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Caso Jorge Pedra
GGB quer co-responsabilidade a motéis do centro
Por Redação

 

Apresentador Jorge Pedra

SALVADOR, 2/10/09 A morte violenta do apresentador Jorge Pedra na noite de ontem em um hotel no centro de Salvador estimulou o  Grupo Gay da Bahia (GGB) enviar nessa terça-feira próxima uma carta a Superintendência do Uso do Solo da cidade de Salvador (SUCOM) órgão da prefeitura municipal solicitando uma ação geral de fiscalização nos estabelecimentos considerados hoteleiros do centro da cidade com denominação de hotel, mas que funcionam como se motéis fossem. A ação fiscalizadora na opinião do GGB deverá identificar aqueles estabelecimentos que são registrados como hotel de passagem, mas que na prática funcionam como motéis em desobediência a legislação municipal que estabelece áreas na cidade destinadas a exploração da atividade comercial. O zoneamento prevê a instalação de motéis fora das zonas residenciais e centrais.

Os hotéis têm procedimentos distintos dos motéis. A regulamentação Geral dos Meios de Hospedagem do Ministério do Turismo do Brasil nos artigos 9 e 10 indicam que são obrigação dos estabelecimentos a identificação dos hospedes. Eles podem serem registrados  pessoalmente, via documento ou por agentes de viagem. A norma aponta também para a necessidade de apresentação de documentos pessoais com fotografia que podem ser a Carteira Nacional de Identidade ou de Habilitação. No caso do assassinato do apresentador o hotel negligenciou não procedendo à identificação dos hospedes como deve ser feita. O hotel não pediu identificação, houve um assassinato, a legislação pede que hospedes sejam identificados e a taxa de ocupação seja informada aos órgãos governamentais.

O assassinato deixou a população homossexual apavorada, porque mesmo sendo ele uma pessoa não muito dada a circular no meio, tinha um veiculo muito conhecido por ter a marca do Programa Fama que comandava na televisão, todos conheciam o apresentador de ver circular na cidade. Dentro da comunidade existe um sentimento da co-responsabilidade do estabelecimento diante dos fatos. “O hotel tem de ser responsabilizado por essa negligência” disse indignado um homossexual morador no Largo Dois de Julho que não quis se identificar.

Entre os militantes do GGB o clima também é de tristeza e revolta. “Não é a primeira vez que acontece crimes como este em hotéis que funcionam como motéis no centro da cidade”, diz Marcelo Cerqueira do GGB, apontando para a necessidade de um controle rigoroso de quem entra e sai desses espaços para garantir a segurança, inclusive patrimonial. “Já que não tem segurança, circuito interno de televisão, qualquer um pode entrar e saquear todos os clientes” acredita Cerqueira.

O GGB quer que esses estabelecimentos funcionem adequadamente ou feche as portas por ser uma atividade irregular em desconformidade com o alvará de funcionamento concedido pela prefeitura municipal.  “Não custa nada pedir as identidades dos dois clientes e fazer o registro”, acredita Davi Aranha responsável Nordeste da Associação Brasileira de Turismo para Gays e Lésbicas. Ele também é da opinião de que existem diferenças claras de funcionamento entre motel e hotel o primeiro é mais reservado e por isso são dotados de normas de segurança. Já que hotéis centrais querem funcionar como motéis devem obedecer a essas normas. O agente de viagem acredita que o estabelecimento negligenciou e tem sua parcela de responsabilidade no caso.

O GGB também vai se reunir com membros da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Policia Militar e Civil para encontrar uma forma de diminuir essas ocorrências. Uma sugestão também indicada pelo agente de viagem Davi Aranha é que a Policia Civil junto com outros órgãos do Estado possa oferecer um curso básico de formação aos atendentes, porque na opinião do mesmo eles carecem de qualificação nesse sentido, visto que as vitimas desses crimes são homossexuais, mulheres e turistas, respectivamente. “A Policia Civil poderá oferecer noções básicas para a observação de detalhes da fisionomia que ajudem na construção do retrato falado”, acredita.

Dentro das ações segue a sugestão de desenvolver uma ação educativa junto à comunidade homossexual visando diminuir a vulnerabilidade face aos crimes. O GGB entende que é uma ação difícil de fazer por ser o individuo livre e dono do seu destino e algo desse gênero implica em uma mudança radical de comportamento que aos olhos da pessoa são bons e prazerosos. “Todos já tem a noção do perigo existente em determinadas situações, mas se arriscam, porque o desejo é muito forte e muitas vezes reprimido pela sociedade”, acredita Marcelo Cerqueira indicando que acontecimentos como este é o reflexo de uma forma de desrepressão selvagem, uma maneira de soltar adrenalinas e as emoções reprimidas. “Muitos homens fazem isso através, por exemplo, da prática de esportes radicais e sexo. Os gays soltam essa emoção cultivada pela homofobia interna e externa através do sexo”, esclarece Cerqueira.

Conforme dados divulgados pelo GGB somente o ano passado foram registrados 24 crimes contra homossexuais. Esse ano os dados somados representam 19 homicídios. Um gráfico temporal de 1980 até novembro de 2009 aponta 374 crimes somente na Bahia.

GGB divulga dados aprofundados da violência na Bahia

O Grupo Gay da Bahia divulga dossier sobre assassinato de homossexuais LGBT
na Bahia e reivindica duas medidas de impacto imediato: abertura de delegacia especial para receber denúncias de homofobia e investigar crimes contra homossexuais e divulgação de outdoors estimulando os gays a se acautelar para não ser a próxima vítima de crimes homofóbicos.

Em 2008 foram documentados 190 assassinatos de homossexuais no Brasil, 55% a mais do que no ano anterior (122 mortes). A cada dois dias um GLBT é barbaramente assassinado. Menos de 10% dos criminosos são presos e sentenciados. "A situação na Bahia é alarmante, diz o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira: em 2007 nosso Estado foi o campeão nacional de homicídios, 18 mortes, e em 2008, subiu para 24 casos. Neste ano, até 1 de novembro de 2009, já foram registrados 19 crimes. BAHIA NÃO RIMA COM HOMOFOBIA!" O GGB adverte que estes números são subnotificados, pois há
muitos crimes que a família esconde que o filho era gay ou que a polícia e os jornais não divulgam.


De 1970 a 2009, foram documentados 374 assassinatos de homossexuais na
Bahia, sendo 76% de gays, 21% de travestis e 3% de lésbicas. 23% das vitimas
tinham menos de 20 anos, sendo que 8% eram menores de idade. 56% destas
mortes ocorreram em Salvador, seguida de Feira de Santana, Itabuna, Candeias, Juazeiro. As vítimas pertenciam a praticamente todas as classes sociais : profissionais liberais a mendigos, predominando cozinheiros, cabeleireiros, profissionais do sexo, pais de santo, padres, funcionários públicos. O "modus operandi" dos assassinos varia: 40% das travestis foram mortas a tiro, na rua, enquanto os gays foram mortos a facadas, dentro de suas casas, muitos sofrendo torturas, estrangulamento, pauladas. Quanto aos assassinos de homossexuais, as informações são muito reduzidas e lacunosas, dificultando a prisão dos criminosos: em 84% destes homicídios o autor é desconhecido, predominando rapazes de programa, desempregados, policiais.

30% dos matadores de gays tinham menos de 20 anos. Entre as vítimas famosas, o ator de teatro Moacir Moreno, o vereador Jose Ribeiro Rosa, assassinado em 1949, conhecido como "o crime da mala", o geólogo da UFBa Prof. Lamarck, o cabeleireiro Cary, a pioneira drag-queen Floripes, o empresário Joel sócio do Bar Quixabeira, recentemente Nelsinho, produtor musical residente no Garcia e agora Jorge Pedra, apresentador do programa Fama e Sucesso. Segundo Luiz Mott, "infelizmente, os assassinatos de homossexuais são uma vergonhosa epidemia que torna a Bahia e o Brasil, campeões da homofobia. Completou-se um ano da realização da 1ª Conferencia Estadual GLBT, com mais de uma centena de propostas da sociedade civil e compromisso do governo em
implementar ações afirmativas contra a homofobia, mas de concreto, quase nada saiu do papel. O Governador Jacques Wagner tem de se empenhar determinando que as delegacias investiguem rigorosamente os crimes homofóbicos, e a Justiça puna exemplarmente os criminosos." O Secretario de Direitos Humanos,Nelson Pelegrino, falou do alto do Trio na abertura da 8ª Parada Gay da Bahia, comprometendo-se em priorizar ações contra os crimes homofóbicos. O GGB solicitou audiência para propor ações contra tais crimes.


O GGB propõe duas medidas imediatas de impacto contra a homofobia: 1] aimplementação d euma campanha publicitária com peças de outdoors patrocinados pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com mensagens "Gay vivo não dorme com o inimigo" e"Respeite os Gays: homofobia é crime!" 2] a criação de uma delegacia Especial para investigação e erradicação de crimes contra homossexuais.

ASSASSINATOS BAHIA 1970-2009

EM 2008 A Bahia foi campeã nacional de
assassinato de homossexuais, com 24 homicídios.

ANO TOTAL
1970-1976 3
1980-1989 73
1990-1999 153
2000 8
2001 14
2002 20
2003 11
2004 8
2005 10
2006 13
2007 18
2008 24
2009 19
TOTAL 374


Gay vivo não dorme com o inimigo: Como evitar a violência anti-gay

1. Evite levar desconhecidos ou garotos de programa para casa. Prefira fazer
programas em hotéis, motéis ou saunas;
2. Investigue a vida da pessoa com quem pretende sair. Prefira pessoas
conhecidas ou indicadas por amigos e só saia com alguém se tiver certeza que
é de confiança;
3. Nunca beba líquidos oferecidos pelo parceiro desconhecido. A bebida (ou
chiclete) pode conter soníferos, o perigoso "Boa Noite, Cinderela". Em um
bar ou boate, preste atenção em seu copo e precisar ir ao banheiro ou se
ausentar, leve o copo consigo, ou, invente uma desculpa e peça outra bebida;

4. Se levar alguém para casa, não o esconda do porteiro, ou de vizinhos.
Eles podem ajudá-lo na hora do perigo. É sempre bom ter uma boa relação com
esse pessoal. Na hora do babado, eles podem ser solidários;
5. Se for possível, demonstre para seu parceiro eventual que é gay assumido.
Isso evita chantagem ou tentativa de extorsão;
6. Não se sinta inferior. Não se mostre indefeso, evite demonstrar
passividade, medo, submissão. Não cultive o tipo machão, ou pelo menos não
mostre que o valoriza tanto; se ele lhe ameaçar, grite, faça escândalo, ou
em último caso, saia correndo e peça socorro aos vizinhos;
7. Evite fazer programa com mais de um michê. Antes da transa, acerte todos
os detalhes: preço, duração, preferências eróticas (se ele aceita, por
exemplo, ser passivo): isto evita brigas e discussões;
8. Não humilhe o parceiro. Não exiba jóias, riqueza ou símbolos de
superioridade que despertem cobiça. O garoto de programa quase sempre é de
classe inferior à sua;
9. Se o encontro for na sua casa, tranque a porta e esconda a chave. Não
deixe armas, facas e objetos perigosos à vista; não se esqueça que você é
dono da casa e deve dominar a situação;
10. Se for agredido, procure a polícia, peça exame de corpo delito e
denuncie o caso aos grupos de ativistas homossexuais. Lembre-se que as
Delegacias de Polícia são públicas. Se foi mal tratado pelo oficial, chame o
Delegado Titular, se ele não estiver chame o plantonista. Se mesmo assim,
for mal atendido, entre com uma ação contra a delegacia. Não tenha medo: é
legal ser homossexual!

 

 

 


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