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Número de assassinatos de LGBTs diminui, mas impunidade aumenta no DF

Do Paroutudo em Brasília, Salvador, 10/12/2010

 

Welton Trindade. “Muito ruim ver a Secretaria de Segurança Pública não atuando como deveria e a Justiça sendo lenta dessa forma. O Indicador despencou de 0,6 para 0,2. Quanto mais próximo de um, menos impunidade, e vice-versa. O Estruturação vai atuar para que esse cenário mude. A situação se tornou grave.”


 

A preocupação a respeito da impunidade de assassinatos contra LGBTs no DF deve aumentar. A alerta vem do Indicador Cinza, instrumento elaborado pelo Estruturação - Grupo LGBT de Brasília para mensurar o nível de punição desses crimes.

A queda nos números é geral. A média da Secretaria de Segurança do DF no caso de captura de suspeitos dos crimes foi de 0,6 no período de 10 de dezembro de 2008 a 9 de dezembro de 2009. A novo Indicador Cinza, divulgado nesta sexta-feira 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indica que a média do órgão caiu para 0,3 no que diz respeito a crimes cometidos nos últimos dois anos e que ainda permanecem sem solução.

Na Justiça, a queda foi qualificada como gravissíma pela entidade. De um marca de 0,6 no primeiro Indicador, o Judiciário foi para zero. O levantamento indicou que a lentidão desse setor é motivo para tal diminuição de efetividade. Há suspeitos esperando julgamento há mais de um ano. Na média geral, o Indicador Cinza 2009-2010 foi de 0,2, valor um terço menor do que o alcançado no Indicador Cinza 2008-2009.

A única boa notícia é que o número de assassinatos diminuiu no DF, área abrangida pelo estudo. De sete para dois nos períodos estudados. Os crimes que entram no índice são os coletados em notícias de imprensa, em denúncias feitas à entidade e no levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia. Os casos não resolvidos em um ano entram na contabilidade do relatório seguinte, caso de cinco assassinatos cometidos em 2008 e 2009 que ainda não tiveram julgamento e/ou prisão de suspeitos.

Os dois assassinatos cometidos de 10 de dezembro de 2009 a 9 de dezembro de 2010 foram das travestis Sandra e Marcinha, mortas por um garoto de 15 anos em 29 de novembro deste ano por, possivelmente, dívida com o tráfico. Para o diretor da entidade e coordenador do Indicador Cinza, Welton Trindade, a piora serve de alerta. “Muito ruim ver a Secretaria de Segurança Pública não atuando como deveria e a Justiça sendo lenta dessa forma. O Indicador despencou de 0,6 para 0,2. Quanto mais próximo de um, menos impunidade, e vice-versa. O Estruturação vai atuar para que esse cenário mude. A situação se tornou grave.”

Metodologia

Grosso modo, pode-se explicar que quando os suspeitos do crime são capturados, o caso ganha 0,5 ponto. Quando há o julgamento, mais 0,5 ponto é acrescentado. Assim, tem-se um caso com índice zero quando nada foi feito. O número fica em 0,5, se houve apenas a detenção dos acusados. Chega-se ao índice 1 quando há julgamento com condenação, a situação ideal do ponto de vista da entidade.

Na análise de cada caso, há os indicadores a e b, o primeiro diz respeito à atuação da Secretaria de Segurança Pública do Df, e, o segundo, ao Tribunal de Justiça do DF. Com essa separação, pode-se ver como cada ente trabalho ao longo do ano no que diz respeito a assassinatos contra LGBTs. O Indicador Cinza é a contabilização geral desses dois indicadores.

 


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