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ONGs e governo reagem à tentativa de censura da arquidiocese do Rio
Flavio Lenz

Entidades de combate à aids da sociedade civil, o governo do Estado do Rio e o governo federal, este em Carta Aberta, decidiram não se calar diante da agressiva campanha da igreja católica contra o uso do preservativo. Na sexta-feira 5 de dezembro, no Rio, a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Gláucia Costa Santana, surpreendeu-se com a presença de 10 pessoas na reunião convocada por ela apenas para a representante do grupo Davida, Gabriela Silva Leite. O motivo do encontro: um pedido de abertura de inquérito civil, feito pela arquidiocese do Rio, para impedir a exibição do vídeo Pecado é não usar, que denuncia a campanha da igreja contra a camisinha na prevenção da aids. O motivo do comparecimento de tantas pessoas: a luta conjunta da sociedade civil e do governo contra o preconceito, a intolerância, a irresponsabilidade e a aids.

Os participantes da reunião disseram à promotora que não consideram que o vídeo compara a igreja ao nazismo ou à Inquisição, como supõe a arquidiocese. Mas reafirmaram que a condenação do preservativo por instituição que influencia milhões de pessoas prejudica a saúde da população.

Campanhas “Em épocas de campanhas de prevenção de aids, como no Carnaval, a igreja sempre faz pronunciamentos e publica artigos contra a camisinha. Portanto, as demais posições devem ser manifestadas para mostrar o outro lado da questão”, disse Denise Pires, do Programa Estadual de DST/Aids. “Além disso, a igreja não pode negar estudos científicos sobre a política de sexo seguro. Vacinas como a de sarampo têm 95% de proteção e nunca houve reivindicação de que isso fosse amplamente divulgado. Afinal, que efeito teria?”, completou. Na representação, a igreja também pede que seja apurado se as entidades públicas e privadas do Estado do Rio informam a população “quanto aos riscos de contaminação e riscos de falhas de métodos utilizados”.
“O vídeo não é de prevenção. É um alerta sobre o desserviço da igreja”, afirmou Otávio Valente Junior, presidente do grupo Pela Vidda-Rio, à promotora. “Até a distribuição de camisinhas nas escolas a igreja tenta impedir. No ano passado, 19 mil estudantes do Rio engravidaram”.

Prova concreta Cazu Barros, que foi à reunião em caráter particular, disse que ele mesmo é “uma prova concreta da eficácia da camisinha”, contestada pela igreja. Soropositivo, Cazu contou ter vivido por três anos com uma pessoa sem infectá-la. “Condenar a camisinha é condenar todos os HIV positivos a abandonar a vida sexual”, afirmou.

A diretora-executiva de Davida, Gabriela Leite, lembrou à promotora que a maioria dos homens que fazem programas com prostitutas é casada. “Só a igreja acredita na fidelidade e na monogamia. Na realidade, ela não existe. Por isso, devemos continuar a promover o uso da camisinha, ao invés de condená-la”.

Após mais de duas horas, a reunião foi encerrada pela promotora Gláucia. Ela considerou “firmes” as posições dos participantes e informou que enviará ofícios a todos para que reafirmem suas idéias por escrito. Pediu ainda uma cópia do vídeo. A coordenadora de DST/Aids do Estado do Rio, Fátima Rocha, avaliou positivamente o encontro. “A promotora se mostrou muita atenta ao ouvir os argumentos para subsidiar a sua decisão”. Também foram ao MPE, mas não puderam ficar para a reunião, que atrasou, representantes da Abia e da Regional Fluminense da UnidBrasil.

Documentos Além de ouvir os representantes das ONGs e do governo estadual, a promotora recebeu documentos. Entre eles, estão: Carta Aberta do Programa Nacional de Doença Sexualmente Transmissível e Aids defendendo o direito de exibição do Pecado é não usar; nota oficial da Comissão Estadual de Aids repudiando as declarações da igreja contra o uso da camisinha; moção do Conselho Nacional de Saúde apoiando a política de promoção e distribuição gratuita de preservativos; o dossiê Mulheres com HIV/Aids, do Instituto Patrícia Galvão; pesquisa da UnB/PN com 3 mil prostitutas; exemplares do jornal Beijo da rua e de adesivos da campanha “Maria Sem Vergonha”, dirigida a profissionais do sexo; e um texto das Católicas pelo Direito de Decidir, que afirma: “A igreja está usando a questão da aids para reafirmar seu empenho em controlar a sexualidade humana”.

A promotora Gláucia Costa Santana poderá agora pedir a abertura de inquérito civil, como quer a arquidiocese, ou arquivar o pedido.

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