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Programa busca melhorar acesso de gays ao SUS
Da Agência Saúde
- A luta contra o preconceito em relação às populações
homossexuais também passa por garantir o acesso delas ao Sistema
Único de Saúde (SUS). Grupos representativos de gays, lésbicas,
transgêneros e bissexuais (GLTB) reivindicam ao governo uma atenção
sem discriminação e com respeito às suas peculiaridades.
O Programa de Combate à Violência e à Discriminação
contra GLTB e de Promoção da Cidadania de Homossexuais,
o chamado Brasil sem Homofobia, do Governo Federal, abre espaço
para a discussão da saúde GLTB, junto com ações
de educação e respeito aos direitos humanos.
O tema saúde
GLTB vem sendo amplamente debatido desde 2003, a partir das discussões
no Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD),
órgão formado por representantes do governo e da sociedade,
que atua especialmente contra a discriminação aos negros,
aos índios e aos homossexuais.
O documento Brasil
sem Homofobia – elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo
CNCD, com a participação de entidades representativas do
movimento GLTB, e lançado nacionalmente em 25 de maio – sintetiza
os compromissos estabelecidos pelas várias áreas do Governo
Federal. No caso específico da Saúde, reúne um conjunto
de metas para democratizar o acesso da população GLTB ao
Sistema Único de Saúde e para combater o preconceito sexual.
Como primeiro encaminhamento
dos compromissos do Ministério da Saúde, foi criado o Comitê
Técnico de Saúde da População GLTB. A primeira
reunião do comitê aconteceu em outubro e serviu para estabelecer
metas. A agenda de trabalho considera como prioritárias as propostas
apresentadas pelo movimento homossexual, como a atenção
especial à saúde da mulher lésbica em todas as fases
da vida. “Por vários motivos, a rede de saúde ainda
não está preparada para atender os homossexuais”,
admite o assessor do secretário executivo do Ministério
da Saúde Paulo Carvalho, que coordena o Comitê Técnico
e é o representante do ministério no Conselho Nacional de
Combate à Discriminação.
Sem
acompanhamento – Estudos recentes demonstram que a
maior parte da população negra já sofreu algum tipo
de preconceito dentro de uma unidade de saúde. Em boa parte dessas
situações, essa atitude estimula o usuário a não
voltar mais aos locais de atendimento e a abandonar o tratamento, o que
pode trazer sérias conseqüências à sua saúde.
Embora não haja
estudos sobre o cuidado prestado pelo SUS aos homossexuais, as entidades
representativas reclamam freqüentemente de preconceito e da inadequação
nos tratamentos. Paulo Carvalho relata o que tem escutado sobre isso:
“As lésbicas reclamam que, se explicitam sua orientação
sexual, deixam de ser consideradas mulheres, e não recebem acompanhamento
ginecológico”. Ele completa: “Muitos profissionais
acham que não há riscos em uma relação entre
lésbicas e deixam de dar o aconselhamento necessário para
a prática do sexo seguro”.
OSCAR
GAY 2004
Pelo 13º ano consecutivo, o Grupo Gay da Bahia homenageia
os amigos dos homossexuais com o Troféu Triângulo Rosa e
denuncia os inimigos dos gays com o Troféu Pau de Sebo. Entre os
16 homenageados como simpatizantes, contam o Ministro Jacques Wagner e
o Embaixador do Brasil na ONU, diversos juízes e juizas que defenderam
os direitos dos homossexuais e transexuais. Leonardo Boff e o bispo anglicano
Takatsu foram os únicos religiosos que ousaram apoiar os gays em
2003. O Troféu Pau de Sebo foi indicado para 14 inimigos dos homossexuais,
incluindo o Prefeito paranaense que proibiu a entrada de gays em Bocaiúva
do Sul, deputados, juizes, a Câmara Municipal de Americana (SP),
os dois arcebispos do Rio de Janeiro, diversos pastores evangélicos,
por suas atitudes ou declarações contrarias à cidadania
homossexual.
Como acontece todos os anos, desde 1990, logo após o Oscar de Holllywood,
o Grupo Gay da Bahia, entidade de utilidade pública municipal de
Salvador, divulga pelo décimo terceiro ano consecutivo, o OSCAR
GAY, premiando com o Troféu Triângulo Rosa as personalidades
e instituições que deram maior apoio aos direitos humanos
dos homossexuais, outorgando o Troféu Pau de Sebo,
aos inimigos declarados dos gays, lésbicas e transgêneros.
O Troféu Triângulo Rosa relembra o distintivo
utilizado pelos nazistas nos campos de concentração para
identificar os prisioneiros homossexuais. Mais de 300 mil gays foram presos
por Hitler. Hoje o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional
do orgulho gay.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, explica Marcelo Cerqueira, Presidente
do Grupo Gay da Bahia: "Aproveitamos uma tradição irreverente
do folclore brasileiro para mostrar o ridículo dos inimigos dos
gays e lésbicas: por mais que queiram destruir o movimento de libertação
homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo e se lambuzando no pau
de sebo da ignorância. Mesmo que esperneiem, aumenta a cada ano
o número dos gays assumidos e o apoio dos simpatizantes, além
das garantias legais a favor de nossa cidadania”.
Entre os premiados com o Triângulo Rosa dos anos anteriores, constam
os nomes do Deputado Luís Eduardo Magalhães, Ruth Cardoso,
Brastemp, Marta Suplicy, o jogador Lilico, Vera Loyola, o Pastor Nehemias
Marien, Caetano Veloso, FHC, o ator Sergio Brito, etc. Os premiados recebem
pelo correio o diploma com o título merecido.
Troféu Triângulo
Rosa para os amigos dos GAYS
1.Ministro Jacques Wagner, do Ministério
do Trabalho, pela concessão do visto de permanência e direito
legal de trabalhar a companheiro ou companheira estrangeiros sem distinção
de sexo.
2.Embaixador Luiz Felipe Seixas Correia, representante
do Brasil na ONU, por defender a inclusão do direito à livre
orientação sexual entre os direitos fundamentais do cidadão
em nível mundial.
3. Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual
liderada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Fátima
Bezerra (RN), Fernando Gabeira (RJ), Henrique Fontana (RS), Iara Bernardi
(SP), Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Luciano Zica (SP), Luiz Alberto
(BA), Maria do Rosário (RS) e Laura Carneiro (PFL-RJ)
4. Assembléia Legislativa de Santa Catarina por
ter aprovado por unanimidade a Lei 12.574/03 que proíbe qualquer
forma de discriminação por orientação sexual,
destaque especial da então deputada Ideli Salvati, PT/SC.
5. Prefeito de Recife, João Paulo (PT/PE) e Câmara
Municipal de Recife, pela aprovação da Lei que
garante ao parceiro do servidor homossexual os mesmos direitos dos casais
heterossexuais.
6. Conselho Diretor do Plano de Saúde da Câmara dos
Deputados de Brasília, por aceitar a inclusão do
companheiro de um funcionário da Casa como dependente. "Não
poderíamos nos deixar levar pelos preconceitos", declarou
o presidente do Sindilegis, Ezequiel Nascimento.
7. Juíza Inês Vello Corrêa, da Vara
dos Feitos das Fazendas Públicas Estadual e Municipal dos Registros
Públicos de Vila Velha, ES, por autorizar a mudança do sexo
no registro civil de uma transexual (de mulher para homem) sem a necessidade
de operação.
8. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais por autorizar a retificação de
nome e de sexo de uma transexual A.G.P.
9. Juíza Ana Carolina Morozwski, da 5a Vara Cível
de Curitiba, e Doutora Silene Hirata, advogada, pela liminar
autorizando a permanência no Brasil do gay inglês David Harrad,
companheiro de Toni Reis, fundadores do Grupo Dignidade.
10. Juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da
Silva, substituta da 1ª Vara Federal de Florianópolis,
SC, por garantir a permanência no país de uma italiana companheira
de uma lésbica brasileira.
11. Juíza Cláudia Rocha de Oliveira, da
31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por determinar a multa de
R$ 30.000,00 de indenização a uma rede de supermercados
por danos morais ao ex-funcionário Wellington Eustáquio,
vítima de homofobia.
12. Juiz Gilson Jacobsen, da 2ª Vara Federal de
Florianópolis, por ter garantido a pensão judicial a parceiro
de um professor da Universidade Federal de Santa Catarina.
13. Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal por ratificar o direito dos parceiros homossexuais aos benefícios
do INSS.
14. Ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal
de Justiça, por defender a inclusão da união homossexual
no novo Código Civil.
15. Leonardo Boff, por ter-se oposto a declaração
do Papa contra o casamento gay. Declarou: "se a relação
for de amor, é algo tão profundo que tem a ver com Deus".
16. Dom Sumio Takatsu, bispo emérito da Igreja
Anglicana de São Paulo, 76 anos, favorável à ordenação
do Bispo Robinson, gay assumido da Igreja Episcopal de Boston. Declarou:
"Acho que é positivo, no sentido de nos abrirmos para o mundo
contemporâneo".
Diploma Pau de Sebo
aos inimigos dos homossexuais
1. Élcio Berti (PFL), prefeito de Bocaiúva
do Sul, PR, por ter promulgado decreto proibindo a presença
de homossexuais no município.
2. Ministro Thomas Bastos, por ter associado o “veado”
como ultraje à virilidade, no episódio em que uma galinha
foi jogada na Prefeita Marta Suplicy. Recusou-se pedir desculpas pela
gafe homofóbica
3. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Plínio Leite Fontes, por declarações preconceituosas
contrárias à união civil entre homossexuais.
4. Vereadores Evangélicos da Câmara Municipal de
Americana, SP, por rejeitar moção de congratulações
à Parada Gay de São Paulo.
5. 1º Cartório de Registros Walter Sampaio de Goiânia,
por recusar o registro do Livro de União Estável Homossexual
proposto pela Associação Goiana de Gays, Lésbicas
e Transgêneros.
6. Apresentador João Kleber, da Rede TV, por divulgar
pegadinhas homofóbicas e difamar a Associação da
Parada Gay de SP.
7. Deputado Neucimar Fraga (PL-ES), pela proposição
de um programa de auxílio e assistência à reorientação
sexual de homossexuais que optarem pela mudança de sua orientação
sexual para a heterossexualidade.
8. Deputado Elimar Damasceno (Prona/SP) por apresentar
projeto de lei tornando contravenção penal o beijo homossexual
em publico
9. Deputado Edino Fonseca (Prona/RJ), pastor da Assembléia
de Deus, por apresentar projeto com vistas ao tratamento de homossexuais
para se tornarem heterossexuais.
10. Cardeal Oscar Scheid, Arcebispo do Rio de Janeiro,
por diversas declarações na mídia contra a homossexualidade
e por ajuizar ação criminal contra Ongs Gays e de Aids pela
divulgação do filme Perdão que acusa a Igreja por
obstaculizar o uso do preservativo.
11. Arcebispo de Brasília, D. José Freire Falcão,
por declarar que “as uniões homossexuais são uma desordem
moral que a Igreja jamais poderá aceitar”.
12. D.Eugenio Sales, arcebispo aposentado do Rio de Janeiro,
por diversos artigos publicados nos jornais contra a união homossexual.
13. Rede SBT, Gugu Liberato e Padre Marcelo Rossi, por
não terem respondido à denúncia de que teriam exigido
a saída de Vera Verão do palco, constrangimento que levou
ao agravamento de sua crise cardíaca e morte.
14. Jornal Pasquim, por fazer trocadilho homofóbico
ao associar Bush à bicha na guerra contra o Iraque.
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