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Homossexualidade: verdades e mitos

in BAGOAS - estudos gays, gênero e sexualidade. Natal, 5, 119-129, 2010

Paulo Roberto Ceccarelli
Samuel Franco

Salvador,BA, sábado 6 de agosto de 2011 - 21h30 - Ed: Marcelo Cerqueira

Um breve histórico da homossexualidade
A sexualidade sempre foi um grande enigma da humanidade e uma das mais importantes e complexas dimensões da condição humana. Sua compreensão envolve inúmeras variáveis que incluem questões morais, políticas, e ideológicas. Neste texto, procuraremos fazer uma breve digressão da construção sócio-histórica da sexualidade para tentar mostrar que a maneira que a cultura ocidental lida com as manifestações da sexualidade, particularmente a homossexualidade, é tributária dos códigos e valores que sustentam o imaginário desta cultura. Tais códigos, que variam segundo as épocas, influenciam diretamente o que é permitido, o que é proibido, o que é normal, e o que é patológico, em termo das práticas sexuais dos indivíduos.

Na cultua ocidental, o termo homossexualidade deve ser compreendido, inicialmente, como uma construção social tributária do contexto histórico no qual emerge. Portanto, quando dizemos algo a respeito da homossexualidade devemos ficar atentos a que este termo não represente uma essência em si, mas, como algo próprio da construção da linguagem moral da modernidade (COSTA, 1992). Como sabemos, na Antiguidade Clássica, assim como muitas culturas atuais, as convicções morais, políticas e religiosas a respeito da sexualidade divergem bastante da modelo ocidental da sexualidade. Assim, sustentar a existência de uma sexualidade "natural" trans-historica baseada no imperativo biológico da divisão dos sexos, seria no mínimo ingênuo. Todas as idéias e termos que temos à respeito da sexualidade são sustentadas pela cultura judaico-cristã que as criou (COSTA, 1992). É importante ressaltar que toda a teorização à respeito da diferença dos sexos foi construída nos séculos XVIII e XIX. Homossexualidade e heterossexualidade são, portanto, identidades socioculturais que determinam nosso agir, sentir, pensar, etc., e não uma essência universal. Desta forma, Costa (1992), retornando Ferenczi, propõe que venhamos a substituir o termo homossexualismo e homossexualidade pelo termo homoerotismo, pois, este abrange melhor a pluralidade das diversas práticas e desejos entre os indivíduos do mesmo sexo, evitando assim, alusões à anomalia, perversão ou desvio.

Se, como dissemos, não existe uma essência da sexualidade, podemos dizer que o que existe são construções conceituais e eventos que a linguagem, o simbólico, se utiliza para chamar, definir e classificar tanto a sexualidade quanto as práticas sexuais. Daí a impressão de que, quando discursamos sobre sexo, esta palavra, ou melhor, dizendo o(s) conceito(s) que ela define(m) encontram-se na realidade ou na natureza das coisas que elas designam – Nunan (2003). Na sociedade contemporânea a palavra sexo possui duas características fundamentais: primeira a de que o sexo é algo separado dos comportamentos sexuais dos indivíduos; segundo a de que o sexo é naturalmente dividido em dois: o sexo do homem e o sexo da mulher. De acordo com Nunan (2003), do ponto de vista das leis biológicas homens e mulheres são completamente diferentes a nível sexual, porém, esta visão do sexo na teoria da bissexualidade original é uma visão recente, logo, histórica. É exatamente a partir deste conceito de bissexualidade, que se fundamenta a idéia da heterossexualidade e homossexualidade.

No ocidente, até o século XVIII, a visão cientifica acerca da sexualidade era concebida através de um modelo sexual único: a mulher era compreendida como sendo um homem invertido e inferior. Invertido do ponto de vista biológico, inferior do ponto de vista estético. A partir desta teoria, a concepção científica da época afirmava que só havia um sexo. Somente a partir do corpo do homem se realizava todas as potencialidades. A distinção entre eles era percebida (de acordo com a posição social e cultural), mas não explicada pela distinção entre os sexos. Em certa medida, a posição falocêntrica de Freud dá continuidade a esta visão.

No final do século XVIII e início do século XIX, a realidade social é transformada pela revolução burguesa e pelo iluminismo. A percepção médico-científica da anatomia feminina também é transformada devido ao aparecimento de uma nova ordem política, onde se faz necessário distinguir, em termos de oposição, homens e mulheres, fazendo aparecer, portanto, dois modelos de sexos. A distinção entre os sexos, passa agora a justificar e colocar diferenças morais aos comportamentos femininos e masculinos, de acordo com as exigências da sociedade burguesa - Albuquerque (1987). Sob o ponto de vista biológico, legitima-se assim a superioridade masculina como algo de ordem “natural”. Esta ideologia foi uma maneira nascida dos interesses dos filósofos, moralistas e políticos, com a finalidade de justificar a inferioridade político-jurídico-moral da mulher, transformando-a em símbolo da delicadeza e fragilidade da vida privada e da família. Para justificar esta transformação da mulher, recorreram à questão da biologia feminina procurando naturalizar esta “vocação” inata para os cuidados da casa e dos filhos, mantendo-a, assim, longe da esfera pública. A mulher então passa a ter a função de procriação, ou seja, reproduzir a população e, conseqüentemente, a força de trabalho. “A família tornava-se, deste modo, a célula do estado burguês” – Nunan (2003, p.29). O homem por sua vez passa a exercer o papel de protetor devido sua força física e sua superioridade moral. O homem então, se transforma em sinônimo de altivez mulher em submissão, situação que observamos até os dias atuais. A superioridade intelectual do homem e uma superioridade afetiva da mulher. A partir daí, homens e mulheres começam a se distinguir radicalmente em função dos gêneros masculino e feminino. A partir do século XIX, a mulher diante do novo modelo dos sexos, se torna o inverso complementar do homem. Por outro lado, a categoria de inversão (agora como algo anormal, antinatural e perverso), passa a designar o homossexual.

    Sua inversão será perversão porque seu corpo de homem será portador da sexualidade feminina que acabara de ser criada. O invertido apresenta um duplo desvio: sua sensibilidade nervosa e seu prazer sexual eram femininos. Se sexo foi, por isso mesmo, definido como contrario aos interesses da reprodução biológica (COSTA, 1995, p.129).

De acordo com Foucault, todos os comportamentos sexuais que fogem à “lei da natureza”, começam a ser estudados incansavelmente pela ciência, pois estas manifestações sexuais apresentam à sociedade como uma ameaça ao costume moral familiar e à raça. Os indivíduos passam então a ser categorizados a partir de suas praticas sexuais. Podemos observar que até nos dias atuais a pluralidade das manifestações sexuais fica reduzida a uma dualidade categórica imperativa.

Pode-se observar que o uso dos conceitos de degeneração, instinto sexual e evolucionismo na ciência do século XIX justificava a ideologia burguesa. O homossexual no começo do século XIX se tornará um perverso, um monstro, uma anomalia. De acordo com Áries (1985), tanto a igreja quanto a ciência buscam reconhecer a “deformidade física” que fazia do homossexual um homem-mulher. A homossexualidade será reconhecida no início como uma anomalia do instinto sexual causada pela degeneração ou atraso evolutivo. É importante comentar que o homossexual, num primeiro momento, era visto como um efeminado. O indivíduo não era culpabilizado por esta “deformidade”, porém, ele era isolado e vigiado como se fosse uma mulher, pois, acreditava-se que o homossexual, assim como a mulher, eram seres pecaminosos que poderiam seduzir outras pessoas para o “mau caminho”. Segundo Nunan (2003), os homossexuais passam a ser enquadrados como delinqüentes, juntamente com prostitutas, homicidas, doentes mentais, criminosos, etc., ou seja, a conduta homossexual passa a representar uma subversão moral da sociedade burguesa.

O preconceito social que estigmatiza e rotula o homossexual até os dias de hoje foi um produto da ideologia evolucionista burguesa, onde se criou uma crença numa vivência sexual “normal” e “civilizada”, a partir do momento em que o sexo se transformou em elementos político e social relevantes para época. O instinto sexual ligado diretamente à palavra “sexo”, passa a ter uma finalidade única. Todas às relações e condutas que fugissem à esta finalidade eram consideradas perversas e antinaturais.

 

    A “naturalidade” do instinto sexual eram as relações entre homens e mulheres, com vistas à reprodução biológica e à manutenção da família nuclear burguesa (NUNAN 2003, p.32).

 

A psiquiatria clássica descrevia o homossexual como um ser perverso. Sustentava, também, que sua personalidade continha traços femininos (por ser um homem invertido), o que se manifestava na atração que os homossexuais sentem pelos homens viris. Assim de acordo com Pollak (1985), estas classificações foram criando no imaginário social estereótipos e imagens caricaturais à respeito da homossexualidade. Costa (1995) relata que não podemos nos esquecer que todo este rótulo e estereótipo pertence a uma linguagem lingüística do século XIX e não a uma realidade natural e biológica. Portanto, o que entendemos sobre homossexualidade, nasceu de esforços da ficção médico-literária.

É importante ressaltar que, antes do século XVIII, quando as concepções judaico-cristãs determinavam a moral sexual vigente, os homossexuais eram descritos pela igreja como sodomitas (termo bíblico que, originalmente, era utilizado para descrever qualquer relação ou ato dito "contra a natureza". Ou seja toda manifestação sexual que não visasse a reprodução). Quanto ao homossexual que, posteriormente, passou a ter uma fisiologia e uma psicologia particular, ele foi transformado, frente aos olhos do estado burguês, em um pederasta ou infame (NUNAN, 2003).

O conceito homossexual foi proposto, no século XIX, pelo médico húngaro Benkert, a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Entretanto, a invenção da palavra “homossexual”, de acordo com Nunan (2003), altera a idéia que se faz destes sujeitos. A palavra transforma-se em um rótulo que coloca os homossexuais na categoria de doentes psíquicos ou um mal social. Ao classificarmos o homossexualismo como doença, começam a surgir, a partir das investigações médicas, tentativas de cura, através de abstinências, hipnoses, e até a cirurgias. A homossexualidade surgida na concepção médica do século XIX, integrou-se à psicologia e à psiquiatria e o “homossexual passou a ser explicado como um produto das espécies individuais” Nunan (2003, p.35).

O discurso médico do século XIX transformou os comportamentos sexuais em identidades sexuais e, na cultura ocidental contemporânea, esta identidade sexual tornou-se identidade social. O sujeito passa, então, a ser classificado como "normal" ou "anormal" a partir de sua manifestação, ou inclinação, sexual.

    A sexualidade, que poderia representar a diversidade, acabou por se converter em um destino aprisionante, particularmente para aqueles que, tal como os homossexuais, apresentam uma sexualidade considerada desviante. (NUNAN 2003, p.36).

Finalmente, é curioso observar as posições abertamente machistas no discurso sobre a homossexualidade: sobre a homossexualidade feminina existia, na época, um silêncio no mínimo inquietante que, provavelmente, é um resquício da ideologia do século XVIII da posição inferior da mulher.

Homossexualidade e psicanálise
Como sabemos, a sexualidade ocupa um lugar central na obra freudiana. No que diz respeito à homossexualidade, as posições de Freud foram fundamentais para a despatogenização desta manifestação da sexualidade, além de promover um questionamento da moral sexual de sua época. Seus principais trabalhos onde a questão homossexual é debatida são: Os três ensaios sobre a sexualidade (1905), O caso Schreber (1911), Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (1911), e Psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher (1920).

Podemos observar, através de seus escritos, que tanto a homossexualidade, quanto a heterossexualidade, são resultados de caminhos pulsionais, fazendo com que uma seja tão legítima quanto a outra. Segundo Freud, é a partir do complexo de Édipo, baseado na bissexualidade original, que a “escolha do objeto” vai constituir-se, pois em todos os seres humanos desde o inicio da vida encontramos, ainda que no inconsciente, investimentos libidinais homossexuais e heterossexuais. Para Freud (1905), os homossexuais não possuem nenhuma qualidade especial que os torne um grupo à parte do resto da humanidade. Na perspectiva da psicanálise, desde a infância, nos estágios primitivos da sociedade e nos primeiros períodos da historia, a escolha do objeto recai igualmente em objetos femininos e masculinos, se desenvolvendo tanto os tipos normais quanto os invertidos. Além disso, em uma nota acrescentada aos Três Ensaios em 1915, Freud (1905, p.146) afirma que "o interesse sexual exclusivo de homens por mulheres também constitui um problema que precisa ser elucidado, pois não é fato evidente em si mesmo, baseado em uma atração afinal de natureza química" (chemische Anziehung).

De qualquer forma, o interesse de Freud parece centrar-se menos no problema da homossexualidade em si do que na elucidação dos caminhos pulsionais que levam às escolhas objetais:

    Não compete à psicanálise solucionar o problema do homossexualismo. Ela deve contentar-se com revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação da escolha de objeto, e remontar os caminhos que levam deles até as disposições instintivas (FREUD, 1920, p.211).

No artigo Sexualidade e preconceito Ceccarelli (2000), observa que a genialidade de Freud foi afirmar que as tendências perversas catalogadas e inventariadas pelos psicopatólogos daquela época como “aberrações humanas” eram ingredientes da psicossexualidade estando, inclusive, presentes na sexualidade infantil, a qual é definida como “polimorficamente perversa”. Subjugada às leis da linguajem e à dimensão do desejo, a sexualidade foge a qualquer tentativa de normalização contrariando, assim, tanto a moralidade sexual quanto a opinião popular, ambas tributarias da biologia, e da religião. No ser humano, a sexualidade não tem finalidade única, nem tampouco objeto fixo. Ou seja, ela não está atrelada, como nos animais, à determinações instintuais. O objeto da pulsão, diversificado e anárquico, manifesta-se de formas variadas: oral, anal, vocal, sádica, masoquista... De acordo com Ceccarelli (2000, p.29), a sexualidade humana é, em si, perversa pois,

    Ao buscar o prazer, a sexualidade escapa à ordem da natureza e age a serviço próprio "pervertendo", assim, seu suposto objetivo natural: a procriação. (...) Nesta perspectiva, a sexualidade é contra a natureza; ou seja, em se tratando de sexualidade, não existe uma “natureza humana”.

As posições de Freud sobre a homossexualidade não eram apenas teóricas: Freud as sustentava na prática (Ceccarelli, 2008). A opinião de Freud, publicada no jornal vienense Die Zeit a respeito de um escândalo envolvendo uma personalidade acusada de práticas homossexuais não é sem conseqüências. Nela, Freud declara que a homossexualidade não releva do âmbito jurídico e, mais ainda, que os homossexuais não devem ser tratados como doentes pois, se a homossexualidade for uma doença, teremos que qualificar de doentes grandes pensadores que admiramos. Há também a carta de Ernest Jones enviada a Freud em 1921 sobre o pedido de admissão de um jovem homossexual à sociedade psicanalítica. Jones é contra a admissão. Freud discorda de Jones e afirma que a admissão, ou não, do candidato dependerá exclusivamente da análise de suas qualidades.

O que parece evidenciar do que foi dito acima é que a questão das "sexualidades desviantes" é um problema que está intimamente ligado a como o imaginário da cultura ocidental lida com a sexualidade. Em toda e qualquer cultura, boa parte da noção de “normal”, e de “patológico”, está em relação direta com o imaginário desta mesma cultura. Na cultura ocidental, é no imaginário judaico-cristão, cujas origens remontam aos mitos fundadores que o sustentam, que encontramos as bases daquilo que é considerado “normal” e, por conseguinte, “desvio”.

Sem dúvida, um dos pontos de ruptura da teoria psicanalítica que até hoje, e talvez ainda por muito tempo, seja problemático para a cultura ocidental é a questão da sexualidade. À despeito de tanta “evolução”, a sexualidade continua a ser um grande tabu. Neste sentido, o texto de Freud (1889) A sexualidade na etiologia das neuroses escrito há mais de 100 anos é de uma atualidade desconcertante. Por outro lado, embora muito já tenha sido dito e escrito sobre o impacto produzido pela publicação dos Três ensaios, o assunto é geralmente debatido, já o dissemos, em relação às revolucionárias posições freudianas a respeito da sexualidade. Acreditamos, entretanto, que a ruptura mais importante trazida por este texto fundador ainda não foi suficientemente avaliada. Trata-se da desconstrução do imaginário judaico-cristão produzida pelos postulados freudianos (CECCARELLI, 2007). Nossas referências mais caras sobre a sexualidade, assim como nossas posições morais e éticas, são baseados no sistema de valores judaico-cristão que são historicamente construídos. Na cultura ocidental, estes valores funcionam como referências identitárias que organizam nosso cotidiano e explicam a origem do mundo e como ele deve funcionar segundo a vontade de Deus: eles são nossa mitologia. Baseado nessa mitologia, o desejo sexual espontâneo é prova e castigo do pecado original - a concupiscência: o homem é fruto do pecado - e a única forma de sexualidade aceita é a heterossexual para a procriação (RANKE-HEINEMANN, 1996). Ao postular, como vimos, que a sexualidade humana age a serviço próprio, Freud destrói o sistema de pensamento que sustentada a crença de uma “natureza humana”.

Considerações finais
Mesmo que o “mundo natural” seja igual para todos, cada cultura, cada sociedade, ira interpretá-lo de acordo com o sistema simbólico que rege esta determinada cultura. Vivemos nossa sexualidade conforme os parâmetros ideológicos, morais e políticos de uma criados pela cultura na qual estamos inseridos. Por sermos dirigidos por convenções sócio-históricas, percebemos a sexualidade como algo inata, pronta, que transcende o humano, o tempo, a linguagem, e a historia, valida desde sempre para todos os sujeitos. A crença em uma sexualidade normal e natural nos leva a uma intolerância contra comportamentos sexuais que fogem a essa ordem, pois abalam nossas verdades. Legitimar o comportamento sexual do outro diferente é afirmar que não existe uma verdade absoluta e que verdade é sempre a verdade de cada, o que mostra que nossos referenciais são construções simbólicas de um tempo histórico e de uma cultura determinada.

A homossexualidade é uma construção de um discurso social sedimentado nas referencias simbólicas que ditam os parâmetros sexuais de normalidade levando a exclusão do sujeito homossexual no discurso dominante de uma dada cultura por seu comportamento ser “desviante”.

Compreendendo que os comportamentos da sexualidade humana são criados e não inatos, é necessário entender e considerar a particularidade da historia de cada um na origem de sua solução sexual. Sendo que cada sujeito tem uma historia, esta é marcada por identificações sucessivas, resultado de investimento libidinais em diferentes registros.

Como no inconsciente não existe uma demarcação simbólica e temporal, não existe uma sexualidade natural e muito menos normal. Existem moções pulsionais que se deslocam manifestando uma pluralidade de expressões da sexualidade. Portento não existe uma única maneira certa de vivenciar a sexualidade.

O discurso dominante cria os ideais sociais construindo um padrão sexual “normal” na tentativa de direcionar a pulsão, o que não deixa de ser uma forma de controle. A psicanálise vem mostrar que a sexualidade não é algo inato, pois, falando de pulsão não existe natureza humana. O que é necessário compreender e a dinâmica que subjaz as diferentes orientações sexuais.clássica.

Paulo Roberto Ceccarelli*

e-mail: pr@ceccarelli.psc.br

* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Pós-doutor pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Sócio de Círculo Psicanalítico de Minas Gerais; Membro da "Société de Psychanalyse Freudienne", Paris, França; Membro fundador da Rede Internacional em Psicopatologia Transcultural; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG.

Samuel Franco*

Psicólogo graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; especialista pela UFMG.

e-mail: samuelpsicologo@yahoo.com.br

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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AIRÈS, P. Reflexões Sobre a História da homossexualidade. In: AIRES, P & BEJIN, A. (Orgs.) Sexualidades Ocidentais. São Paulo: Brasiliense, 1985.

COSTA, J. F. A Inocência e o Vício: estudos sobre o homoerotismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
______. A Face e o Verso: estudos sobre o homoerotismo II. São Paulo: Escuta, 1995.

CECCARELLI, P. R. Sexualidade e Preconceito. In: Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, III, 3, 18-37, set. 2000.

_____. Mitologia e processos identificatórios. In: Tempo Psicanalítico. Rio de Janeiro: 39, p. 179-193, 2007.

______. A invenção da homossexualidade. In: BAGOAS - estudos gays, gêneros e sexualidades, Natal, 2, 71-93, 2008.

FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: ___. Obras completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976 [1905], v. VII.

_______. A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher. In: ___. Obras completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976 [1920], v. XVIII.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade I – A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1976/1999.

NUNAN, A. Homossexualidade: do Preconceito aos Padrões de Consumo. Rio de Janeiro: Caravansarai, 2003

. POLLAK, M. A Homossexualidade Masculina, ou: a felicidade do gueto? In: AIRES, P & BEJIN, A. (Orgs.) Sexualidades Ocidentais. São Paulo: Brasiliense, 1985.

RANKE-HEINEMANN, U., “Eunucos pelo Reino de Deus”. 3.ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1996.

 


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