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O
tesouro embaixo do arco-íris
Luiz Mello,
Dr.Sociologia, UNB
No Brasil e no mundo, lésbicas e gays estão assumindo para
si e publicamente, em escala crescente, a linguagem da ternura e da preocupação
sentimental em suas parcerias amorosas, redefinindo padrões de
conjugalidade e rompendo com os limites convencionais definidores da instituição
familiar. A conseqüência mais direta dessas transformações
é a desconstrução da imagem perversa e pouco humana
associada aos homossexuais, embora continuem a ser preponderantes as representações
sociais que os definem como máquinas sexuais, cujas identidades
são construídas, afirmadas e vivenciadas em torno do exercício
permanente da sexualidade, especialmente no caso dos homens.
Não se pode esquecer, por outro lado, que o não reconhecimento
social e jurídico das relações amorosas estáveis
entre gays e entre lésbicas como uma família é a
principal interdição que atinge os homossexuais, especialmente
no tocante à socialização de crianças. Seguramente,
não é exagerado dizer que setores da sociedade brasileira,
geralmente influenciados por ideologias familiaristas e naturalistas de
origem religiosa, têm se revelado bastante resistentes aos discursos
e às vivências de homossexuais que procuram afirmar o direito
à liberdade de orientação sexual e a legitimidade
dos agrupamentos familiares que fogem ao padrão nuclear moderno,
formado por um único homem unido a uma única mulher juntos
socializando crianças felizes.
Em contra-partida, a política sexual dos ativistas gays e lésbicas
assume mais e mais a forma da luta pelo reconhecimento da legitimidade
e da legalidade das relações amorosas estáveis homossexuais,
geralmente encontrando no movimento feminista um aliado imprescindível
e nos grupos religiosos um inimigo declarado. No momento, Bélgica
e Holanda são os únicos países que aprovaram leis
dispondo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto apenas
no último está assegurada a possibilidade de adoção
de crianças por casais de gays e de lésbicas. França,
Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia,
Portugal e vários outros países da Europa permitem a união
civil entre lésbicas e entre gays o que não deve ser confundido
com casamento -, conferindo diversos benefícios e responsabilidades
aos membros da díade. Buenos Aires, desde julho de 2003, tornou-se
a primeira cidade da América Latina a reconhecer estatuto legal
a uniões homossexuais, ainda que seu alcance restrinja-se à
extensão do seguro saúde, ao direito de curatela e a crédito
conjunto para financiamentos. Nos EUA, o estado de Massachussets passou
a ser o primeiro a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo
sexo, a partir de maio de 2004, e o tema se tornou central nas eleições
presidenciais naquele país. Quatro províncias do Canadá
também passaram a admitir a possibilidade de casamento entre homossexuais
nos últimos anos. A Espanha ainda este ano provavelmente será
o terceiro país do mundo a unificar a legislação
matrimonial para todos os casais, com o governo resistindo bravamente
às pressões do Vaticano.
No Brasil em particular, o ano de 1995 é um marco para a luta homossexual,
tendo em vista a apresentação, pela Deputada Marta Suplicy,
do Projeto de Lei n° 1151/95, que institui a união civil entre
pessoas do mesmo sexo, atendendo demanda de grupos homossexuais organizados.
Todavia, faz 10 anos que o projeto aguarda votação no Plenário
da Câmara dos Deputados e nada indica que isso ocorrerá nos
próximos dois anos, já que o novo presidente da Casa é
um católico fundamentalista, intolerante a demandas de feministas,
homossexuais e deficientes físicos, especialmente nos casos do
aborto, da parceria civil e das pesquisas com células-tronco. O
Judiciário, em face do vazio legal, tem se posicionado ao sabor
dos ventos e das emoções dos juízes em relação
ao tema, ora reconhecendo o estatuto familiar das uniões homossexuais,
ora negando. Enquanto isso, duas personagens lésbicas assumem-se
como casal na novela das oito e se preparam para adotar uma criança.
Um professor universitário, gay assumido, monopoliza as atenções
nacionais num reality show, como um “viado do bem”.
É nesse contexto que as relações amorosas estáveis
entre homossexuais começam mais e mais a ser vistas como uma das
modalidades de família que ganha visibilidade social no final do
século 20, com o casal conjugal sendo concebido menos como grupo
organizado e hierarquizado, destinado à reprodução
biológica, e mais como espaço de exercício de amor
e de cooperação mútua, consagrado à reprodução
social. Enquanto o reconhecimento legal irrestrito da conjugalidade homossexual
não chega, um desafio que começa a se colocar na ordem do
dia da política sexual é pensar sobre as conseqüências
de uma reprodução acrítica do modelo familiar moderno
no âmbito das relações entre lésbicas e entre
gays. O casamento homossexual, quem diria, é o tesouro embaixo
do arco-íris?
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