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40 anos de Stonewal

PLC 122
Por Oswaldo Braga - Minas Gerais 27/07/09 -12h37


Oswaldo Braga (D) e seu companheiro Marco Trajano em Juiz de Fora.

 

 Ao comemorarmos amanhã os 40 anos de Stonewall, quando os gays de Nova York enfrentaram bravamente a polícia e deram início ao movimento pela defesa e promoção de direitos dos homossexuais, nos deparamos com um Brasil que não possui sequer uma lei federal que nos contemple.

 Parecia que íamos avançar na criminalização da homofobia, mas tudo indica que, se quisermos aprovar o PLC 122, teremos que partir para a negociação de um substitutivo que retardará ainda mais o processo no Senado. Enquanto isso, legitimamos sem contestar a dominação machista e hipócrita de dubles de políticos e religiosos, os mesmos clientes anônimos de aventuras noturnas com as companheiras travestis; os mesmos que deturpam as letras e usam da ignorância de seus seguidores para impedir avanços nas nossas conquistas de direitos.

 A princípio acreditamos ser fácil conseguir a adesão a um projeto de lei que punisse a violência aos gays. Afinal, quem não apoiaria o combate à discriminação? Nossas leis já punem o racismo, por exemplo. Imaginamos que a opinião publica iria estar do nosso lado e cobraria apoio de seus representantes, aqueles que se auto-intitulam caridosos, defensores do estado de direito, corretos, conservadores, pacifistas e contrários à violência e à impunidade.

 Doce ilusão... Foram justamente os religiosos que se levantaram para combater o projeto de lei. O que vimos foi a criação de falácias, a imposição de raciocínios que desvirtuaram nossas intenções, em nome de deuses, dogmas e pecados.

 Revendo o PLC, encontramos um projeto que, na verdade deveria estar sendo questionado por outras falhas técnicas bem mais relevantes que o malfadado artigo 20 que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

 É com base nesse artigo que os evangélicos se opõem ao PLC 122. Alegam que serão proibidos de atacar os homossexuais no púlpito de seus templos. A “mordaça gay”. Para eles, a censura; para nós, a conquista de um argumento legal que finalmente denuncia o discurso pseudo-religioso que incita a violencia, discrimina e viola nossos direitos.

O PLC 122 tem que ser revisto sim. Ele é forte na idéia, na estratégia política, quando equipara o unânime racismo à polêmica homofobia. Mas, é fraco no texto, nos conceitos desatualizados, na teimosia em avançar a qualquer custo. É preciso partir para a negociação de um substitutivo que não abra mão de nossos princípios, mas que repare a fragilidade do texto que se encontra atualmente em pauta.Camisinha sempre!

 

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