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Mackenzie divulga nota contra Lei da Homofobia; OAB fala em "postura da Idade Média"

A Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou em seu site, na última semana, uma nota em que se dizia contra a Lei da Homofobia. De acordo com o comunicado, assinado pelo chanceler [reitor] Augustus Nicodemus Lopes, “ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo (sic) não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos.” A lei torna crime manifestações contrárias aos homossexuais.

Segundo o Mackenzie, “as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil [controladora da instituição] firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação”.

O texto foi retirado do ar durante o feriado da Proclamação da República. A assessoria de imprensa do Mackenzie não disse o motivo pelo qual ele não está mais disponível no site.

Nesta terça (16), a assessoria de imprensa da instituição enviou ao UOL Educação outra nota em que afirma que “o pronunciamento sobre o PL 122 [Lei da Homofobia] é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie, feito em 2007, e se encontra em seu site.” No entanto, no comunicado emitido no site do Mackenzie na última semana, o chanceler afirma que “o manifesto presbiteriano sobre a homofobia (...) serve de orientação à comunidade acadêmica.”

Indignação

A nota indignou grupos de defesa de direitos dos homossexuais e especialistas na área. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Jayme Asfora, a postura do Mackenzie “lembra tempos da Idade Média”. “[A universidade está] Formando seus alunos na base do preconceito, da discrminação, indo de encontro à Constituição Federal. Ela prega, como um dos seus maiores princípios, a isonomia, a igualdade. Todos são iguais perante a lei”, afirma.

Para o presidente do GGB (Grupo Gay da Bahia), Marcelo Cerqueira, essa é uma postura “esperada” do Mackenzie. “É uma questão de consciência. O que move essa questão do Mackenzie é uma posição reacionária”, afirma. No comunicado, a universidade utiliza o termo “homossexualismo”, que deixou de ser usado por se referir à homossexualidade como doença.

O Mackenzie, na nota enviada ao UOL, diz também que “se posiciona contra qualquer tipo de violência e descriminação (sic) feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição”.

O UOL Educação pediu uma entrevista com o chanceler Augustus Nicodemus Lopes, mas o Mackenzie disse que iria se pronunciar por meio de nota.

Criacionismo

O Mackenzie, em 2008, assumiu oficialmente a posição criacionista nas aulas de ciências –que defende que foi Deus quem criou o universo. A direção da instituição, na época, afirmou que não negava os avanços da biologia vindos do darwinismo, mas que precisava também, mostrar que existe outra explicação, de fundo religioso, para a origem das espécies.

Confira nota da Mackenzie

Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia
 
Leitura: Salmo

O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.

Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

“Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

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