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Igreja processa prostitutas, homossexuais e soropositivos
Flavio Lenz

A igreja católica não ficou satisfeita em pedir ao Ministério Público Estadual (MPE), dia 18 de novembro, a abertura de uma ação civil pública para impedir a exibição do vídeo Pecado é não usar. Dez dias depois, na sexta 28, entrou com ação cautelar na Justiça, requerendo liminar para que o filme não fosse exibido na Cinelândia, conforme anunciado. A liminar foi concedida, com mandado de busca e apreensão. O oficial de Justiça foi à praça central do Rio, mas chegou tarde. O vídeo já havia sido apresentado. Os réus da ação são as quatro organizações que assinam o vídeo de prostitutas, homossexuais, soropositivos e outras populações.

Embora tenha acolhido o pedido da igreja, o juiz Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 4ª Vara Cível do Rio, escreveu em sua decisão: “Teve este juízo a oportunidade de assistir à fita, entendendo que o programa levado ao ar não objetivou comparar a Igreja Católica com o regime nazista” a suposta comparação era o principal argumento da Arquidiocese do Rio para obter a proibição do vídeo.

Outro detalhe chamou a atenção do advogado Marcelo Turra, que assiste Davida na representação ao MPE e no pedido de liminar. A Arquidiocese ingressou na Justiça duas vezes com a mesma ação, no dia 28 e no 1º de dezembro. Os computadores do Judiciário, no entanto, detectaram o procedimento e a segunda ação foi cancelada. Especialistas da área afirmam que a manobra é antiética e visa criar a possibilidade de uma segunda decisão, se a primeira não for favorável.

Os réus da ação cautelar são as ONGs Davida Prostituição, Direitos Civis, Saúde; Grupo Gay da Bahia; Fórum das ONGs/Aids do Estado do São Paulo e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no caso desta última entidade, a arquidiocese omitiu que se trata do Núcleo Rio Grande do Norte, o que poderá levar à exclusão da Rede Nacional como ré. Pela liminar, as quatro ONGs estão proibidas de exibir o vídeo até o julgamento do mérito. As entidades deverão ser citadas por oficiais de Justiça e terão prazo para recorrer.

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