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Oscar Gay 2006
GGB entrega aos melhores o Troféu Triângulo Rosa, aos piores o Pau de Sebo

O Grupo Gay da Bahia dá ao Deputado Fernando Gabeira, aos Prefeitos de Campinas e Palmas no Tocantins e ao apresentador Faustão, o primeiro lugar do Oscar Gay, numa lista de 50 personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos dos homossexuais. O Cardeal da Bahia e Presidente da CNBB, D.Geraldo Magela também está na lista dos amigos dos gays, por declarar: "os homossexuais devem ser respeitados!" Trinta personalidades receberam o Troféu Pau de Sebo, considerados inimigos dos gays, entre esses o Senador ACM, o deputado Jair Bolsonaro, o cartunista Ziraldo, o INSS e as Comunidades Homofóbicas da Orkut - que ensinam como matar um homossexual. O objetivo do Oscar Gay, em sua 16ª edição anual, é estimular os simpatizantes a defenderem com coragem a cidadania plena dos homossexuais e erradicar a intolerância homofóbica.


Como acontece todos os anos, desde 1991, logo após o Oscar de
Hollywood, o Grupo Gay da Bahia, entidade de utilidade pública municipal de
Salvador, divulga , pelo décimo sexto ano consecutivo, o OSCAR GAY,
premiando com o Troféu Triângulo Rosa as personalidades e instituições que
deram maior apoio aos direitos humanos dos homossexuais, outorgando o Troféu
Pau de Sebo, aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros.


O Troféu Triângulo Rosa relembra o distintivo utilizado pelos
nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros
homossexuais - mais de 300 mil gays foram presos por Hitler. Hoje o Triângulo
Rosa tornou-se o símbolo internacional do orgulho gay.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, explica Luiz Mott, fundador do Grupo
Gay da Bahia: "Aproveitamos uma tradição irreverente do folclore brasileiro
para mostrar o ridículo dos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros: por
mais que queiram destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a
seu objetivo, caindo e se lambuzando no pau de sebo da ignorância. Mesmo que
esperneiem, aumenta a cada ano os gays assumidos e o apoio dos
simpatizantes, além das garantias legais a favor de nossa cidadania."
No Oscar Gay 2006, destacaram-se como principais amigos dos
homossexuais o deputado Fernando Gabeira, os Prefeitos de Campinas e Palmas
(Tocantins), e sobretudo uma vintena de juízes, desembargadores e ministros da
Justiça, por reconhecerem os direitos dos casais gays de receber herança ou
adotarem, das travestis de mudarem de nome, indenizando homossexuais e
travestis por danos morais. Incluem-se ainda no Troféu Triângulo Rosa o
Cardeal Presidente da CNBB D.Geraldo Magela, o ator Bruno Gagliasso e o
Faustão.
Entre os inimigos merecedores do Troféu Pau de Sebo, predominam
políticos e órgãos governamentais, entre esses o Senador ACM, o Deputado Jair
Bolsonaro, o Cartunista Ziraldo, Ratinho, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, INSS, Comunidades Homofóbicas do Orkut e diversos pastores e
entidades evangélicas, por suas declarações contra a cidadania homossexual.
São Paulo é o estado que detém o maior número de personalidades consideradas
"amigas da comunidade GLTB", 10 premiados, seguido do Distrito Federal, com 6.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, além de incluir mais estados do Norte e Nordeste,
destaca-se Goiás, com quatro "inimigos dos homossexuais".


Segundo o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, "enquanto o Poder Judiciário,
do RS ao Piauí, vem cada vez mais reconhecendo os direitos dos homossexuais em
diversas áreas da cidadania, o Poder Legislativo continua dominado pelo
machismo, revelados por declarações homofóbicas e pela resistência na votação
do Projeto de União Civil Homossexual". Os premiados recebem pelo correio o diploma com o título merecido.

Troféu Triângulo Rosa


POLÍTICA
Senadora Lucia Vânia, (PSDB-GO) pela inclusão de 3 milhões de reais no Orçamento Público Federal para ações em defesa dos direitos humanos dentro do Programa Brasil Sem Homofobia

Deputado Aldo Rebelo, (PCdB,SP), Presidente da Câmara dos Deputados, por
declarar que "a sociedade precisa discutir os direitos humanos dos homossexuais
e Câmara Federal deve se posicionar sobre o tema"

Deputado Federal Fernando Gabeira, por defender o boicote às empresas
homofóbicas e apoio às empresas simpatizantes

Assembléia Legislativa do Paraná, pela promoção da Audiência Pública em alusão
ao Dia Mundial Contra a Homofobia

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, com parecer do Deputado Ítalo Cardoso (PT/SP), por rejeitar Projeto de Lei do Dep. Afanásio Jazadi (PFL) que pretendia revogar a Lei contra a discriminação por orientação sexual

Prefeito de Campinas, SP, Hélio de Oliveira Santos (PDT), e sua esposa, por
participarem da Abertura da Gincana da Diversidade Sexual da 5ª Parada do
Orgulho LGTTB de Campinas

Prefeito de Palmas-TO, Raul Filho-PT, por abrir oficialmente da II Parada do
Orgulho GLBT de Palmas

Câmara Municipal e Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema,
SP, por aprovar projeto que garante o direito a pensão para casais homossexuais

Vereadores da Câmara Municipal de Palmas, TO, pela aprovação de Sessão Especial
comemorativa do dia da Visibilidade Gay de Palmas, requerimento apresentado
pelo vereador Rilton (PT)

Vereador Chico Leite (PFL), da Câmara Municipal de Barras, Piauí, pela
promulgação da emenda à lei orgânica municipal criando mecanismos contra a
discriminação e pela proteção dos homossexuais

Vereador Ralfe Cardoso (PSOL) e Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) pela
aprovação do Projeto de Lei reconhecendo a liberdade de orientação, prática,
manifestação, identidade e preferência sexual

Vereador Serjão, (PT-de Goiânia), pela apresentação do projeto e aprovação de
lei municipal anti-homofobia em Goiânia

JUSTIÇA
Procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, de Guaratinguetá, SP, por
protocolar medida liminar obrigando os Estados, o Distrito Federal e a União
Federal a celebrarem o casamento civil de pessoas do mesmo sexo

17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por condenar o
Hospital de Clínicas Dr.Marchesan, em Duque de Caxias, a pagar indenização de
R$ 60 mil a uma transexual, vítima de um erro que lhe causou grave lesão nos
mamilos

6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por condenar
um bar em Botafogo a pagar R$ 5.200 a um casal de lésbicas por terem sido
repreendidas ao trocarem carinho

3ª Turma do STJ, (Passos, MG), com base em voto da ministra Nancy Andrighi, por
acolher recurso de um pecuarista, para garantir-lhe indenização de R$5 mil, a
ser paga pela Empresa Jornalística Santa Marta Ltda, por tê-lo chamado de
"Helio Bicha"

11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por condenar a emissora
de televisão de Três Marias, FC Comunicação Ltda., a indenizar um ator em
R$1.800 por tê-lo constrangido ao veicular sua imagem com letreiro
identificando-o como homossexual

17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra a Telemar Norte
Leste S/A. e Fundação Sistel de Seguridade Social, por determinar o pagamento
de pensão ao viúvo homossexual cuja união durou mais de 20 anos

6ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região, RS, pela confirmação da sentença
obrigando o INSS a considerar os companheiros homossexuais como dependentes
preferenciais dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, decisão
válida para todo o território nacional

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal,
Sérgio Gardenghi Suiama, SP, por ordenar a suspensão do programa Tarde
Quente, apresentado por João Kléber, da Rede TV, devido a seu conteúdo
homofóbico .

Juiz Luiz José Dezena da Silva, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de
Campinas, SP. por condenar a transportadora Itanorte a indenizar em 40 mil
reais a um ex-funcionário por danos morais devido a discriminação por sua
orientação sexual.

Juiz Ney Álvares Pimenta Filho, da Vara do Trabalho de Aracruz, Espirito Santo,
pela condenação da Aracruz Celulose e a Associação de Pais e Mestres da Escola
Primo Bitti, a pagar 20 mil reais a uma funcionária demitida após assumir-se
homossexual

Juiz Júlio César Lorens, da 1ª Vara de Sucessões e Ausência, de Belo Horizonte,
por determinar que 1/3 dos bens de um médico morto ficaria retido em conta
judicial até que fosse julgada a ação declaratória de existência de união
estável entre ele e um professor de Educação Física

Juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do
Piauí, por determinar que o Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina inscrevesse o companheiro gay de um professor municipal
aposentado como seu dependente previdenciário, incluindo assistência à saúde

Juiz de Direito Geraldo de Souza Lopes, da Vara de Família e Sucessões de
Itaúna, MG, por julgar procedente o pedido para declarar como entidade familiar
a união homoafetiva entre duas mulheres que viveram juntas por 17 anos

Juiz Marcos Danilo Edon Franco, da Vara da Infância e da Juventude de Bagé, RS,
por conceder o registro de adoção de duas crianças (irmãos) a um casal de
lésbicas

Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Comissão
Processante Especial, por condenar o advogado Manuel Carlos Cardoso, de
Campinas, por chamar travestis de "bicharada"

Juíza Cristina Lohmann, da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, por julgar
procedente a alegação da travesti Marcelly Malta, de difamação e
constrangimentos, pelas matérias publicadas pelo jornal do Sindicato dos
Servidores da Polícia Civil do RS -SERVIPOL

Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, pela ação civil pública
contra a rede de Hipermercados Carrefour de Brasília, por acusação de
discriminação contra diversas minorias, inclusive homossexuais

Ministro Hélio Quaglia, do Superior Tribunal de Justiça e TRF da 4ª Região (RS),
por garantir a um homossexual o direito a pensão pela morte do companheiro com
quem viveu por 18 anos, desacatando o recurso do INSS contra a decisão

5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, pela condenação de uma síndica
filiada à Igreja Universal do Reino de Deus, obrigada a pagar R$ 800,00 de
indenização por danos morais a um casal gay umbandista

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por autorizar o pagamento de
pensão mensal de R$ 1.018 ao companheiro gay de um funcionário falecido da
Prefeitura de Cabo Frio

Procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, do Ministério Público
Federal, por ajuizar Ação Civil Pública para que a Coordenadoria-Geral do
Sistema Nacional de Transplantes e a Consultoria Jurídica do Ministério da
Saúde reconheçam a doação de órgãos e tecidos ao viúvo gay do companheiro morto

Desembargador Joaquim Alves de Brito, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, por determinar que o Estado custeie a cirurgia de
transgenitalização de uma transexual

3ª Vara Cível de São Paulo, por condenar Shopping Frei Caneca a pagar 100
salários mínimos, a um casal gay, por danos morais, quando foram reprimidos por
seguranças quando se beijavam

Advogada Fernanda Bandeira Andrade, contratada pelo grupos Estruturação de
Brasília, pela vitória na inclusão do companheiro homossexual de um servidor
federal no plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP)

GOVERNO E POLÍCIA
Ministério da Cultura, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, pelo
apoio à realização das Paradas do Orgulho Gay, Lésbico e Transgênero nas
capitais e principais cidades do Brasil

Assembléia Legislativa do Ceará, pela promulgação de lei instituindo 28 de junho
como Dia Estadual do Orgulho Gay, projeto da deputada Íris Tavares (PT)

Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, por orientar suas Seccionais
e Delegacias para registar as ocorrências de crimes contra gays, lésbicas,
transexuais, travestis e bissexuais.

Caixa Econômica Federal, Plano Diretor de Gestão de Pessoas, pela inclusão do
acesso aos benefícios do Saúde aos parceiros do mesmo sexo de seus empregados e empregadas

Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, por reconhecer a
união estável de um companheiro homossexual para fins previdenciários

Polícia Militar de Minas Gerais, por convidar o Prof.Luiz Mott para ministrar
curso sobre os direitos humanos dos homossexuais para soldados e oficiais

ARTES, CULTURA E MÍDIA
Ator global Bruno Galiasso, "Junior" personagem gay da novela América, por sua
declaração "é possível ser feliz sendo homossexual!"

Jornalista Zuenir Ventura, por denunciar "estranho pacto de silêncio da imprensa
envolvendo a morte do escritor Pedro Nava, o maior memorialista do país", que
suicidou-se após ligação telefônica de um rapaz de programa

Revistas Superinteressante e Época, pela forma positiva e politicamente correta
como tratam a questão homossexual

Programa do Faustão, por ter dedicado mais de uma hora, ao vivo, para a
discussão da relação entre mães e filhos homossexuais, dando total liberdade
aos entrevistados, inclusive um militante do movimento homossexual

RELIGIÃO
Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil, por declarar: "É legítima a reivindicação dos homossexuais de viver
na sociedade sendo respeitados em suas diferenças, sem discriminações ou
perseguições que os oprimam." Reverendo Victor Orellana, fundador da Igreja Evangélica Acalanto, SP, por celebrar uniões de casais Gays, "Benção de União Sagrada de Almas Gêmeas"

Comunidade cristã, Evangelho Para Todos, SP, pela celebração da união
homo-afetiva e espiritual de um casal gay

EMPRESAS
Rádio Mundial, 95.7 FM, da região Grande São Paulo, por incluir em sua pauta
programação voltada para o público gay

Unimed do Vale do Itajaí (SC), pela campanha de seguro de saúde com foto de um
casal de homens abraçados

Canal por assinatura GNT, por exibir programação especial dedicada à temática
homossexual durante a Semana do Orgulho Gay de São Paulo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por estender o
plano de saúde a companheiros de funcionários homossexuais

Centro Comercial Nova Olaria, Porto Alegre, RS, por ter feito parceria com o
grupo Somos para capacitar os seguranças em direitos humanos e acabar com o
constrangimento que os homossexuais vinham sofrendo no shopping

 

TROFÉU PAU DE SEBO

POLÍTICA
Senador ACM, (PFL-BA), por criticar o apoio governamental a atividades do
movimento homossexual: "Quem é esse gay forte do governo é o que eu quero
saber. Não pode ser um gay fraco, porque não conseguiria o dinheiro para esse
apoio"

Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por referir-se aos homossexuais como "boiolas"
em discurso na Câmara e por declarar: "não queremos homossexual passivo nem
ativo neste governo!"

Deputado-Pastor Édino Fonseca (PSC-RJ), por questionar a inconstitucionalidade
da lei que assegura o direito de pensão a companheiros do mesmo sexo de
funcionários públicos municipais
Deputado Nonô (PFL-AL) por declarar-se contrário à aprovação do projeto de a
Parceria Civil Registrada entre pessoas do mesmo sexo

Deputado Joacy Pascoal, (PFL-RN) por condenar a Parada Gay de Natal e insultar
os gays com os chulos "boiola, veadinho"

Deputado Lívio Luciano (PSDB-GO), pela demissão de uma assessora do gabinete por ter participado da Parada do Orgulho GLTB de Goiânia

Vereador e Pastor Carlos Henrique (PL-BH/MG) e a bancada evangélica, por impedir
a aprovação do Projeto de Lei n.136, outorgando à Associação de Lésbicas de
Minas a condição de utilidade pública municipal

Vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), SP membro da Igreja Evangelho
Quadrangular Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, SP, pela aprovação de
moção para que os Poderes Públicos não apóiem a união civil entre
homossexuais

Vereador José Scaff, da Câmara Municipal de Belém, Pará, por comparar os
homossexuais a drogados quando da votação do Projeto de Lei sobre Criação do
Conselho Municipal pela Livre Orientação Sexual

RELIGIAO
Evangélicos fundamentalistas do Rio de Janeiro, pela fundação da Associação
Brasileira de Apoio aos que Voluntariamente Desejam deixar a Homossexualidade
(ABRACEH)

Congregação Castelo Forte da Igreja Evangélica Luterana de Nova Venicia (ES),
pela divulgação de panfleto condenando a fundação da Associação de Homossexuais de Nova Venicia


JUSTIÇA
Promotor do Ministério Público de Bagé, RS, por ser contrário à adoção de
crianças por homossexuais

3ª Câmara Cível do TJ de Goiás por negar provimento à apelação cível interposta
por um homossexual para o reconhecimento da união estável entre ele e o seu
falecido companheiro, para receber pensão no Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores de Goiás


ARTES, CULTURA E MÍDIA
TV Globo por ter censurado o esperado e prometido beijo do casal gay Junior
(Bruno Gagliasso) e Zeca (Erom Cordeiro), no último capítulo da novela América

Associação Brasileira de Radiodifusores, (Band, SBT e Rede TV!) e a OAB/SP,
por divulgar nota oficial considerando censura e medida truculenta a ação
judicial que suspendeu a exibição do programa de João Kleber, acusado de
homofobia

Cartunista Ziraldo, por criticar e considerar "proselitismo" a demonstração de
carinho do casal de lésbicas na novela Senhora do Destino

Ratinho, apresentador de TV, por declarar que a morte dos homossexuais "não é
causada por preconceito, mas sim por envolvimento com drogas, marginais, etc".


GOVERNO E POLÍCIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por impedir aos
homossexuais a doação de sangue

Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por contestar o direito de um
gay ser beneficiário da pensão previdenciária por morte de seu companheiro,
assim como o complemento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil

Serviço Social do Comércio, SESC/Bahia, por recusar conferir condição de
dependente no plano de saúde a parceiro do mesmo sexo

Departamento de Investigação sobre Narcóticos (DENARC/SP), por constranger com violência desmedida o público GLS nos bares Bocage, Empanadas, Pride, Esquina de Baixo, na área da Consolação, SP

Secretaria de Ação Urbana da Prefeitura de Caldas Novas, GO, por exigir
autorização da Igreja Católica para liberação do alvará para realização da
Parada Gay

Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás, por terem recusado apoio financeiro à
Parada do Orgulho GLBT e ter financiado a Marcha para Jesus

PM responsável pelo patrulhamento da Universidade de São Paulo, pela ordenação
e proibição do namoro de um casal de lésbicas na cantina, as quais foram
transportadas para a Delegacia de Polícia

Prefeitura de Ceres, Goiás, por mandar retirar o seu logotipo no material de
divulgação da Parada do Orgulho Gay


EMPRESAS

Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, RS, por negar o direito de um
funcionário em incluir seu companheiro como beneficiário do plano de saúde dos
economiários.

Bradesco de Salvador, por permitir que um bancário fosse insultado com nomes
chulos e depois demitido baseado em sólidos indícios de homofobia

Empresa Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda, de S.Vicente, SP, pela
dispensa de um professor de Educação Física por ter sua foto publicada em
revista gay, reintegração negada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
em São Paulo

Bar Mustang, Recife, tradicional reduto lesbigay, pela advertência a um casal de
lésbicas que se beijavam, ameaçando-as de expulsão


INTERNET
Comunidades Homofóbicas do Orkut: "Bicha tem que apanhar na cara",
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=713633, e
"Como matar um gay!" http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=200956&tid=7249339
por estimular crimes de ódio como "sacar o soco inglês e bater na bicha até não
conseguir mais respirar, de tanto sangue entupir suas vias respiratórias,
depois dar um tiro"

Site "Casamento Homossexual - A Igreja diz NÃO!", http://www.aigreja.com/
patrocinado por evangélicos e católicos, pelo abaixo-assinado eletrônico
contra a união homossexual

 

 


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