém, me retaliavam pelo simples fato de ser diferente”. Com tantas exclusões, se tornou um sacrifício sair de casa para ir à escola, conta. “Passei a ir cada vez menos até que desisti”. Atualmente, Keyla trabalha na Associação de Travestis de Salvador (Atras), como tesoureira da diretoria.

Otávio, que era perseguido no trabalho, onde atuava como rodoviário, recorda de um superior que o humilhava diariamente. “Foram muitos casos de destrato. Ele impedia, por exemplo, que eu entrasse no ônibus que transportava o pessoal do trabalho para jogar futebol”, lamenta Otávio, que hoje é coordenador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Vítimas do preconceito - A discriminação no Brasil, muitas vezes velada e escondida sob a forma de apelidos e piadas envolvendo homossexuais, é comprovada por uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia. Segundo o relatório anual do GGB, Assassinatos de Homossexuais no Brasil (2005), mais de 2.500 gays, lésbicas e travestis morrem entre 1980 e 2005. Todos assassinados.

Os crimes, de acordo com o documento, foram todos relacionados à homofobia. A maioria dos mortos eram gays [72% ], seguidos por travestis [25%] e lésbicas [3%]. Todos os crimes fora praticados com requintes de crueldade, as vítimas eram assassinadas com dezenas de tiros ou facadas. Em alguns casos, eram deixados bilhetes onde se lia: “matei porque odeio gay!”.

Um caso ocorrido recentemente em Salvador prova o quanto o preconceito atravessou décadas e continua fortalecido. O exemplo é do bancário baiano Antônio Ferreira dos Santos, ex-funcionário do Bradesco, o maior banco privado da América Latina.

Em 2004, Antônio sofria humilhações constantes por conta da sua expressão sexual e, não raras vezes, era chamado de “bicha” e “boiola”. Embora tenha recebido gratificações extras pelo excelente desempenho e por alcançar todas as metas da empresa, foi despedido por justa causa.

O caso dele foi parar na justiça e Ferreira recebeu um veredicto favorável em uma ação por danos morais contra o antigo emprego. O caso do bancário, porém, é considerado exceção pelo GGB. A entidade acredita ainda que apenas a Constituição e o Código Penal Brasileiro são insuficientes para punir os culpados ou para servir de base para juízes e delegados que, muitas vezes, não tem simpatia pela causa.

Entender o diferente - O projeto de lei em tramitação em Brasília anima os homossexuais baianos justamente por se constituir em mais um aliado na luta contra o preconceito. “Na época em que descobri minha sexualidade achava errado que as pessoas me ofendessem muitas vezes por conta da cultura religiosa ou de intolerância”, comenta Otávio Reis Filho.

O ex-rodoviário acredita que as pessoas não devem ser obrigadas a gostar de homossexuais, mas que devem respeitar o direito de cada um. “As pessoas não podem gostar da gente porque somos homossexuais, mas não podem nos maltratar por isso. O que falta na nossa sociedade é o respeito pelo outro”, afirma e lembra que o preconceito fica nítido em mínimos detalhes. “São coisas pequenas, que ficam nas entrelinhas. Me perguntaram uma vez: ‘Como você é um cara alto e é homossexual?’. Como se os gays fossem baixos e feios”, diz.

A segurança é um dos pontos destacados por Otávio caso o projeto seja aceito. “Com o projeto de lei, vamos ter mais segurança com relação às pessoas preconceituosas. Elas não ficarão mais impunes. Vão pagar pela intolerância”.

Para Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, a aprovação do Projeto de Lei será a garantia de que não serão molestados os direitos da classe. “É uma grande conquista e o Brasil não pode retroceder”, incentiva.

 

 

 


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