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Programa busca melhorar acesso de gays ao SUS

Da Agência Saúde - A luta contra o preconceito em relação às populações homossexuais também passa por garantir o acesso delas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Grupos representativos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTB) reivindicam ao governo uma atenção sem discriminação e com respeito às suas peculiaridades. O Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania de Homossexuais, o chamado Brasil sem Homofobia, do Governo Federal, abre espaço para a discussão da saúde GLTB, junto com ações de educação e respeito aos direitos humanos.

O tema saúde GLTB vem sendo amplamente debatido desde 2003, a partir das discussões no Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), órgão formado por representantes do governo e da sociedade, que atua especialmente contra a discriminação aos negros, aos índios e aos homossexuais.

O documento Brasil sem Homofobia – elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo CNCD, com a participação de entidades representativas do movimento GLTB, e lançado nacionalmente em 25 de maio – sintetiza os compromissos estabelecidos pelas várias áreas do Governo Federal. No caso específico da Saúde, reúne um conjunto de metas para democratizar o acesso da população GLTB ao Sistema Único de Saúde e para combater o preconceito sexual.

Como primeiro encaminhamento dos compromissos do Ministério da Saúde, foi criado o Comitê Técnico de Saúde da População GLTB. A primeira reunião do comitê aconteceu em outubro e serviu para estabelecer metas. A agenda de trabalho considera como prioritárias as propostas apresentadas pelo movimento homossexual, como a atenção especial à saúde da mulher lésbica em todas as fases da vida. “Por vários motivos, a rede de saúde ainda não está preparada para atender os homossexuais”, admite o assessor do secretário executivo do Ministério da Saúde Paulo Carvalho, que coordena o Comitê Técnico e é o representante do ministério no Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Sem acompanhamento – Estudos recentes demonstram que a maior parte da população negra já sofreu algum tipo de preconceito dentro de uma unidade de saúde. Em boa parte dessas situações, essa atitude estimula o usuário a não voltar mais aos locais de atendimento e a abandonar o tratamento, o que pode trazer sérias conseqüências à sua saúde.

Embora não haja estudos sobre o cuidado prestado pelo SUS aos homossexuais, as entidades representativas reclamam freqüentemente de preconceito e da inadequação nos tratamentos. Paulo Carvalho relata o que tem escutado sobre isso: “As lésbicas reclamam que, se explicitam sua orientação sexual, deixam de ser consideradas mulheres, e não recebem acompanhamento ginecológico”. Ele completa: “Muitos profissionais acham que não há riscos em uma relação entre lésbicas e deixam de dar o aconselhamento necessário para a prática do sexo seguro”.

OSCAR GAY 2004

Pelo 13º ano consecutivo, o Grupo Gay da Bahia homenageia os amigos dos homossexuais com o Troféu Triângulo Rosa e denuncia os inimigos dos gays com o Troféu Pau de Sebo. Entre os 16 homenageados como simpatizantes, contam o Ministro Jacques Wagner e o Embaixador do Brasil na ONU, diversos juízes e juizas que defenderam os direitos dos homossexuais e transexuais. Leonardo Boff e o bispo anglicano Takatsu foram os únicos religiosos que ousaram apoiar os gays em 2003. O Troféu Pau de Sebo foi indicado para 14 inimigos dos homossexuais, incluindo o Prefeito paranaense que proibiu a entrada de gays em Bocaiúva do Sul, deputados, juizes, a Câmara Municipal de Americana (SP), os dois arcebispos do Rio de Janeiro, diversos pastores evangélicos, por suas atitudes ou declarações contrarias à cidadania homossexual.

Como acontece todos os anos, desde 1990, logo após o Oscar de Holllywood, o Grupo Gay da Bahia, entidade de utilidade pública municipal de Salvador, divulga pelo décimo terceiro ano consecutivo, o OSCAR GAY, premiando com o Troféu Triângulo Rosa as personalidades e instituições que deram maior apoio aos direitos humanos dos homossexuais, outorgando o Troféu Pau de Sebo, aos inimigos declarados dos gays, lésbicas e transgêneros.

O Troféu Triângulo Rosa relembra o distintivo utilizado pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais. Mais de 300 mil gays foram presos por Hitler. Hoje o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do orgulho gay.

Quanto ao Troféu Pau de Sebo, explica Marcelo Cerqueira, Presidente do Grupo Gay da Bahia: "Aproveitamos uma tradição irreverente do folclore brasileiro para mostrar o ridículo dos inimigos dos gays e lésbicas: por mais que queiram destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo e se lambuzando no pau de sebo da ignorância. Mesmo que esperneiem, aumenta a cada ano o número dos gays assumidos e o apoio dos simpatizantes, além das garantias legais a favor de nossa cidadania”.

Entre os premiados com o Triângulo Rosa dos anos anteriores, constam os nomes do Deputado Luís Eduardo Magalhães, Ruth Cardoso, Brastemp, Marta Suplicy, o jogador Lilico, Vera Loyola, o Pastor Nehemias Marien, Caetano Veloso, FHC, o ator Sergio Brito, etc. Os premiados recebem pelo correio o diploma com o título merecido.


Troféu  Triângulo Rosa  para os amigos dos GAYS

1.Ministro Jacques Wagner, do Ministério do Trabalho, pela concessão do visto de permanência e direito legal de trabalhar a companheiro ou companheira estrangeiros sem distinção de sexo.
2.Embaixador Luiz Felipe Seixas Correia, representante do Brasil na ONU, por defender a inclusão do direito à livre orientação sexual entre os direitos fundamentais do cidadão em nível mundial.
3. Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual liderada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Fátima Bezerra (RN), Fernando Gabeira (RJ), Henrique Fontana (RS), Iara Bernardi (SP), Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Luciano Zica (SP), Luiz Alberto (BA), Maria do Rosário (RS) e Laura Carneiro (PFL-RJ)
4. Assembléia Legislativa de Santa Catarina por ter aprovado por unanimidade a Lei 12.574/03 que proíbe qualquer forma de discriminação por orientação sexual, destaque especial da então deputada Ideli Salvati, PT/SC.
5. Prefeito de Recife, João Paulo (PT/PE) e Câmara Municipal de Recife, pela aprovação da Lei que garante ao parceiro do servidor homossexual os mesmos direitos dos casais heterossexuais.
6. Conselho Diretor do Plano de Saúde da Câmara dos Deputados de Brasília, por aceitar a inclusão do companheiro de um funcionário da Casa como dependente. "Não poderíamos nos deixar levar pelos preconceitos", declarou o presidente do Sindilegis, Ezequiel Nascimento.
7. Juíza Inês Vello Corrêa, da Vara dos Feitos das Fazendas Públicas Estadual e Municipal dos Registros Públicos de Vila Velha, ES, por autorizar a mudança do sexo no registro civil de uma transexual (de mulher para homem) sem a necessidade de operação.
8. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por autorizar a retificação de nome e de sexo de uma transexual A.G.P.
9. Juíza Ana Carolina Morozwski, da 5a Vara Cível de Curitiba, e Doutora Silene Hirata, advogada, pela liminar autorizando a permanência no Brasil do gay inglês David Harrad, companheiro de Toni Reis, fundadores do Grupo Dignidade.
10. Juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, substituta da 1ª Vara Federal de Florianópolis, SC, por garantir a permanência no país de uma italiana companheira de uma lésbica brasileira.
11. Juíza Cláudia Rocha de Oliveira, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por determinar a multa de R$ 30.000,00 de indenização a uma rede de supermercados por danos morais ao ex-funcionário Wellington Eustáquio, vítima de homofobia.
12. Juiz Gilson Jacobsen, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, por ter garantido a pensão judicial a parceiro de um professor da Universidade Federal de Santa Catarina.
13. Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal por ratificar o direito dos parceiros homossexuais aos benefícios do INSS.
14. Ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, por defender a inclusão da união homossexual no novo Código Civil.
15. Leonardo Boff, por ter-se oposto a declaração do Papa contra o casamento gay. Declarou: "se a relação for de amor, é algo tão profundo que tem a ver com Deus".
16. Dom Sumio Takatsu, bispo emérito da Igreja Anglicana de São Paulo, 76 anos, favorável à ordenação do Bispo Robinson, gay assumido da Igreja Episcopal de Boston. Declarou: "Acho que é positivo, no sentido de nos abrirmos para o mundo contemporâneo".


Diploma Pau de Sebo aos inimigos dos homossexuais

1. Élcio Berti (PFL), prefeito de Bocaiúva do Sul, PR, por ter promulgado decreto proibindo a presença de homossexuais no município.
2. Ministro Thomas Bastos, por ter associado o “veado” como ultraje à virilidade, no episódio em que uma galinha foi jogada na Prefeita Marta Suplicy. Recusou-se pedir desculpas pela gafe homofóbica
3. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Plínio Leite Fontes, por declarações preconceituosas contrárias à união civil entre homossexuais.
4. Vereadores Evangélicos da Câmara Municipal de Americana, SP, por rejeitar moção de congratulações à Parada Gay de São Paulo.
5. 1º Cartório de Registros Walter Sampaio de Goiânia, por recusar o registro do Livro de União Estável Homossexual proposto pela Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros.
6. Apresentador João Kleber, da Rede TV, por divulgar pegadinhas homofóbicas e difamar a Associação da Parada Gay de SP.
7. Deputado Neucimar Fraga (PL-ES), pela proposição de um programa de auxílio e assistência à reorientação sexual de homossexuais que optarem pela mudança de sua orientação sexual para a heterossexualidade.
8. Deputado Elimar Damasceno (Prona/SP) por apresentar projeto de lei tornando contravenção penal o beijo homossexual em publico
9. Deputado Edino Fonseca (Prona/RJ), pastor da Assembléia de Deus, por apresentar projeto com vistas ao tratamento de homossexuais para se tornarem heterossexuais.
10. Cardeal Oscar Scheid, Arcebispo do Rio de Janeiro, por diversas declarações na mídia contra a homossexualidade e por ajuizar ação criminal contra Ongs Gays e de Aids pela divulgação do filme Perdão que acusa a Igreja por obstaculizar o uso do preservativo.
11. Arcebispo de Brasília, D. José Freire Falcão, por declarar que “as uniões homossexuais são uma desordem moral que a Igreja jamais poderá aceitar”.
12. D.Eugenio Sales, arcebispo aposentado do Rio de Janeiro, por diversos artigos publicados nos jornais contra a união homossexual.
13. Rede SBT, Gugu Liberato e Padre Marcelo Rossi, por não terem respondido à denúncia de que teriam exigido a saída de Vera Verão do palco, constrangimento que levou ao agravamento de sua crise cardíaca e morte.
14. Jornal Pasquim, por fazer trocadilho homofóbico ao associar Bush à bicha na guerra contra o Iraque.

 


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