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Oscar
Gay 2006
GGB entrega aos melhores o Troféu Triângulo Rosa, aos
piores o Pau de Sebo
O
Grupo Gay da Bahia dá ao Deputado Fernando Gabeira, aos Prefeitos
de Campinas e Palmas no Tocantins e ao apresentador Faustão, o
primeiro lugar do Oscar Gay, numa lista de 50 personalidades e instituições
que se destacaram na defesa dos direitos humanos dos homossexuais. O Cardeal
da Bahia e Presidente da CNBB, D.Geraldo Magela também está
na lista dos amigos dos gays, por declarar: "os homossexuais devem
ser respeitados!" Trinta personalidades receberam o Troféu
Pau de Sebo, considerados inimigos dos gays, entre esses o Senador ACM,
o deputado Jair Bolsonaro, o cartunista Ziraldo, o INSS e as Comunidades
Homofóbicas da Orkut - que ensinam como matar um homossexual. O
objetivo do Oscar Gay, em sua 16ª edição anual, é
estimular os simpatizantes a defenderem com coragem a cidadania plena
dos homossexuais e erradicar a intolerância homofóbica.
Como acontece todos os anos, desde 1991, logo após o Oscar de
Hollywood, o Grupo Gay da Bahia, entidade de utilidade pública
municipal de
Salvador, divulga , pelo décimo sexto ano consecutivo, o OSCAR
GAY,
premiando com o Troféu Triângulo Rosa as personalidades e
instituições que
deram maior apoio aos direitos humanos dos homossexuais, outorgando o
Troféu
Pau de Sebo, aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros.
O Troféu Triângulo Rosa relembra o distintivo utilizado pelos
nazistas nos campos de concentração para identificar os
prisioneiros
homossexuais - mais de 300 mil gays foram presos por Hitler. Hoje o Triângulo
Rosa tornou-se o símbolo internacional do orgulho gay.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, explica Luiz Mott, fundador do Grupo
Gay da Bahia: "Aproveitamos uma tradição irreverente
do folclore brasileiro
para mostrar o ridículo dos inimigos dos gays, lésbicas
e transgêneros: por
mais que queiram destruir o movimento de libertação homossexual,
nunca chegam a
seu objetivo, caindo e se lambuzando no pau de sebo da ignorância.
Mesmo que
esperneiem, aumenta a cada ano os gays assumidos e o apoio dos
simpatizantes, além das garantias legais a favor de nossa cidadania."
No Oscar Gay 2006, destacaram-se como principais amigos dos
homossexuais o deputado Fernando Gabeira, os Prefeitos de Campinas e Palmas
(Tocantins), e sobretudo uma vintena de juízes, desembargadores
e ministros da
Justiça, por reconhecerem os direitos dos casais gays de receber
herança ou
adotarem, das travestis de mudarem de nome, indenizando homossexuais e
travestis por danos morais. Incluem-se ainda no Troféu Triângulo
Rosa o
Cardeal Presidente da CNBB D.Geraldo Magela, o ator Bruno Gagliasso e
o
Faustão.
Entre os inimigos merecedores do Troféu Pau de Sebo, predominam
políticos e órgãos governamentais, entre esses o
Senador ACM, o Deputado Jair
Bolsonaro, o Cartunista Ziraldo, Ratinho, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, INSS, Comunidades Homofóbicas do Orkut e diversos
pastores e
entidades evangélicas, por suas declarações contra
a cidadania homossexual.
São Paulo é o estado que detém o maior número
de personalidades consideradas
"amigas da comunidade GLTB", 10 premiados, seguido do Distrito
Federal, com 6.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, além de incluir mais estados
do Norte e Nordeste,
destaca-se Goiás, com quatro "inimigos dos homossexuais".
Segundo o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, "enquanto o Poder
Judiciário,
do RS ao Piauí, vem cada vez mais reconhecendo os direitos dos
homossexuais em
diversas áreas da cidadania, o Poder Legislativo continua dominado
pelo
machismo, revelados por declarações homofóbicas e
pela resistência na votação
do Projeto de União Civil Homossexual". Os premiados recebem
pelo correio o diploma com o título merecido.
Troféu
Triângulo Rosa
POLÍTICA
Senadora Lucia Vânia, (PSDB-GO) pela inclusão de 3 milhões
de reais no Orçamento Público Federal para ações
em defesa dos direitos humanos dentro do Programa Brasil Sem Homofobia
Deputado
Aldo Rebelo, (PCdB,SP), Presidente da Câmara dos Deputados, por
declarar que "a sociedade precisa discutir os direitos humanos dos
homossexuais
e Câmara Federal deve se posicionar sobre o tema"
Deputado
Federal Fernando Gabeira, por defender o boicote às empresas
homofóbicas e apoio às empresas simpatizantes
Assembléia
Legislativa do Paraná, pela promoção da Audiência
Pública em alusão
ao Dia Mundial Contra a Homofobia
Comissão
de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo,
com parecer do Deputado Ítalo Cardoso (PT/SP), por rejeitar Projeto
de Lei do Dep. Afanásio Jazadi (PFL) que pretendia revogar a Lei
contra a discriminação por orientação sexual
Prefeito
de Campinas, SP, Hélio de Oliveira Santos (PDT), e sua esposa,
por
participarem da Abertura da Gincana da Diversidade Sexual da 5ª Parada
do
Orgulho LGTTB de Campinas
Prefeito
de Palmas-TO, Raul Filho-PT, por abrir oficialmente da II Parada do
Orgulho GLBT de Palmas
Câmara
Municipal e Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema,
SP, por aprovar projeto que garante o direito a pensão para casais
homossexuais
Vereadores
da Câmara Municipal de Palmas, TO, pela aprovação
de Sessão Especial
comemorativa do dia da Visibilidade Gay de Palmas, requerimento apresentado
pelo vereador Rilton (PT)
Vereador
Chico Leite (PFL), da Câmara Municipal de Barras, Piauí,
pela
promulgação da emenda à lei orgânica municipal
criando mecanismos contra a
discriminação e pela proteção dos homossexuais
Vereador
Ralfe Cardoso (PSOL) e Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) pela
aprovação do Projeto de Lei reconhecendo a liberdade de
orientação, prática,
manifestação, identidade e preferência sexual
Vereador
Serjão, (PT-de Goiânia), pela apresentação
do projeto e aprovação de
lei municipal anti-homofobia em Goiânia
JUSTIÇA
Procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho,
de Guaratinguetá, SP, por
protocolar medida liminar obrigando os Estados, o Distrito Federal e a
União
Federal a celebrarem o casamento civil de pessoas do mesmo sexo
17ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
por condenar o
Hospital de Clínicas Dr.Marchesan, em Duque de Caxias, a pagar
indenização de
R$ 60 mil a uma transexual, vítima de um erro que lhe causou grave
lesão nos
mamilos
6º Juizado
Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
por condenar
um bar em Botafogo a pagar R$ 5.200 a um casal de lésbicas por
terem sido
repreendidas ao trocarem carinho
3ª Turma
do STJ, (Passos, MG), com base em voto da ministra Nancy Andrighi, por
acolher recurso de um pecuarista, para garantir-lhe indenização
de R$5 mil, a
ser paga pela Empresa Jornalística Santa Marta Ltda, por tê-lo
chamado de
"Helio Bicha"
11ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
por condenar a emissora
de televisão de Três Marias, FC Comunicação
Ltda., a indenizar um ator em
R$1.800 por tê-lo constrangido ao veicular sua imagem com letreiro
identificando-o como homossexual
17ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
contra a Telemar Norte
Leste S/A. e Fundação Sistel de Seguridade Social, por determinar
o pagamento
de pensão ao viúvo homossexual cuja união durou mais
de 20 anos
6ª Turma
do Tribunal Regional da 4ª Região, RS, pela confirmação
da sentença
obrigando o INSS a considerar os companheiros homossexuais como dependentes
preferenciais dos segurados do Regime Geral da Previdência Social,
decisão
válida para todo o território nacional
Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal,
Sérgio Gardenghi Suiama, SP, por ordenar a suspensão do
programa Tarde
Quente, apresentado por João Kléber, da Rede TV, devido
a seu conteúdo
homofóbico .
Juiz Luiz
José Dezena da Silva, da 3ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho de
Campinas, SP. por condenar a transportadora Itanorte a indenizar em 40
mil
reais a um ex-funcionário por danos morais devido a discriminação
por sua
orientação sexual.
Juiz Ney
Álvares Pimenta Filho, da Vara do Trabalho de Aracruz, Espirito
Santo,
pela condenação da Aracruz Celulose e a Associação
de Pais e Mestres da Escola
Primo Bitti, a pagar 20 mil reais a uma funcionária demitida após
assumir-se
homossexual
Juiz Júlio
César Lorens, da 1ª Vara de Sucessões e Ausência,
de Belo Horizonte,
por determinar que 1/3 dos bens de um médico morto ficaria retido
em conta
judicial até que fosse julgada a ação declaratória
de existência de união
estável entre ele e um professor de Educação Física
Juiz Sebastião
Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
do
Piauí, por determinar que o Instituto de Previdência dos
Servidores do
Município de Teresina inscrevesse o companheiro gay de um professor
municipal
aposentado como seu dependente previdenciário, incluindo assistência
à saúde
Juiz de Direito
Geraldo de Souza Lopes, da Vara de Família e Sucessões de
Itaúna, MG, por julgar procedente o pedido para declarar como entidade
familiar
a união homoafetiva entre duas mulheres que viveram juntas por
17 anos
Juiz Marcos
Danilo Edon Franco, da Vara da Infância e da Juventude de Bagé,
RS,
por conceder o registro de adoção de duas crianças
(irmãos) a um casal de
lésbicas
Secretaria
de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo,
Comissão
Processante Especial, por condenar o advogado Manuel Carlos Cardoso, de
Campinas, por chamar travestis de "bicharada"
Juíza
Cristina Lohmann, da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, por julgar
procedente a alegação da travesti Marcelly Malta, de difamação
e
constrangimentos, pelas matérias publicadas pelo jornal do Sindicato
dos
Servidores da Polícia Civil do RS -SERVIPOL
Ministério
Público do Trabalho do Distrito Federal, pela ação
civil pública
contra a rede de Hipermercados Carrefour de Brasília, por acusação
de
discriminação contra diversas minorias, inclusive homossexuais
Ministro
Hélio Quaglia, do Superior Tribunal de Justiça e TRF da
4ª Região (RS),
por garantir a um homossexual o direito a pensão pela morte do
companheiro com
quem viveu por 18 anos, desacatando o recurso do INSS contra a decisão
5º Juizado
Especial Cível de Porto Alegre, pela condenação de
uma síndica
filiada à Igreja Universal do Reino de Deus, obrigada a pagar R$
800,00 de
indenização por danos morais a um casal gay umbandista
Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por autorizar o pagamento de
pensão mensal de R$ 1.018 ao companheiro gay de um funcionário
falecido da
Prefeitura de Cabo Frio
Procurador
da República Luiz Fernando Gaspar Costa, do Ministério Público
Federal, por ajuizar Ação Civil Pública para que
a Coordenadoria-Geral do
Sistema Nacional de Transplantes e a Consultoria Jurídica do Ministério
da
Saúde reconheçam a doação de órgãos
e tecidos ao viúvo gay do companheiro morto
Desembargador
Joaquim Alves de Brito, da 9ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça
do Rio de Janeiro, por determinar que o Estado custeie a cirurgia de
transgenitalização de uma transexual
3ª Vara
Cível de São Paulo, por condenar Shopping Frei Caneca a
pagar 100
salários mínimos, a um casal gay, por danos morais, quando
foram reprimidos por
seguranças quando se beijavam
Advogada
Fernanda Bandeira Andrade, contratada pelo grupos Estruturação
de
Brasília, pela vitória na inclusão do companheiro
homossexual de um servidor
federal no plano de saúde da Fundação de Seguridade
Social (GEAP)
GOVERNO
E POLÍCIA
Ministério da Cultura, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural,
pelo
apoio à realização das Paradas do Orgulho Gay, Lésbico
e Transgênero nas
capitais e principais cidades do Brasil
Assembléia
Legislativa do Ceará, pela promulgação de lei instituindo
28 de junho
como Dia Estadual do Orgulho Gay, projeto da deputada Íris Tavares
(PT)
Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Pará, por orientar
suas Seccionais
e Delegacias para registar as ocorrências de crimes contra gays,
lésbicas,
transexuais, travestis e bissexuais.
Caixa Econômica
Federal, Plano Diretor de Gestão de Pessoas, pela inclusão
do
acesso aos benefícios do Saúde aos parceiros do mesmo sexo
de seus empregados e empregadas
Instituto
de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, por
reconhecer a
união estável de um companheiro homossexual para fins previdenciários
Polícia
Militar de Minas Gerais, por convidar o Prof.Luiz Mott para ministrar
curso sobre os direitos humanos dos homossexuais para soldados e oficiais
ARTES,
CULTURA E MÍDIA
Ator global Bruno Galiasso, "Junior" personagem gay da novela
América, por sua
declaração "é possível ser feliz sendo
homossexual!"
Jornalista
Zuenir Ventura, por denunciar "estranho pacto de silêncio da
imprensa
envolvendo a morte do escritor Pedro Nava, o maior memorialista do país",
que
suicidou-se após ligação telefônica de um rapaz
de programa
Revistas
Superinteressante e Época, pela forma positiva e politicamente
correta
como tratam a questão homossexual
Programa
do Faustão, por ter dedicado mais de uma hora, ao vivo, para a
discussão da relação entre mães e filhos homossexuais,
dando total liberdade
aos entrevistados, inclusive um militante do movimento homossexual
RELIGIÃO
Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Presidente da Conferência Nacional
dos Bispos
do Brasil, por declarar: "É legítima a reivindicação
dos homossexuais de viver
na sociedade sendo respeitados em suas diferenças, sem discriminações
ou
perseguições que os oprimam." Reverendo Victor Orellana,
fundador da Igreja Evangélica Acalanto, SP, por celebrar uniões
de casais Gays, "Benção de União Sagrada de
Almas Gêmeas"
Comunidade
cristã, Evangelho Para Todos, SP, pela celebração
da união
homo-afetiva e espiritual de um casal gay
EMPRESAS
Rádio Mundial, 95.7 FM, da região Grande São Paulo,
por incluir em sua pauta
programação voltada para o público gay
Unimed do
Vale do Itajaí (SC), pela campanha de seguro de saúde com
foto de um
casal de homens abraçados
Canal por
assinatura GNT, por exibir programação especial dedicada
à temática
homossexual durante a Semana do Orgulho Gay de São Paulo
Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por estender o
plano de saúde a companheiros de funcionários homossexuais
Centro Comercial
Nova Olaria, Porto Alegre, RS, por ter feito parceria com o
grupo Somos para capacitar os seguranças em direitos humanos e
acabar com o
constrangimento que os homossexuais vinham sofrendo no shopping
TROFÉU
PAU DE SEBO
POLÍTICA
Senador ACM, (PFL-BA), por criticar o apoio governamental a atividades
do
movimento homossexual: "Quem é esse gay forte do governo é
o que eu quero
saber. Não pode ser um gay fraco, porque não conseguiria
o dinheiro para esse
apoio"
Deputado
Jair Bolsonaro (PP-RJ), por referir-se aos homossexuais como "boiolas"
em discurso na Câmara e por declarar: "não queremos
homossexual passivo nem
ativo neste governo!"
Deputado-Pastor
Édino Fonseca (PSC-RJ), por questionar a inconstitucionalidade
da lei que assegura o direito de pensão a companheiros do mesmo
sexo de
funcionários públicos municipais
Deputado Nonô (PFL-AL) por declarar-se contrário à
aprovação do projeto de a
Parceria Civil Registrada entre pessoas do mesmo sexo
Deputado
Joacy Pascoal, (PFL-RN) por condenar a Parada Gay de Natal e insultar
os gays com os chulos "boiola, veadinho"
Deputado
Lívio Luciano (PSDB-GO), pela demissão de uma assessora
do gabinete por ter participado da Parada do Orgulho GLTB de Goiânia
Vereador
e Pastor Carlos Henrique (PL-BH/MG) e a bancada evangélica, por
impedir
a aprovação do Projeto de Lei n.136, outorgando à
Associação de Lésbicas de
Minas a condição de utilidade pública municipal
Vereador
Laerte Antonio da Silva (PSDB), SP membro da Igreja Evangelho
Quadrangular Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, SP,
pela aprovação de
moção para que os Poderes Públicos não apóiem
a união civil entre
homossexuais
Vereador
José Scaff, da Câmara Municipal de Belém, Pará,
por comparar os
homossexuais a drogados quando da votação do Projeto de
Lei sobre Criação do
Conselho Municipal pela Livre Orientação Sexual
RELIGIAO
Evangélicos fundamentalistas do Rio de Janeiro, pela fundação
da Associação
Brasileira de Apoio aos que Voluntariamente Desejam deixar a Homossexualidade
(ABRACEH)
Congregação
Castelo Forte da Igreja Evangélica Luterana de Nova Venicia (ES),
pela divulgação de panfleto condenando a fundação
da Associação de Homossexuais de Nova Venicia
JUSTIÇA
Promotor do Ministério Público de Bagé, RS, por ser
contrário à adoção de
crianças por homossexuais
3ª Câmara
Cível do TJ de Goiás por negar provimento à apelação
cível interposta
por um homossexual para o reconhecimento da união estável
entre ele e o seu
falecido companheiro, para receber pensão no Instituto de Previdência
e
Assistência dos Servidores de Goiás
ARTES, CULTURA E MÍDIA
TV Globo por ter censurado o esperado e prometido beijo do casal gay Junior
(Bruno Gagliasso) e Zeca (Erom Cordeiro), no último capítulo
da novela América
Associação
Brasileira de Radiodifusores, (Band, SBT e Rede TV!) e a OAB/SP,
por divulgar nota oficial considerando censura e medida truculenta a ação
judicial que suspendeu a exibição do programa de João
Kleber, acusado de
homofobia
Cartunista
Ziraldo, por criticar e considerar "proselitismo" a demonstração
de
carinho do casal de lésbicas na novela Senhora do Destino
Ratinho,
apresentador de TV, por declarar que a morte dos homossexuais "não
é
causada por preconceito, mas sim por envolvimento com drogas, marginais,
etc".
GOVERNO E POLÍCIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
por impedir aos
homossexuais a doação de sangue
Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), por contestar o direito de um
gay ser beneficiário da pensão previdenciária por
morte de seu companheiro,
assim como o complemento da Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do
Brasil
Serviço
Social do Comércio, SESC/Bahia, por recusar conferir condição
de
dependente no plano de saúde a parceiro do mesmo sexo
Departamento
de Investigação sobre Narcóticos (DENARC/SP), por
constranger com violência desmedida o público GLS nos bares
Bocage, Empanadas, Pride, Esquina de Baixo, na área da Consolação,
SP
Secretaria
de Ação Urbana da Prefeitura de Caldas Novas, GO, por exigir
autorização da Igreja Católica para liberação
do alvará para realização da
Parada Gay
Prefeitura
de Goiânia e Governo de Goiás, por terem recusado apoio financeiro
à
Parada do Orgulho GLBT e ter financiado a Marcha para Jesus
PM responsável
pelo patrulhamento da Universidade de São Paulo, pela ordenação
e proibição do namoro de um casal de lésbicas na
cantina, as quais foram
transportadas para a Delegacia de Polícia
Prefeitura
de Ceres, Goiás, por mandar retirar o seu logotipo no material
de
divulgação da Parada do Orgulho Gay
EMPRESAS
Caixa Econômica
Federal de Porto Alegre, RS, por negar o direito de um
funcionário em incluir seu companheiro como beneficiário
do plano de saúde dos
economiários.
Bradesco
de Salvador, por permitir que um bancário fosse insultado com nomes
chulos e depois demitido baseado em sólidos indícios de
homofobia
Empresa Fortec
Assessoria e Treinamento S/C Ltda, de S.Vicente, SP, pela
dispensa de um professor de Educação Física por ter
sua foto publicada em
revista gay, reintegração negada pela 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho
em São Paulo
Bar Mustang,
Recife, tradicional reduto lesbigay, pela advertência a um casal
de
lésbicas que se beijavam, ameaçando-as de expulsão
INTERNET
Comunidades Homofóbicas do Orkut: "Bicha tem que apanhar na
cara",
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=713633, e
"Como matar um gay!" http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=200956&tid=7249339
por estimular crimes de ódio como "sacar o soco inglês
e bater na bicha até não
conseguir mais respirar, de tanto sangue entupir suas vias respiratórias,
depois dar um tiro"
Site "Casamento
Homossexual - A Igreja diz NÃO!", http://www.aigreja.com/
patrocinado por evangélicos e católicos, pelo abaixo-assinado
eletrônico
contra a união homossexual
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