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ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PRO-GLTB EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

Nos últimos meses, o Movimento Homossexual Brasileiro tem enfrentado algumas derrotas quando parlamentares evangélicos fundamentalistas conseguem barrar a aprovação de projetos de lei visando a cidadania GLBT. Em Curitiba nossos aliados não foram suficientes para aprovar a Lei de Utilidade Pública para a Associação da Parada da Diversidade; em São Roque, SP, os evangélicos derrotaram o projeto instituindo o Dia contra a Homofobia; em Manaus, vetaram a lei contra a homofobia.

Isto sem falar de nossos últimos revezes no Congresso Nacional com a lista de projetos que foram boicotados pelos fundamentalistas protestantes e católicos, ou continuam na gaveta. Para tentar superar tais derrotas – a luta continua! – o GGB elencou dez sugestões ou estratégias para garantir a aprovação de nossos futuros projetos de lei.


ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PRO-GLTB EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

[Propostas do Grupo Gay da Bahia]


1.      Priorizar projetos mais abrangentes e menos polêmicos, informando no texto as leis semelhantes já aprovadas em outros Estados: Projeto de Lei punindo a Homofobia,  Projeto de Utilidade Pública para a ONG GLBT, Projeto declarando Dia da Consciência GLBT, Projeto declarando Dia Contra a Homofobia, Projeto reconhecendo direitos previdenciários aos funcionários LGBT, etc
2.      O projeto deve estar impecável, no conteúdo, terminologia e  constitucionalidade, para evitar sua desqualificação formal
3.      Fazer o mapeamento dos parlamentares aliados, simpatizantes, neutros e  contrários, com assinatura em lista dos que garantem apoio ao projeto, contatando a liderança dos partidos para que apóiem e estimulem seus filiados a votarem a nosso favor
4.      O parlamentar que for apresentar o projeto de lei deve ter ampla assessoria das lideranças glbt locais, de preferência pertencendo à coligação partidária majoritária ou no caso de ser oposição, que tenha bom trânsito junto a todos os demais partidos
5.      Os lideres da militância local devem contatar pessoalmente  e distribuir previamente o texto do projeto a todos os parlamentares, esclarecendo seu conteúdo e dirimindo as dúvidas com os assessores, secretárias e com o próprio parlamentar, destacando casos mais graves de homofobia na localidade
6.      Publicar na imprensa local algum artigo salientando a importância do projeto na garantia dos direitos humanos, comparando sempre com leis já aprovadas para os negros, mulheres e demais minorias sociais
7.      Para os parlamentares contrários, mostrar depoimentos de evangélicos que apóiam e votaram a favor dos direitos GLTB
8.      Fazer um abaixo assinado de apoiadores do projeto, incluindo “vips”: políticos, intelectuais, jornalistas, artistas, religiosos, etc e divulgar na mídia e entre os parlamentares
9.      Estar informado com antecedência qual o dia e horário da votação do projeto e convidar o máximo de glbt e simpatizantes para garantir presença,portando faixas e cartazes no plenário, discutindo previamente estratégia de enfrentamento dos opositores
10.     Só apresentar o projeto para votação quando tiver o compromisso de apoio de mais da metade dos parlamentares
Caso você tenha sugestões, acréscimos, correções e críticas construtivas, favor divulgar!

 

 

 

 


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