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SAÚDE
LEIA SOBRE AIDS

Saúde e Educação lançam programa inédito de prevenção

Distribuir 235 milhões de preservativos por ano a 2,5 milhões de estudantes de todo o país até 2006. Em mais uma ofensiva no combate à aids, o ministro da Saúde, Humberto Costa, e o Secretário de Educação Média e Tecnológica, Antônio Ibañez, lançaram, em agosto, na cidade de Curitiba (PR), o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O projeto é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação para prevenir a contaminação por HIV, doenças
sexualmente transmissíveis e também a ocorrência de gravidez entre os estudantes.

Num primeiro momento, cerca de 105 mil alunos dos municípios de Rio Branco, Xapuri (AC), São José do Rio Preto, São Paulo (SP) e Curitiba (PR) terão acesso gratuito aos preservativos masculinos dentro da própria escola. O Ministério da Saúde fornecerá até oito preservativos por mês por aluno inscrito no programa. Serão beneficiados estudantes matriculados em cursos de educação fundamental, médio e para jovens e adultos.

Até dezembro deste ano, 30% da demanda dos cinco municípios selecionados na primeira fase será atendida com a oferta de 256 mil preservativos para cerca de 30 mil alunos. O custo total da primeira fase será de US$ 7 mil dólares (preço unitário: US$ 0,027).

Em janeiro de 2004, terá início a segunda fase do programa, com a implementação das ações da primeira fase e a adesão de outros municípios, priorizando os novos casos de aids na faixa etária de 14 a 19 anos. A indicação das escolas será feita pelas Secretarias Municipal e/ou Estadual de Educação.
A terceira fase será de ampliação das ações para todas as escolas de ensino público no Brasil e o estabelecimento de um sistema de monitora mento e avaliação do programa. A representação da Unesco no Brasil também fará uma avaliação.

Novos casos - Dentre os motivos que levaram o Ministério da Saúde a fornecer preservativos nas escolas, estão o aumento da aids na população com idade entre 13 a 19 anos e o número elevado de ocorrências de gravidez na adolescência em jovens entre 10 e 19 anos (210.946 partos e 219.834 casos de abortos atendidos no Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 1999 a abril deste ano).

Desde 2000, estão ocorrendo mais casos de aids em meninas do que em meninos, o que pode provocar uma regressão na luta contra a epidemia no Brasil. Nos anos de 2000 a 2002, foram notificados 531 novos casos de aids em meninas de 13 a 19 anos, contra 372 casos em rapazes da mesma idade. Ou seja, a relação praticamente se inverteu com dois novos casos em mulheres para um caso em homens logo no início da atividade sexual. Na faixa etária subseqüente (de 20 a 24 anos), a relação praticamente se igualou, com 2.346 casos em homens e 2.299 casos em mulheres nos últimos dois anos.

Uso de camisinha aumenta 24%

Pesquisa Ibope, realizada em janeiro deste ano em todo o território nacional, com 1.882 pessoas com mais de 14 anos, indica que o trabalho de prevenção às DST/aids no Brasil vem dando bons resultados: o uso da camisinha com parceiros eventuais cresceu de 64%, em 1998, data da última pesquisa sobre comportamento sexual feita pelo Ministério da Saúde, para 79,5%. Excelente resultado em quatro anos.

O uso do preservativo com parceiros fixos fica na faixa de 20% na última relação sexual número semelhante ao encontrado na pesquisa de 1998 (21%). Quando perguntados sobre o uso consistente do preservativo (uso em todas as relações sexuais), o índice cai para 11%. A confiança no parceiro foi o motivo principal apresentado pelos entrevistados para dispensar o preservativo: 53%. O segundo motivo foi o uso de algum tipo de anticoncepcional (11%).

Do total entrevistado, 69,2% disseram ser sexualmente ativas, o que corresponde a aproximadamente 85 milhões de habitantes. Desse percentual, 85% relataram ter somente parcerias fixas, contra 8% que disseram ter apenas parceiros eventuais, enquanto 6% dos entrevistados tinham parceiro fixo e eventual ao mesmo tempo.

As mulheres representam 52% das pessoas que só têm parceiros fixos, enquanto os homens respondem por 88% das pessoas que só têm parceiros eventuais. Entre os que têm os dois tipos de parceiros (fixos e eventuais), os homens também são maioria: 84%.

Os jovens de 20 a 29 anos são os que mais têm parceiros fixos e eventuais (44%) e apenas eventuais (40%). Os que estão iniciando a vida sexual (faixa de 14 a 19 anos) têm mais parcerias eventuais (25%) e também fixa e eventual (11%) do que apenas fixas (apenas 5%). Em compensação, 65% desses jovens usaram o preservativo na primeira relação sexual, o que indica maior consciência dos riscos de uma transmissão do HIV ou outra DST.

Primeiro mundo - O percentual do uso do preservativo entre jovens é quase igual ao da Inglaterra (68%) e maior do que o de outros países desenvolvidos, como Canadá (58%), Alemanha (57%), Itália (52%) e Estados Unidos (51%).
As pessoas com menos escolaridade (até a 8ª série do ensino fundamental) são as que têm vida sexual mais ativa, mantendo uma média de 5 a 12 relações por mês. São elas, também, as que têm o maior número de parcerias fixas (38% dos que têm até a 4ª série) e fixa e eventual (41% dos que têm de 5ª a 8ª série). Esses dados comprovam os indicativos de crescimento da epidemia entre a população mais pobre, mulheres e jovens.

As pessoas sexualmente ativas da região Sudeste relatam uso consistente do preservativo, nos últimos seis meses, maior do que nas demais regiões do país, tanto nas relações eventuais (67%) quanto nas fixas (13%). O menor uso do preservativo está nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, média de 10% de uso com parceiros fixo e 50% com parceiros eventuais na última relação.

Laboratório pode conceder licença para produção de medicamentos

O laboratório Merck Sharp & Dhöme vai avaliar a possibilidade de ceder voluntariamente a licença para produção de anti-retroviral no laboratório estatal Far-Manguinhos.

A intenção foi apresentada pela empresa durante a terceira rodada de negociações de preços de medicamentos para aids, que aconteceu na segunda quinzena de agosto no Ministério da Saúde. Ao todo, estão sendo negociados os preços de três anti-retrovirais: o Efavirenz, da Merck, o Lopinavir, da Abbott, e o Nelfinavir, da Roche.

O laboratório Abbott apresentou uma nova proposta de redução de preços para o Lopinavir, mas foi considerada insuficiente pelo grupo de negociação de preços criado pelo Ministério da Saúde. A proposta da Abbott é vender o medicamento a US$1,48/cápsula durante o ano de 2003 e reduzir para US$ 1,46/cápsula a partir de 2004. Além disso, a empresa ofereceu a doação do Lopinavir Solução Oral, usado no tratamento de crianças com aids. Hoje, o Ministério da Saúde paga US$ 1,50 pela cápsula do Lopinavir. O laboratório estatal Far-Manguinhos pode produzir o mesmo anti-retroviral por US$ 0,25. O Lopinavir Solução Oral já vem sendo doado pelo laboratório desde a introdução do medicamento no Brasil, em 2001, resultado de negociações passadas.

Novas reuniões - A indústria Roche não mandou representante à reunião. As negociações com os laboratórios começaram em 1º de agosto. Serão marcadas novas reuniões apenas para a avaliação da possibilidade de cessão voluntária da licença apresentada pela Merck.

O Efavirenz, o Nelfinavir e o Lopinavir são responsáveis por 63% dos gastos do Ministério da Saúde em medicamentos para aids. A estimativa é de que, em 2003, o ministério gaste R$ 573 milhões para garantir o fornecimento dos 14 anti-retrovirais que compõem o “coquetel” a 135 mil pacientes. Os gastos com o Efavirenz, o Nelfinavir e o Lopinavir podem chegar a R$ 358 milhões. Cerca de 70 mil pacientes usam pelo menos um desses três anti-retrovirais.

A diferença entre o custo de produção dos três medicamentos por Far-Manguinhos e o preço praticado pelos laboratórios varia entre 50% e 83%. Atualmente, o custo de aquisição do Efavirenz é de US$ 2,10. Far-Manguinhos poderia produzi-lo por US$ 0,87. O Nelfinavir sai a US$ 0,53 e seu custo de produção é de US$ 0,27. A diferença maior, no entanto, é para o Lopinavir, adquirido pelo Ministério da Saúde por US$ 1,50 e que pode ser produzido por Far-Manguinhos a US$ 0,25.

 


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