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Marta Rodrigues

17 de maio Salvador e a luta contra homofobia
Editoria local - Opinião Marta Rodrigues   


Marta Rodrigues - Vereadora (PT-Salvador)

 

No dia 17 de maio, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) relembram a data na qual o termo “homossexualidade” foi retirado da classificação de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e levantam a bandeira do arco-íris pelo Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia. Não é diferente em Salvador: várias mobilizações estão sendo preparadas pelos movimentos sociais, refletindo as conquistas recentes do movimento LGBT em todo país. Na nossa cidade, porém, não há muito o que comemorar, dada a falta de qualquer iniciativa que promova a liberdade de expressão sexual e identidade de gênero pelo poder público municipal. É desanimador aplicar à nossa realidade local o efeito restrito de uma medida tão ampla de âmbito mundial.

Quase 20 anos após a mudança histórica da OMS, diga-se de passagem, antecedida pelos órgãos responsáveis aqui no Brasil, ainda persiste a discriminação baseada em valores arcaicos. Isso ocorre, dentre outros motivos, porque o preconceito é um sentimento irracional e manipulado por interesses ligados ao sistema social excludente em que vivemos. Em Salvador, essa realidade se reveste de características especiais, dada desigualdade racial gritante e a relevância que as mulheres têm na demografia, na economia e na religião da cidade.

Às vésperas do 17 de maio deste ano, no sentido de provocar o despertar do Executivo, a Câmara Municipal de Salvador enviou ao prefeito João Henrique um projeto de indicação para a criação do Centro de Referência para a Defesa e Valorização Social, Política e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual, uma iniciativa do nosso mandato. Apesar de ainda ser pouco diante das demandas da comunidade LGBT, trata-se de uma proposta importante e foi encaminhada pelo Poder Legislativo, cuja reação mínima esperada é uma resposta da prefeitura.

No entanto, nada obriga o prefeito a acatar a indicação. É chegada hora de todas e todos que combatem a homofobia tomarem para si a tarefa de cobrar do Executivo o atendimento dessa demanda aprovada pela Câmara Municipal de Salvador.

A Luta contra a homofobia está na ordem do dia e a garantia de um espaço institucional na prefeitura que coordene ações voltadas à população LGBT de Salvador é imprescindível. Esse espaço impediria, por exemplo, que se passassem mais 12 anos sem a regulamentação da lei 5275/97, que criminaliza a homofobia na nossa cidade, resgatada recentemente através do projeto da Lei do Arco-Íris, também de nossa autoria, já em tramitação na Câmara. Outro projeto de lei orienta o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais no atendimento nos órgãos públicos municipais ou instituições privadas alocadas do município. Ações fundamentais para alcançarmos uma cidade digna da luta contra a homofobia – a do dia 17 de maio e dos demais 364 dias do ano.


*Marta Rodrigues é líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Salvador, autora do Projeto de Indicação nº 11/09, do PL nº 29/09 (nomes social) e do 10/09 (Lei do Arco-Íris).

 

 

 


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