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Saiu a conferência GLBT, uai!

SWALDO BRAGA, colunista do Jornal O Tempo, Minas Gerais.

Ufa! No último minuto do segundo tempo, o governo de Minas convocou a I
Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O prazo máximo fixado pelo Decreto de 28/11/07 da Presidência da República era o dia 5 de março de 2008 e foi exatamente aí que saiu a Resolução da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Não um decreto, como nos outros Estados.

Arrancada a fórceps pela sociedade civil, a Conferência GLBT de MG
acontecerá de 4 a 6 de abril de 2008 e deverá escolher os 32 delegados que estarão presentes na Nacional, de 6 a 8 de junho, em Brasília. Desses, 11 serão representantes do governo e 21 da sociedade civil. No mínimo a metade de todos os delegados e delegadas deverá ser composta por mulheres (lésbicas, travestis ou transexuais).

A Conferência trouxe à tona um xadrez que revela, nos bastidores, alguns militantes petistas tentando impor ao movimento gay uma divisão direita-esquerda própria dos partidos. Isso tem provocado uma zona de desconforto desnecessária entre importantes lideranças do movimento homossexual brasileiro e uma constante polarização: amigo se está comigo; inimigo se está com o outro. Alegam que não se faz política a não ser pela via partidária e comemoram: foi o presidente Lula quem convocou a nossa Conferência Nacional, logo, o movimento GLBT brasileiro assumiu uma dívida com o PT. O seu preço pode ser caro demais.

Quem pensa assim desmerece todos os anos de luta de ativistas, reunidos ou não em grupos, que vêm pressionando o poder público para que estabeleça políticas que nos emancipem e, acima disso, que as coloque em prática. O balanço do programa Brasil sem Homofobia é fraco e, se agora conseguimos fazer com que o presidente convocasse uma conferência GLBT, foi graças a um acúmulo de lutas e vitórias que seguramente não começaram com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder. Trazer a disputa políticopartidária para dentro do movimento GLBT é incorporar mais divisores ao nosso tão rachado movimento.

De qualquer maneira, é preciso que essas conferências não nos decepcionem e tenham resultados efetivos, justificando sua presença nos relatórios oficiais, entre as ações de defesa dos direitos humanos promovidas pelo governo. Mesmo antes de acontecer, a Conferência Nacional GLBT foi citada entre os argumentos do Ministro Paulo Vannuchi, durante seu discurso em Genebra, na abertura da 7ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando comentava o péssimo relatório sobre a situação brasileira.

No meio desse fogo cruzado, o cidadão GLBT assiste incrédulo os 23
assassinatos por homofobia já contabilizados pelo prof. Mott em 2008. Cá nas alterosas, nosso governador não assinou a resolução que convoca a Conferência mineira, entregando a tarefa ao seu Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Esperava-se mais daquele que assinou a regulamentação da Lei 14.170, que penaliza a homofobia em Minas. Apesar de tudo, foi ele também que autorizou a criação do Centro de Referência GLBT na estrutura do Estado, hoje sob a direção de uma transexual e um gay escolhidos pela sociedade civil. Porém, Aécio Neves está cercado de técnicos conservadores, burocráticos e insensíveis à luta dos homossexuais, e isso tem criado barreiras desnecessárias.

Na resolução do governo de Minas, pela primeira vez oficialmente surge o programa Minas sem Homofobia, sinalizando a intenção de envolver todos os órgãos da administração pública estadual no combate ao preconceito homofóbico em nosso estado. Tarefa árdua que precisa começar em casa.

Camisinha sempre!

 

 

 


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