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O tesouro embaixo do arco-íris

Luiz Mello, Dr.Sociologia, UNB
No Brasil e no mundo, lésbicas e gays estão assumindo para si e publicamente, em escala crescente, a linguagem da ternura e da preocupação sentimental em suas parcerias amorosas, redefinindo padrões de conjugalidade e rompendo com os limites convencionais definidores da instituição familiar. A conseqüência mais direta dessas transformações é a desconstrução da imagem perversa e pouco humana associada aos homossexuais, embora continuem a ser preponderantes as representações sociais que os definem como máquinas sexuais, cujas identidades são construídas, afirmadas e vivenciadas em torno do exercício permanente da sexualidade, especialmente no caso dos homens.


Não se pode esquecer, por outro lado, que o não reconhecimento social e jurídico das relações amorosas estáveis entre gays e entre lésbicas como uma família é a principal interdição que atinge os homossexuais, especialmente no tocante à socialização de crianças. Seguramente, não é exagerado dizer que setores da sociedade brasileira, geralmente influenciados por ideologias familiaristas e naturalistas de origem religiosa, têm se revelado bastante resistentes aos discursos e às vivências de homossexuais que procuram afirmar o direito à liberdade de orientação sexual e a legitimidade dos agrupamentos familiares que fogem ao padrão nuclear moderno, formado por um único homem unido a uma única mulher juntos socializando crianças felizes.


Em contra-partida, a política sexual dos ativistas gays e lésbicas assume mais e mais a forma da luta pelo reconhecimento da legitimidade e da legalidade das relações amorosas estáveis homossexuais, geralmente encontrando no movimento feminista um aliado imprescindível e nos grupos religiosos um inimigo declarado. No momento, Bélgica e Holanda são os únicos países que aprovaram leis dispondo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto apenas no último está assegurada a possibilidade de adoção de crianças por casais de gays e de lésbicas. França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia, Portugal e vários outros países da Europa permitem a união civil entre lésbicas e entre gays o que não deve ser confundido com casamento -, conferindo diversos benefícios e responsabilidades aos membros da díade. Buenos Aires, desde julho de 2003, tornou-se a primeira cidade da América Latina a reconhecer estatuto legal a uniões homossexuais, ainda que seu alcance restrinja-se à extensão do seguro saúde, ao direito de curatela e a crédito conjunto para financiamentos. Nos EUA, o estado de Massachussets passou a ser o primeiro a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a partir de maio de 2004, e o tema se tornou central nas eleições presidenciais naquele país. Quatro províncias do Canadá também passaram a admitir a possibilidade de casamento entre homossexuais nos últimos anos. A Espanha ainda este ano provavelmente será o terceiro país do mundo a unificar a legislação matrimonial para todos os casais, com o governo resistindo bravamente às pressões do Vaticano.


No Brasil em particular, o ano de 1995 é um marco para a luta homossexual, tendo em vista a apresentação, pela Deputada Marta Suplicy, do Projeto de Lei n° 1151/95, que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo, atendendo demanda de grupos homossexuais organizados. Todavia, faz 10 anos que o projeto aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados e nada indica que isso ocorrerá nos próximos dois anos, já que o novo presidente da Casa é um católico fundamentalista, intolerante a demandas de feministas, homossexuais e deficientes físicos, especialmente nos casos do aborto, da parceria civil e das pesquisas com células-tronco. O Judiciário, em face do vazio legal, tem se posicionado ao sabor dos ventos e das emoções dos juízes em relação ao tema, ora reconhecendo o estatuto familiar das uniões homossexuais, ora negando. Enquanto isso, duas personagens lésbicas assumem-se como casal na novela das oito e se preparam para adotar uma criança. Um professor universitário, gay assumido, monopoliza as atenções nacionais num reality show, como um “viado do bem”.


É nesse contexto que as relações amorosas estáveis entre homossexuais começam mais e mais a ser vistas como uma das modalidades de família que ganha visibilidade social no final do século 20, com o casal conjugal sendo concebido menos como grupo organizado e hierarquizado, destinado à reprodução biológica, e mais como espaço de exercício de amor e de cooperação mútua, consagrado à reprodução social. Enquanto o reconhecimento legal irrestrito da conjugalidade homossexual não chega, um desafio que começa a se colocar na ordem do dia da política sexual é pensar sobre as conseqüências de uma reprodução acrítica do modelo familiar moderno no âmbito das relações entre lésbicas e entre gays. O casamento homossexual, quem diria, é o tesouro embaixo do arco-íris?

 

 


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