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Manuela cobra do Senado aprovação da lei contra homofobia

Foto / Div.

 

Na semana em que se realiza a Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - no próximo domingo (10), a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) fez discurso na tribuna da Câmara para destacar as lacunas existentes na legislação brasileira que permite a prática de preconceito e casos de violência contra os homossexuais.

deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS)  
 
De Brasilia - MÁRCIA XAVIER

8 DE JUNHO DE 2007 - 21h17

"A nossa legislação tem graves lacunas, tentamos como legisladores suprir as que são possíveis e passíveis de mudanças por nós, e nesse sentido temos com um atraso a reparar, a criminalização da homofobia", afirmou a parlamentar comunista.

Manuela destaca "a violência que é psíquica, física, sexual e chega a um número significativo de mortes ocorre numa considerável parcela da população. É com isso que queremos acabar e para tanto necessitamos a aprovação, no Senado Federal, para que ninguém apanhe, seja discriminado e até mesmo morto por sua orientação sexual".

Tramita no Senado, um projeto de lei aprovado na Câmara, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. Para Manuela, o projeto "é um avanço importante nesse sentido, mas por incrível que pareça, a resistência a esse projeto é em certa medida assustadora".

A deputada estranha que "em pleno século XXI ainda existe alguém que defende o preconceito? Já passamos o período em que brancos pretendiam ser superiores a negros e tentavam justificar a escravidão, já foi o tempo em que os homens eram tidos como melhores que mulheres. Ao menos nas leis, a discriminação racial e de gênero já é crime, e a homofobia?", indaga.

Em defesa da aprovação do projeto, Manuel D´Ávila lembra que "a realidade brasileira apresenta tristes números com relação a violência que envolve homossexuais". Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a média de assassinatos de homossexuais no Brasil chegou a um por mês em fevereiro deste ano, motivado exclusivamente pela homofobia.

Números da violência

No ano passado foram registrados 160 casos graves de violação dos diretos humanos e a morte de 130 gays, lésbicas, travestis e transexuais, todos vítimas da violência contra homossexuais.

"São números que fazem do país o primeiro no mundo em assassinatos contra homossexuais", segundo Luiz Mott, professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

"E suspeita-se que os números sejam muito maiores do que os poucos dados disponíveis, visto que estes são obtidos pela Secretaria e organizações de homossexuais, através de recortes de jornais", afirmou a deputada.

Manuela relembra a história para procurar explicação para a defesa do preconceito de setores da sociedade. "Até 1823, quando deixou de constar a sodomia no Código Penal Brasileiro, a homossexualidade era considerada um dos crimes mais graves, hediondos, equiparado a matar o rei. A Igreja difundia a idéia de que Deus punia a humanidade com inundações, secas, etc. A própria Aids seria um castigo divino. A homossexualidade é forte no imaginário e na cultura do ocidente. Ao mesmo tempo é vista como crime grave. E, o contrário não é visto, ou seja, os crimes e violências contra os homossexuais, são considerados normais para uma grande parcela da população", analisa.

Conheça o projeto 122/06

• No caso da discriminação – O Projeto de Lei Complementar 122/06, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), prevê sanções para práticas discriminatórias em razão de orientação sexual. Define penas para quem discriminar sexualmente no trabalho, em ambientes públicos e privados, escolas, hotéis, bares e em caso de aluguel de imóveis. (Editoria local, MARCELO CERQUEIRA)

 


 


 


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